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← São Jerônimo (RS)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2024-09-16
native_id484

Documents (1)

ata #

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	                        ATA N.º 28/2024		

Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Correspondências lidas na Sessão: 1 - OF.GP.Nº 275/2024 - Encaminha resposta de proposição do Poder Executivo. 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 17/2024 - Dispõe sobre fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de são Jerônimo para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 18/2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 19/2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras Providências.  ORDEM DO DIA: Em discussão e votação as Proposições dos seguintes Vereadores: Ver. Jander: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo o pedido para que, durante a reconstrução da Orla da Praia do Encontro, sejam instaladas esteiras ou passarelas que possibilitem a conexão do calçadão até a beira do rio, garantindo o acesso de cadeirantes. Essa medida é essencial para proporcionar acessibilidade e inclusão, permitindo que todas as pessoas, independentemente de sua mobilidade, possam usufruir o espaço com dignidade e segurança. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que providencie retorno de atendimento do EADI ( Espaço de Atendimento e Desenvolvimento Integral), para as crianças que tanto necessitam de atendimento. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes  Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo:  Projeto de Lei nº 111/2024 – Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Joane da Silveira Correa, na localidade do Rincão dos Correâs. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 112/2024 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00. Aprovado por unanimidade.  Em discussão e votação Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo: Projeto de Lei nº 16/2024 Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São Jerônimo-RS e dá providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.

		                                     

          

          

              Filipe Almeida de Souza                                       Claiton Dornelles                                   

                         Presidente                                                        2º Secretário



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