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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2025-06-23
native_id521

Documents (1)

ata #

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 18/2025
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal
de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Renato
da Silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou
a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que
foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 — OF.GP.Nº 206/2025 -
Encaminha Projeto de Lei nº 94/2025 - Contratação emergencial de Servidores para área da
Saúde. 2 - OF.GP.Nº 207/2025 - encaminha Projeto de Lei nº 95/2025 - Contratação
emergencial de Servidor para área da Educação. 3 - OF.GP.Nº 208/2025 - Encaminha Projeto
de Lei nº 96/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no
valor de R$ 2.061.110,00. 4 - OF.GP.Nº 212/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 98/2025 -
Altera a Lei Municipal nº 4.458/2025 a qual dispõe a Estrutura Administrativa do Poder
Executivo de São Jerônimo e dá outras providências. 5 - OF.GP.Nº 213/2025 - Encaminha
Projeto de Lei nº 99/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.915/2010 e dá outras providências. 6 -
Projeto de Resolução nº 07/2025 - Fica o Poder Legislativo Municipal Autorizado a abrir um
Crédito Suplementar no Valor de R$ 197.639,59 (cento e noventa e sete mil seiscentos e
trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências. GRANDE
EXPEDIENTE: Usou da Tribuna Popular a Sr2 Lizabel Linck pelo CONDERPA. Usaram da
Tribuna os seguintes Vereadores: Prof.Leni, Fernando Cairuga, Roger Marques, Júlio Cesar,
Claiton Dornelles, Danrlei Massena e Elisa Mara. ORDEM DO DIA: O Vereador Amaro
Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, com
a devida urgência, que seja realizada, através da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza e
o desentupimento dos esgotos e bueiros localizados na Rua Caetano Bianchi, nas
proximidades do Mercado Índio, tendo em vista o acúmulo de águas pluviais causado pelo
grande volume de chuvas recentes. Da mesma forma, solicito que essa ação de desobstrução
e limpeza de bueiros e redes de esgoto seja estendida a todos os bairros afetados pela
enchente de 2024, uma vez que muitos desses locais ainda enfrentam consequências dos
alagamentos e podem sofrer novos transtornos com a continuidade das chuvas. Aprovada
por unanimidade. Requerimento de Informação ao Prefeito 05/2025 O Vereados Patio
Sergio, integrante da Bancada do Progressistas; na forma regimental, após ouvido o Plenário,
solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a relação de carros
locados pelo executivo, a locadora, bem comosuas placas, secretarias a quais estão lotados,
descriminando se na sede ou interior e seus respectivos responsáveis, juntamente com os
diários de bordo dos Veículos da Secretaria de; Obras, incluindo os utilizados no Interior do
município, referente aos meses de janeiro até a data de hoje (23/06/2025). Justificativa: Oral
São Jerônimo, 23 de junho de 2025. Vereador Paulo Sergio Bancada do Progressistas.
Aprovada por unanimidade. Os Vereadores Ratinho da Iluminação (PSDB), Júlio Cesar (MDB)
e Claiton Dornelles (PSDB), na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem solicitar a
atenção urgente do Departamento Autônomo. de Estradas e Rodagem (DAER) e a Secretaria
de Defesa Civil do estado, para que seja feito. estudo para resolver o problema de
escoamento e vazão do-Arroio Leão, que passa:por baixo da ERS 401, na divisa das cidades
de São Jerônimo e Charqueadas Tal pedido se faz necessário visto que a cada chuva
à Ar = ): : — E-mail: umsis: ia(m il. .b
Rua: Osvaldo Aranha, 175 - Fone (Fax): (51) 3651 181 DrgivaTrid o Cora CAMSCArner
ESSA Á
Para
. RIO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
torrencial as galerias atuais não suportam a quantidade de água que desce, fazendo com que
o arroio suba e cause alagamentos a centenas de residências no bairro Passo da Cruz, na
empresa JGB e por cima da ERS 401, deixando as cidades de São Jerônimo e Charqueadas
isoladas uma da outra, causando grandes transtornos para a região carbonífera. Aprovada
Por unanimidade. Requerimento a Mesa Diretora São Jerônimo, 23 de junho de 2025.
Assunto: Solicitação de Sessão Especial com o Secretário Municipal de Obras e Saneamento
Os vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Professora Lehni (PL) e Renato Ferreira (PSDB)
vêm, por meio deste, respeitosamente solicitar "a realização de uma Sessão Especial nesta
Casa Legislativa, com a presença do Secretário Municipal de Obras e Saneamento de São
Jerônimo, com o objetivo de tratar de uma situação urgente que vem afetando diretamente
Os moradores do Bairro Fátima. A população residente nas ruas João Costa Pires, Dr. Zeno
Schwengber, Jerônimo Pedroso de Oliveira, Luís Sérgio Ferreira e José Severino Vanti
enfrenta recorrentes alagamentos em suas residências sempre que ocorrem chuvas, o que
tem gerado grandes transtornos e prejuízos. O problema é agravado pela falta de
manutenção dos valos abertos nas proximidades do campo e da pracinha do bairro, que
acabam por obstruir o fluxo adequado das águas pluviais. Dessa forma, a referida sessão tem
por finalidade buscar esclarecimentos, cobrar providências e propor soluções concretas
junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, a fim de atender às justas
reivindicações da comunidade e prevenir danos ainda maiores no futuro. Certos da atenção
e sensibilidade desta Casa Legislativa frente às demandas da população, aguardamos a
apreciação e o deferimento desta solicitação. Aprovada por unanimidade. Em discussão e
votação Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 82/2025 - Autoriza à
doação de Veículos a Comunidade Terapêutica Despertar. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 86/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para
Educação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 88/2025 - Reconhece a prova de
laço em vaca mecânica como atividade cultural é desportiva no âmbito municipal e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 89/2025 - Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 42.644,75. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 90/2025 - Fica o Poder Executivo: autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$70.000,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
92/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde. Aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 93/2025 - Autoriza a contratação emergencial de
Servidor. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projeto do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução nº07/2025 - Fica o Poder Legislativo Municipal Autorizado a abrir um
Crédito Suplementar no Valor de R$ 197.639,59 (cento e noventa e sete mil seiscentos e
trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse
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iton Dornelles
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