| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-09-15 |
| native_id | 534 |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 30/2025 Aos quinze dias do mês de setembro do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária nas dependências do DTG Polivalente, sob a Presidência do Vereador Renato da Silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 “OF.GP.Nº 286/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 135/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências. 02 - OF.GP.Nº 287/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 136/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 3 -OF.GP.Nº 288/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 137/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. 4 - OF.GP.Nº 289/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 138/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Agricultura e dá outras providências. 5 - OF.GP.Nº 290/2025 - encaminha Projeto de Lei nº 139/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências. 6 - OF.GP.Nº 291/2025 - Projeto de Lei nº 140/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 119.302,20 (Cento e dezenove mil, trezentos e dois reais e vinte centavos) e dá outras providências. 7 - OF.GP.Nº 292/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 141/2025 - Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e Prestação de Contas das Diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito; dos Secretários Municipais e dos Secretários Municipais adjuntos e dá outras providências. 8 - Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025 - Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de São Jerônimo e dá outras providências. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Danrlei, Elisa Mara, Paulo Sérgio, Evandro, Leni, Fernando, Roger, Júlio Cesar, Amaro e Renato. ORDEM DO DIA: O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Saúde que seja providenciado mais fichas para consultas ginecológicas em todas as UBSs do Interior para atendimento às mulheres não grávidas ou que seja disponibilizado outra alternativa de consulta. Justificativa: Recebemos inúmeras reclamações de mulheres não gestantes e mulheres com mais de 40 anos que precisam de uma consulta ginecológica e muitas vezes são atendidas pelo Médico clínico geral mas elas não se sentem à vontade ou não tem seus problemas resolvidos, diante disso fica o nosso pedido para que essas consultas sejam feitas pelo ginecologista. Aprovado por unanimidade. A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, por intermédio da Secretária de Obras do interior do Município, o nivelamento e a limpeza do terreno destinado à ampliação do Cemitério Pai João, na localidade da Palmeira, região conhecida como Cerro dos Ventos. A ampliação ocorrerá em área pertencente ao Sr. Nilson da Silva Nogueira. O pedido é formulado pela comunidade local, diante da inexistência de espaço para novas sepulturas. Aprovado por unanimidade. O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja realizada a Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria (Ogmail.com.br RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas das Escolas Municipais de Educação Infantil e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de nosso município. A presente Indicação tem por finalidade garantir maior segurança aos alunos, professores e servidores das instituições de ensino, prevenindo situações de risco, atos de violência, depredações e demais ocorrências que possam comprometer a tranquilidade do ambiente escolar. As câmeras de monitoramento, além de atuarem como instrumento de prevenção, também poderão servir como apoio na identificação de eventuais incidentes, assegurando maior controle, proteção e bem-estar nas dependências das escolas. Aprovado por unanimidade. O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que seja retomada, aos domingos, a realização das feiras na Praça Júlio de Castilhos, envolvendo ambulantes e comerciantes da cidade de São Jerônimo. Essa ação visa não apenas revitalizar o comércio local, mas também proporcionar à população um espaço de convivência e entretenimento, promovendo a cultura e a economia do nosso município. A volta das feiras dominicais é uma reivindicação da comunidade que, há anos, tem buscado essa oportunidade de interação e oferta de produtos regionais. Assim, contamos com o apoio e a atenção do Executivo para que essa proposta seja implementada o quanto antes, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento de São Jerônimo. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei 129/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação de Manutenção da Casa de Criança e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 130/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 131/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 132/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 133/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião € digitada a presente ata. Claiton Dornelles 1º Secretário Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria(Dgmail.com.br