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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2025-03-17
native_id507

Documents (1)

ata #

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 04/2025
Aos dezessete dias do mês de março do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal
de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Renato
da Silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou
a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que
foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 80/2025-
Encaminha Projeto de Lei nº 40/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 741.166,54. 2 - OF.GP.Nº 89/2025 - Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200,00. 3 - Convite para participação
na 92 Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. GRANDE
EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Roger, Amaro Azevedo, Danrlei,
Elisa Mara, Evandro, Professora Leni e Renato. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação
proposição dos seguintes Vereadores: O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da
Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha e o executivo municipal, sabendo que o mesmo
adquiriu uma maquina Escavadeira Hidráulica, para que seja feita a limpeza de duas valas em
nosso município, uma situada ao final da Rua Laurentino Abreu da Silva, no Bairro Acácias,
que escoa a água em direção ao Bairro Passo da Cruz, passando por dentro de varias
propriedades e também a vala situada na Rua Jerônimo Ferreira, bairro Quininho, que escoa
a água em direção ao campo do Palmeiras e também passa por dentro de varias
propriedades. Justificativa: A limpeza é necessária devido ao inicio do período de chuvas que
se inicia no mês de Março e vai até o final do inverno e sabendo que se não forem limpas as
valas, irão transbordar e inundar as casas e pátios dos moradores. Aprovada por
unanimidade. O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Secretária de Obras a
manutenção das estradas dos bairros Porto do Conde, Carvoeira e Fonseca, Agricultores
destas localidades me procuraram fazendo este pedido devido a colheita de arroz e soja já
ter começado. Aprovada por unanimidade. O Vereador Roger Marques, integrante da
Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a contratação de um médico clínico
geral para atender as necessidades da população local, no interior do município de São
Jerônimo. Considerando a importância da saúde pública e a necessidade de um atendimento
médico, solicito que Vossa Excelência tome as providências necessárias para a contratação
de um médico clínico geral, garantindo assim um serviço de saúde e qualidade para a
população. Aprovado por unanimidade. O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da
Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo
senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja feita, pelo departamento de trânsito e
demais responsáveis, uma revisão das Linhas de Indicação de proibição de parada — LPP
(faixas amarelas) existentes no perímetro urbano do município de São Jerônimo.
Justificativa: Essas linhas de proibição de parada são estabelecidas pela sinalização vertical
correspondente (placa) e algumas delas, aqui no município, encontram-se sem esta
sinalização. E a revisão é um serviço necessário para também determinar se ainda se fazem
necessárias todas as LPP demarcadas atualmente. Aprovada por unanimidade. O Vereador
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Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental,
após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha,
solicitar com urgência, a inscrição de nosso município no Edital aberto pela Secretaria de
Saúde para a criação de um Centro de Atendimento CAS TEAcolhe, com o objetivo de
oferecer suporte adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O
Programa TEAcolhe visa a criação de Centros de Atendimento especializados e gratuitos para
pessoas com autismo, com atendimento integral através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Estes centros são fundamentais para garantir a oferta de serviços de qualidade para a
população com TEA, e o valor mensal repassado pelo programa é de R$100.000,00 (cem mil
reais), para a estruturação e manutenção do atendimento. A implantação de um Centro CAS
TEAcolhe é uma oportunidade de avançar na promoção de direitos e no atendimento
especializado aos indivíduos com autismo, proporcionando-lhes melhor qualidade de vida e
acesso a cuidados que atendam suas necessidades específicas. O edital permite que
prefeituras, associações de autistas, APAEs e. clínicas particulares possam apresentar seus
projetos para habilitação e criação de 34 novos Centros de Atendimento no estado. A
inscrição deve ser realizada por meio de envio de e-mail para a instituição responsável pelo
programa, conforme as diretrizes do edital. Diante disso, solicito, respeitosamente, que a
Prefeitura Municipal de São Jerônimo realize a inscrição no referido edital, para que
possamos contar com a implementação desse importante centro de atendimento para a
nossa população, garantindo a inclusão e o suporte necessário a todos que se beneficiariam
com a criação do CAS TEAcolhe em nossa região. Aprovada por unanimidade. O Vereador
Evandro do Depósito, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates
Cunha, que, através da Secretaria de Obras, seja realizada a poda preventiva nas ruas do
município de São Jerônimo, visando à manutenção da segurança e do bem-estar da
população. Além disso, solicita que o município entre em contato com O Grupo Equatorial
Energia para que sejam feitas podas preventivas nas proximidades das redes de alta tensão,
a fim de evitar quedas de energia causadas por ventos ou chuvas fortes, que,
frequentemente, deixam diversas famílias sem luz por períodos superiores a 24 horas.
Justificativa: É comum que o município enfrente interrupções no fornecimento de energia
elétrica devido à queda de árvores ou galhos próximos às redes de alta tensão,
principalmente em épocas de ventos fortes ou chuvas intensas. Essas quedas de energia têm
causado grandes transtornos à população, muitas vezes deixando os moradores sem
eletricidade por mais de um dia. A poda preventiva, tanto nas vias públicas quanto nas
proximidades das redes de alta tensão, ajudaria a reduzir consideravelmente esses
episódios, garantindo maior segurança à população e evitando os danos causados por longos
períodos sem fornecimento de energia. Aprovada por unanimidade. A Vereadora Professora
Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Educação,
a contratação de profissionais de Educação Especial, para atender os alunos no Município de
são Jerônimo. Esta solicitação visa dar um apoio às escolas e ás famílias, uma vez que é
grande a demanda de alunos com laudos de TDAH F90, Transtornos de Espectro Autista TEA
F40, Sindrome de DOWN, Transtornos Globais do Desenvolvimento e outros Transtornos
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Neurológicos e ainda há vários casos sem laudos ainda. Salientamos ainda, que apenas um
profissional não dará o suporte necessários às de mandas das escolas, pois sabemos que
este trabalho requer tempo e dedicação, e como as escolas são distantes, faz-se necessário
quase que um profissional por escola. Dessa forma, solicitamos a contratação urgente de
mais profissionais nessa área. Aprovada por unanimidade. O Vereador Danrlei Massena,
integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a criação de escolinhas municipais
de futebol nos campos apropriados para a prática do futebol de onze, localizados no bairro
Bandeira Branca, no campo do Atlético CEEE, na Usina, e no campo da Sociedade Atlética
Beneficente Palmeiras Futebol Clube. O objetivo é promover a inclusão social, o
desenvolvimento esportivo e a formação de jovens atletas na nossa comunidade. Ademais,
requer que a Prefeitura Municipal mantenha a manutenção adequada desses campos,
garantindo condições ideais para a prática esportiva e o pleno aproveitamento das
atividades das escolinhas. Essa iniciativa visa não apenas a formação de talentos, mas
também a promoção de saúde e bem-estar para as crianças e adolescentes do nosso
município. Aprovada por unanimidade. O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do
Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja informado a essa Casa Legislativa todos os
imóveis que hoje a prefeitura mantem contrato de aluguel para acomodar repartições
públicas e/ou materiais, como por exemplo o prédio localizado na Avenida Mauricio
Cardoso, 684, bem como seus respectivos valores. Aprovada por unanimidade. Em discussão
e votação Emenda de autoria do Ver. Claiton Dornelles: Emenda Modificativa ao Projeto de
Lei nº 19/2025 - Revoga à lei Municipal n.º 53/1984 de 26 de Abril de 1984. Aprovada por
unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Lei nº 19/2025 - Revoga a lei Municipal nº
53/1984 de 26 de abril de 1984. Aprsyado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar
determinou o Senhor Presidente q sse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Presidente 1º Secretário
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