| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-07-14 |
| native_id | 524 |
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Q E pes” ie Vs au RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 21/2025 Aos catorze dias do mês de julho do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Renato da silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 228/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 106/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2 - OF.GP.Nº 229/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 107/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 546.753,79 (Quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências. 3 - OF.GP.Nº 230/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 108/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Leni Sampaio, Fernando Cairuga, Júlio Cesar, Amaro da Maré e Renato Ferreira. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação requerimento dos seguintes Vereadores: O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Agricultura que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização das Patrulhas Agrícolas das Associações de Produtores Rurais do Município. Justificativa: É urgente a necessidade da regularização das Patrulhas Agrícolas, pois, os tratores não tem operador se encontram parados e sem a manutenção adequada, assim como os implementos. Aprovado por unanimidade. O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao senhor Fábio Turra, proprietário da Empresa Expresso Vitória LTDA a implantação de meios eletrônicos de pagamento, como PIX e cartão de débito/crédito, para a aquisição de passagens nos veiculos ou pontos de venda da empresa Expresso Vitória LTDA. A medida visa proporcionar mais comodidade aos usuários, especialmente aqueles que não portam dinheiro em espécie, além de promover maior segurança nas transações e eficiência operacional. Aprovado por unanimidade. O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido O Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente com à Secretaria de Obras para que seja feita a manutenção e conserto de boca de lobo na Rua General Osorio, 126. Esse bueiro se encontra em estado critico com uma cratera que já causou acidentes e o mesmo bueiro também se encontra entupido e causa alagamentos nas casas próximas. Aprovada por unanimidade. A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do Partido Liberal- PL, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Jerônimo, Júlio Cesar Prates Cunha, com o apoio da Secretária Municipal de Obras, que adotem providências, no sentindo de recolher e fazer o descarte correto de objetos eletrônicos (televisores, Computadores, impressoras, rádios...) bem como alguns objetos de mobília que estão danificados nas escolas, atrapalhando o bom funcionamento destes espaços públicos. A presente indicação visa atender à demanda das escolas, principalmente do interior do Município, que atualmente / Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria(Ogmail.com.br RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. enfrentam acúmulo de equipamentos e de móveis danificados, comprometendo o espaço físico e a organização do ambiente escolar. Sendo que este tipo de lixo eletrônico é considerado altamente poluentes e, como à região não possui pontos de descarte, faz-se necessário que o poder público verifique O recolhimento destes. Aprovado por unanimidade. O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a manutenção em pavimentação do seguinte trecho: Rua Raphael Athanásio, no cruzamento com a Salgado Filho, pois há diversos buracos que podem causar danos graves em veículos e até acidentes. Aprovado por unanimidade. O Vereador Claiton Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, junto com os demais Vereadores Renato Ferreira, Fernando Cairuga, Elisa Mara Rocke da Bancada do PSDB, Danrlei Massena, Amaro da Maré da Bancada do PDT, Evandro Oliveira, Roger Marques da Bancada do Republicanos, Júlio Cesar Ribeiro da Bancada do MDB, Paulo Sérgio da Bancada do PP e Leni Sampaio da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o plenário, Solicita ao Excelentíssimo senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que manifeste o interesse no Campo do Grêmio são Jerônimo, no processo de usucapião, declarando a necessidade pública e o interesse social, com base no Artigo 53 inciso 7 na Lei orgânica municipal. Aprovado por unanimidade. O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em homenagem aos 44 anos da Gazeta Minera, tradicional veículo de comunicação da imprensa escrita e falada do município de São Jerônimo. Aprovado por unanimidade. Requerimento á Mesa Diretora O vereador Roger da Silva Marques, integrante da Bancada do REPUBLICANOS, Juntamente com os demais vereadores, Amaro Vanti de Azevedo-PDT, Claiton Dornelles - PSDB, Danrlei Massena - PDT, Elisa Mara - PSDB, Fernando Cairuga — PSDB, Leni Sampaio — PL, Paulo Sérgio - PP e Renato Ferreira - PSDB na forma regimental, após ouvido O Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Pesar ao Prefeito Municipal de Estação-RS, o Exmo. Sr. Géverson Zimmermaann (PSDB), a Câmara Municipal de Vereadores, a família enlutada, e a população da cidade, em razão da tragédia ocorrida na Escola Municipal, que vitimou fatalmente uma criança e deixou outras vítimas feridas, abalando profundamente toda a comunidade local e o país. Expressamos com profundo pesar, a nossa solidariedade e consternação, diante deste ato de violência que fere não apenas os envolvidos diretamente, mas também a sociedade como um todo, especialmente quando atinge um espaço sagrado como uma ESCOLA- lugar de aprendizado, cuidado e esperança. Manifestamos nossas mais sinceras condolências às famílias das vítimas, desejando força neste momento de dor, externamos nosso apoio à população de Estação, “reafirmando o compromisso com à promoção da paz, da segurança e do acolhimento em nossas instituições de ensino. Que a memória de VITOR ANDRÉ, criança que perdeu a vida, seja respeitada e que à recuperação das vítimas feridas seja breve e plena. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar determinou enhor Presidexíte que fosse encerrada a reunião digitada a presente ata. AM il Claiton Dornelles Presidente 1º Secretário CO o apauiea 474 E Fone (PO ASd) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretariagmail.com.br