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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2025-06-09
native_id519

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ata #

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 16/2025
Estad dias do mês de junho do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
, es de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Renato da
Silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a
assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi
aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 —OF.GP.N£ 187/2025 -
Encaminha Projeto de Lei nº 84/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para
a Secretaria de Infraestrutura e Administração. 2 - OF.GP.Nº 188/2025 - Encaminha Projeto
de Lei nº 85/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Assistência
Social. 3 - OF.GP.Nº 193/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 86/2025 - Autoriza a
contratação emergencial de Profissionais para Educação. 4 - OF.GP.Nº 189/2025 -
Encaminha Projeto de Lei nº 87/2025 - Prorroga vigência do Plano Municipal de Educação —
PME — Instituído pela Lei Municipal nº 3.368 de 22 de dezembro de 2015. 5 - OF.GP.Nº
192/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 88/2025 - Reconhece a prova de laço em vaca
mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras
providências. 6 - OF.GP.Nº 173/2025 - Encaminha resposta de Proposição do Poder
Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Leni Sampaio,
Roger Marques, Amaro Azevedo, Elisa Mara e Evandro Oliveira. ORDEM DO DIA: Em
discussão e votação Proposição dos seguintes Vereadores: A Vereadora Professora Leni,
integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa
diretora, a Moção de reconhecimento à José Carlos de Oliveira, pelos 30 anos, de atividades
da empresa BRISA VEÍCULOS, em nosso município, em razão dos serviços prestados à
população. Aprovada por unanimidade. O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da
Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente ao Departamento de Trânsito, que
seja avaliado e feito um recuo no canteiro para estacionamento na Rua Mauricio Cardoso,
em frente a Escola EEEF Prof. Alcides Conter, no Bairro Passo D'areia. Aprovado por
unanimidade. O Vereador Roger da Silva: Marques,. integrante da Bancada do
REPUBLICANOS, na forma regimental, após.ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que
seja concedido Moção de Reconhecimento aos Presidentes das. Associações de Agricultores
do Município, em razão dos relevantes e excelentes serviços prestados em suas respectivas
comunidades. Trata-se de um gesto de valorização e gratidão pelo trabalho dedicado desses
líderes, que têm contribuído significativamente, para o fortalecimento da agricultura local e
para o desenvolvimento das localidades onde: atuam. Aprovada por unanimidade. O
Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo; integrante da Bancada do PDT, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que-seja realizada Sessão Solene
em homenagem ao senhor Carlos Augusto Melke Filho, Presidente da AELBRA —
mantenedora da ULBRA, advogado e empresário, em razão de sua relevante atuação e
liderança na implantação do curso de Medicina da ULBRA no município de São Jerônimo e ao
senhor João Pedro Palhano Melke, Vice-presidente da AELBRA, advogado e empresário, pela
condução estratégica e articulada no processo de autorização de novos cursos de Medicina
no Rio Grande do Sul, sendo o curso de São Jerônimo um dos principais frutos de seu
trabalho institucional. Ambos os homenageados têm se destacado pelo compromisso com o
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 - E-mail: cmsjsecretariaO gmail.com.br
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
desenvolvimento educacional, social e econômico do município de São Jerônimo, razão pela
qual justa e merecida homenagem por parte desta Casa Legislativa. Aprovado por
unanimidade. Em discussão e votação Relatório final da CPI 01/2025. Aprovado por 6 votos a
favor e 5 contra dos Vereadores Elisa Mara, Roger.Marques, Danrlei Massena, Júlio Cesar e
Amaro Azevedo. Em discussão e votação Projetos de: Lei de: autoria do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 65/2025 — Altera Art. 1º da Lei Municipal nº 3.066 de 22 de maio de 2012.
Em vistas com a Vereadora Elisa Mara. Projeto de.Lei nº 72/2025 — Institui.o Programa de
recuperação de Crédito - REFAZ 2025 e dispõe sobre os procedimentos para parcelamento
de créditos tributários ou não tributários. Arovado por unanimidade. Nada mais havendo a
ata.
aiton Dornelles
1º Secretário
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