| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2024-09-09 |
| native_id | 483 |
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ATA N.º 27/2024
Aos nove dias do mês de setembro do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Correspondências lidas na Sessão: 1 – OF.GP.Nº 263/2024 - encaminha Projeto de Lei nº 110/2024 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de São Jerônimo - PLANMOB e dá outras providências. 2 - OF.GP.Nº 265/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 111/2024 - Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Joane da Silveira Corrêa , a unidade na localidade do Rincão dos Corrêas. 3 - OF.GP.Nº 268/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 112/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00. 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São jerônimo do exercício de 2019 e dá outras providências. 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do exercício de 2020 e dá outras providências. 6- Projeto de Lei Legislativo nº 16/2024 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São Jerônimo-RS e dá providências. 7 – Convite do Lions para almoço campeiro. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação as Proposições dos seguintes Vereadores: Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar o Poder Executivo através da Secretaria de Obras que faça o patrolamento da estrada e entradas do Rincão dos Correias. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 109/2024 – Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da Gincana de Sõ Jerônimo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador Renato Ferreira e Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 09 de setembro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Filipe Almeida de Souza Claiton Dornelles
Presidente 2º Secretário