| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2024-12-16 |
| native_id | 497 |
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ATA N.º 41/2024
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura dos Vereadores: José Henrique, Paulo Sérgio, Antônio Machado, Renato Ferreira, Alan Menezes, Amaro Azevedo, Fernando Cairuga e Claiton Dornelles. Em discussão e votação ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Correspondências lidas na Sessão: 1 - OF.GP.Nº 355/2024 - Encaminha convite para entrega das Moradias Temporárias dia 17/12/2024 às 14h na RS 401, nº 1753. 2 - Projeto de Resolução nº 09/2024 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Jerônimo. ORDEM DO DIA: Proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo as seguintes informações relacionadas ao programa de Aluguel Social: 1. Quantas famílias realizaram inscrição no programa? 2. Quantas famílias estão recebendo o benefício até o momento presente? Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada COESTER e CERRO DOS FAGUNDES, conservação da estrada e limpeza da vegetação, principalmente nas curvas. Aprovado por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requerer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que a Unidade de Saúde Central tenha atendimento médico 24h. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei n° 136/2024 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 36.800,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 138/2024 – Concede Título de Cidadão Jerônimense ao Senhor Anderson Barreto. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 139/2024 – Concede Título de Cidadão Jerônimense ao Senhor Alcibio Mesquita Nunes. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Emenda a Lei Orgânica. Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 01/2024 - Da nova redação a Lei Orgânica do Município de São Jerônimo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade em segunda votação. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Filipe Almeida de Souza Claiton Dornelles
Presidente 2º Secretário