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← São Jerônimo (RS)

sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2024-08-12
native_id479

Documents (1)

ata #

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			            ATA N.º 23/2024		

Aos doze dias do mês de agosto do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença dos seguintes Vereadores: Alan Menezes, Amaro Azevedo, Claiton Dornelles, José Henrique, Júlio Cesar, Antônio Machado, Paulo Sérgio, Fernando Cairuga e Renato Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Correspondências lidas na Sessão: 1 –OF.GP.Nº 236/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 101/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$45.000,00. 2 - OF.GP.Nº 237/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 102/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00. 3 - OF.GP.Nº 238/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 103/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$150.000,00. 4 - OF.GP.Nº 239/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 104/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00. 5 -OF.GP.Nº 240/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 105/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a 2ª Coordenadoria Região Tradicionalista. 6 - OF.GP.Nº 241/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 106/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 581.296,12. 7 - OF.GP.Nº 242/2024 - Resposta ao Ofício nº 30/2024 de autoria do Gabinete do Vereador Antônio Machado. 8 - OF.GP.Nº 243/2024 - Encaminha resposta do Of. 31/2024 de autoria do Gabinete do Vereador Antônio Machado. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação as Proposições dos seguintes Vereadores: Ver. Antônio Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade da retirada urgente das pessoas que se encontram abrigadas no prédio situado na rua Rio Branco com a rua Luiz Justino Muller, devido o estado que se encontra o prédio. Que sejam realocados em um local com condições digna de moradia e segurança, antes que aconteça uma tragédia. Aprovado por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja oficiado o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens – DAER, para que realize a pintura e sinalização na RS 401. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que as Escolas Municipais de Educação Infantil permaneçam abertas no mês de Janeiro e Fevereiro, devido muitos pais não estar no período de férias não tendo condições de pagar Creche particular. Solicito uma carga horaria aos funcionários nos períodos de Janeiro e Fevereiro “para manter as crianças em lugar seguro”. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e colocação de cascalho nas Estradas: Rincão dos Corrêa e Estrada da Várzea, nas localidades de Rincão dos Corrêa e Morrinhos, no interior do Município. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Pedidos de urgência de autoria do Poder Executivo: Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 101/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$45.000,00. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 102/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00. Aprovada por unanimidade. Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 103/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$150.000,00. Aprovada por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 104/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00. Aprovada por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 105/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a 2ª Coordenadoria Região Tradicionalista. Aprovada por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 106/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 581.296,12. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Projetos de Lei do Poder Executivo:  Projeto de Lei nº 92/2024 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.050.000,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 94/2024 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 168.000,00. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador: Alan Menezes e Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.

		                                     

          

          

         Filipe Almeida de Souza                                                      Claiton Dornelles                                   

                 Presidente                                                                      2º Secretário

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