br-locleg corpus explorer

← São Jerônimo (RS)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2025-03-31
native_id509

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 06/2025
Aos trinta e um dias do mês de março do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Renato da
Silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a
assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi
aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 - Denuncia recebida pela
Ouvidoria da Câmara de Vereadores sobre pagamento de Bloco de Carnaval. 2 -OF.GP.Nº
103/2025 -Encaminha Projeto de Lei nº 49/2025 — Autoriza a contratação emergencial de
Servidores para a Secretaria Municipal de Saúde. 3 - OF.GP.Nº 106/2025 -Encaminha Projeto de
Lei Nº 50/2025 — Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário. 4 -
OF.GP.nº 108/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 52/2025 — Autoriza a contratação
emergencial de Profissionais para a Educação. 5 - OF.GP.Nº 110/2025 - Encaminha Projeto de
Lei nº 53/2025 — Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Assistência Social. 6 -
OF.GP.Nº 109/2025 - Projeto de Lei nº 54/2025 — Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade
ao incentivo financeiro a Empresa SR. Soluções Industriais LTDA e dá outras providências.7 -
OF.GP.Nº 111/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 55/2025 — Autoriza a contratação
emergencial de Servidores para a Secretaria de infraestrutura e Administração. 8 - OF.GP.Nº
114/2025 - encaminha Projeto de Lei nº 56/2025 — Autoriza a contratação emergencial de
Servidores. 9 — Leitura da denuncia feita pelos Vereadores Paulo Sérgio Vieira e Leni Sampaio
referente ao áudio de autoria da Vereadora Elisa Mara Rocke. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram
da Tribuna os seguintes Vereadores: Professora Leni, Ratinho da Iluminação, Roger da Saúde,
Amaro Azevedo, Danrlei, Elisa Mara, Paulo Sérgio e Renato. ORDEM DO DIA: Em discussão e
votação proposição dos seguintes Vereadores: A Vereadora Professora Leni, integrante da
Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Coordenadoria de Transito, solicitar a instalação
de placas de sinalização de redução de velocidade em frente as escolas, postos de saúde,
capelas e localidades do interior do município de São Jerônimo. Essa medida é fundamental
para garantir a segurança viária, reduzindo riscos de acidentes e protegendo pedestres,
especialmente crianças, idosos. Dessa forma, pedimos que sejam tomadas as providências
necessária para implantação de sinalização adequada, conforme as normas do Código
Brasileiro. Igreja Assembléia de Deus — Travessa do Falecido Arlicio Igreja Nossa Senhora de
Lourdes - Gramal Escola Manoel José dos Santos — Quitéria Escola Fernando Ramos — Costa do
Sutil - Quitéria Escola Coronel Soares de Carvalho — Palmeira Sinalização das localidades do
interior do Município. O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar
Prates Cunha, através da Secretaria de Saúde, que informe a esta Casa quando o Posto de
Saúde do Rincão dos correia estará em pleno funcionamento, visto que o mesmo desde sua
inauguração não conta com equipe de saúde no local, tendo posto aberto e com atendimento
médico apenas uma vez por semana. Saliento ainda a importância de se ter uma equipe de
Saúde no local, pois a mesma conta com enfermeiros, técnicos e agentes de saúde para atender
as demandas da comunidade local. O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada
do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja feita, através da Secretaria de Obras, uma operação
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Oterra.com.br
FAIDI. QN QA2 ASA /NNN1 22 — FED + GEINNANN — S&A lerânima — RG
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
urgente de manutenção no pavimento da Rua Vasco Antônio Ramos Alves, na Colina dos
Scherer. Justificativa: Há inúmeros buracos, no decorrer de toda a via. Em especial na última
quadra, onde a rua encontra a ERS-401. Buracos estes, que podem danificar rodas, pneus e
suspensões de veículos, o que pode levar a prejuízo de contribuintes e da própria Prefeitura.
Houve significativo aumento de fluxo nesta via após a inauguração da Escola Municipal de
Ensino Infantil Nelson Marchezan. Justificativa oral e vídeo anexo. Os Vereadores Amaro
Jerônimo Vanti de Azevedo, Elisa Mara Rocke de Souza, Julio Cesar Ribeiro, Evandro de Oliveira,
Renato da Silva Ferreira, Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, PSDB,
MDB, Republicanos na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal
através do Departamento de Transito e Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Mobilidade Urbana seja realizada, uma análise de viabilidade para a
implementação do sistema de estacionamento rotativo no centro de São Jerônimo. A proposta
visa atender à necessidade de otimizar o uso das vagas de estacionamento na região central da
cidade, promovendo benefícios como: Aumento da rotatividade das vagas, favorecendo a
disponibilidade de espaços para os cidadãos e consumidores locais. Melhoria na fluidez do
trânsito, diminuindo os congestionamentos causados pela busca por vagas e promovendo um
ambiente mais organizado. Incentivo ao comércio e aos serviços locais, ao facilitar o acesso de
clientes e visitantes ao centro da cidade. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do
Poder Executivo: Projeto de Lei nº 24/2025 — Institui a Política Municipal de Cooperação
Consorciada entre os Empreendedores de São Jerônimo, criando o Centro Logístico de
Distribuição Municipal do Interior e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 47/2025 — Dispõe sobre o Programa Municipal de Controle da Brucelose
Bovina. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Lei Legislativo: Projeto
de Lei Legislativo nº 03/2025 - 'Institui a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares” e dá outras
providências”. Aprovado por unanimidade. Neste momento passou-se a constituição da CPI
para apurar denuncia recebida pela Ouvidoria da Câmara de Vereadores sobre pagamento de
Bloco de Carnaval. Presidente Vereador Claiton Dornelles, Relator: Vereadora Elisa Mara Rocke;
Membro: Vereador Evandro Oliveira; Secretária: Servidora Ariane Fagonde. Para apurara
denuncia referente ao áudio da Vereadora Elisa Mara foi reconstituída a Comissão de Ética
devido a Vereadora ser Presidente da Comissão de mesma, que ficou assim: Presidente:
Vereador Claiton, Secre
é fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
tratar determinou o
Claiton Dornelles
Presidente 1º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
FNIDI- QN 202 A20/NNN1.822 — FED + GEINN-ANN — C&A lorânima — RE

open original →