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← São Jerônimo (RS)

sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2024-11-25
native_id494

Documents (1)

ata #

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	                        ATA N.º 38/2024		

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos  Vereadores. Em discussão e votação ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Entrega do Prêmio Homem Destaque para os seguintes Homenageados: Ver. Alan : Roger Marins de Paula. Ver. Antônio Machado: Padre Darlan  Heleno  Schwaab. Ver. Renato: Ederson Leal dos Passos. Ver. Fernando: Jorge Matias Lima de Souza. Ver. Paulo Sérgio: Arthur dos Santos. Ver. Amaro - Diogo Rigotti. Correspondências lidas na Sessão: 1 – OF.GP.Nº 330/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 130/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00. 02 - OF.GP.Nº 331/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 131/2024 - Autoriza a realização de Parceria Voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo - Emendas Impositivas. 3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024 - Da nova redação a Lei Orgânica do Município de São Jerônimo e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Antônio Machado: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, que envie um projeto de Lei para esta casa concedendo o Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. ALCIBIO MESQUITA NUNES, ( Deputado Federal Bibo Nunes ) reconhecendo os recursos destinado ao município de suas emendas parlamentares durante seus mandados de Deputado. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que subscreve o presente requerimento solicita, após aprovação em Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize um mutirão para a reposição de lâmpadas queimadas no interior do município, com especial atenção à Estrada Geral. Justificativa: A medida visa melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, isenção de IPTU para o exercício de 2025, dos imóveis atingidos pela mancha de inundação da enchente em nosso município em maio de 2024. Aprovado por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta Casa concedendo Titulo de Cidadão Jeronimense ao Sr. Rafael Barbieri de Medeiros. Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município. Aprovada por unimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, por indicação conforme artigo 150 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalação de uma pracinha com brinquedos para crianças no local onde estão instaladas as casas provisórias doadas pelo Governo do Estado ao nosso Município. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Regime de Urgência de autoria do Poder Executivo: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 130/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Projetos de Resoluções: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 - Da denominação de Rua Enio de Lima Machado à Rua A, do loteamento dos Plátanos, nesta cidade e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024 - Da denominação de Rua Amaro da Silva Fonseca à Rua C, do loteamento dos Plátanos, localizado na Rua João Ramis Ruiz, n° 22, bairro Passo da Areia nesta cidade e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador Amaro Azevedo.   Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.		                                     

    

                     Filipe Almeida de Souza                                       Claiton Dornelles                                   

                               Presidente                                                          2º Secretário

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