| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 514 |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 11/2025 Aos cinco dias do mês de maio do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Renato da Silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: Neste dia não houve correspondências. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna Popular o Senhor Marquinhos Lang - Diretor Presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Politicas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul. Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Danrlei Massena, Elisa Mara Rocke, Evandro Oliveira, Fernando Cairuga, Roger Marques, Júlio Cesar Ribeiro e Amaro da Maré. ORDEM DO DIA: O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que estude a viabilidade de realizar a limpeza dos terrenos afetados pela enchente em nosso município. A medida é de extrema importância para garantir a saúde e a segurança da população, além de facilitar o retorno à normalidade das áreas impactadas. O vereador ressalta a urgência de ações que minimizem os danos causados pela enchente e promovam a recuperação efetiva dos espaços públicos e privados. É fundamental que o Poder Executivo se mobilize para atender essa demanda, buscando soluções eficazes e rápidas para o bem- estar de todos os cidadãos. Aprovada por unanimidade. A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de obras do interior, à disponibilidade de colocação de areia nas Escolas no interior do Município de São Jerônimo. Na Escola Coronel Soares de Carvalho, localizada na localidade da Palmeira, faz-se necessário o corte de algumas raízes e colocação de areia na pracinha e no campo de futebol, tendo em vista a invisibilidade de uso atual pelos alunos, devida as raízes de árvores que estão expostas e na Escola Fernando Ramos, situada na Costa do Sutil, a colocação de areia para que os alunos possam brincar. Aprovada por unanimidade. O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, ratificando a solicitação do vereador Amaro Jeronimo Vante de Azevedo, que seja enviado a esta casa legislativa o Projeto de Lei do Programa de Recuperação de Créditos da Secretaria da Fazenda — REFAZ 2025, com a finalidade de promover a regularização de créditos tributários e não tributários municipais, proporcionando ao munícipes a negociação de débitos junto ao Executivo Municipal. Aprovada por unanimidade. O Vereador Paulo Sergio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, Solicita à Mesa Diretora que convoque a Sra. Kenia Becker Guimarães — Secretaria da saúde e convide o Sr. Júlio César Prates Cunha — Prefeito do Município para uma Sessão Especial. O presente pedido se justifica em razão de que o legislativo e a população necessitam de informação e esclarecimentos de dúvidas relativas à pasta. Aprovada por unanimidade. O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que o Rodeio do Edinho, realizado na localidade de Morrinhos Alto, seja Pra: Oevaldo Aranha 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria (O gmail.com.br RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. oficialmente incluído no calendário oficial de eventos do município. A inclusão deste evento permitirá que o Poder Público contribua institucionalmente com sua realização, reconhecendo sua relevância cultural, social é turística para a comunidade local e para o fortalecimento das tradições do nosso município. Aprovada por unanimidade. O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária 'e Meio Ambiente, responsável pelo contrato e fiscalização dos serviços de coleta de resíduos, acione a empresa CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, contratada por meio do Contrato de Prestação de Serviços nº 263/2024, com os seguintes objetivos: + Substituição das lixeiras danificadas, especialmente aquelas com fundos corroídos e pedais quebrados, que dificultam a abertura das tampas e comprometem o descarte adequado dos resíduos sólidos urbanos; & Avaliação e eventual reposicionamento das lixeiras instaladas em esquinas e cruzamentos, que atualmente prejudicam a visibilidade dos motoristas, representando risco à segurança no trânsito. Justificativa: A presente proposição fundamenta-se nas constantes reclamações de moradores quanto à dificuldade de utilização das lixeiras danificadas, bem como nos riscos à segurança viária decorrentes da má localização de algumas delas, especialmente em pontos críticos do tráfego urbano. A adequada manutenção e o reposicionamento estratégico das lixeiras são medidas essenciais para garantir a eficiência da coleta, preservar o meio ambiente e assegurar a integridade de motoristas e pedestres. São Jerônimo, 05 de maio de 2025. Vereador Evandro Oliveira Bancada dos Republicanos. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Resolução: Projeto de Resolução nº 05/2025 - Institui-se a Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, nos termos do art. 107 da Resolução nº 009/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente a reunião e digitada a A ed PA N aiton Dornelles Presidente 1º Secretário Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretariagmail.com.br