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← São Jerônimo (RS)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2024-07-29
native_id477

Documents (1)

ata #

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			            ATA N.º 21/2024		

Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Correspondências lidas na Sessão: 1 – OF.GP.Nº 229/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 97/2024 que Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 21.300,00. 2 -  OF.GP.Nº 230/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 98/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 161.500,00. 3 - OF GP.Nº 231/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00. 4 - OF.GP.Nº 232/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 100/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o Coral Municipal de São Jerônimo. 5 - OF.GP.Nº 227/2024 - Ofício informando o Poder Legislativo que foi aberta Sindicância 12/2024, a fim de apurar os fatos a respeito do descarte de roupas. 6 – Ofício da Transportadora Inácio LTDA – Travessia hidroviária de veículos. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação as Proposições dos seguintes Vereadores: Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a Empresa Equatorial Energia, que realize doação de poste para as famílias necessitadas atingidas pela enchente e tiveram seus postes danificados. Aprovado por unanimidade. Ver. Machado: Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal pedindo que seja efetuada a limpeza na Rua Alice da Rosa Vanti (Beira Rio). Aprovado por unanimidade. Ver. Alam: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, o conserto da bomba de água localizada próximo a Escola Eva Alves, na localidade de Morrinhos, interior do Município. A bomba foi consertada semana passada, voltando a estragar novamente, deixando as crianças sem aula. Sugiro que seja adquirida uma bomba extra para não haver a interrupção das aulas escolares. Aprovado por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de apoio ao Movimento SOS AGRO. Justificativa: Devido as fortes chuvas que assolaram o Estado ocasionando perdas excessivas na agricultura e pecuária gaúcha, colocando em risco a segurança alimentar do Estado e do País. Os produtores rurais estão endividados e sem condições de plantar a próxima Safra é preciso que o Governo Federal tome medidas urgentes. O Movimento Agro RS apoia integralmente o pleito da Farsul e da Fetag, tem por objetivo reivindicar apoio ao Agro para solucionar seus problemas. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Regimes de Urgência: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 97/2024 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 21.300,00. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 98/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 161.500,00. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 99/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 84/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.364/2023 que autorizou a contratação emergencial de Atendentes de Creche. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 85/2024 – Altera a lei Municipal nº 4.287/2024 que autorizou a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde. Aprovado por 9 votos a favor e 1 contra do Ver. Jander Heberle. Projeto de Lei nº 86 – Altera a Lei Municipal 4.358/2024 que prorrogou contratos emergências temporários. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 29 de julho do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.

		                                     

          

          Filipe Almeida de Souza                                                      Claiton Dornelles                                   

                       Presidente                                                                      2º Secretário

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