| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2025-10-01 |
| native_id | 536 |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 32/2025 Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Renato da Silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura dos seguintes Vereadores: Claiton Dornelles, Fernando Cairuga, Amaro Azevedo, Danrlei Massena, Elisa Mara, Roger Marques, Evandro Oliveira, Paulo Sérgio, Antônio Machado. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 — OF.GP.nº 304/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 144/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.509/2025, a qual institui o Programa de recuperação de Crédito 2025 (REFAZ) e dá outras providências. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Amaro, Danrlei, Elisa Mara, Fernando e Antônio Machado. ORDEM DO DIA: Requerimento de Providências ao Prefeito 020/2025 O Vereador Roger Marques, integrante da bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, por meio da Secretaria de Obras do Interior, que sejam providenciadas, com urgência, a limpeza e o aumento da rede de escoamento de águas pluviais situada em frente à EMEF Eva Pereira Alves, localizada no Distrito de Morrinhos. Tal solicitação visa garantir segurança e melhores condições de acesso à unidade escolar, especialmente às crianças que utilizam o transporte escolar, as quais se deparam diariamente com uma vala aberta em frente à escola, o que representa risco de acidentes e insalubridade. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovação deste requerimento, a fim de que sejam tomadas as devidas providências com a maior brevidade possível. O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras, que seja colocado escoria na rua Elisabeth Ehlers dos Santos no bairro Quininho. Os Vereadores Ratinho da Iluminação, Claiton Dornelles, Renato Ferreira, Evandro Oliveira, Roger Marques, Antonio Machado, Paulo Sergio, Leni Sampaio, Elisa Mara, Danrlei Massena e Amaro da Maré, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que encaminhe as respostas das proposições em forma de oficio a Câmara, como era feito anteriormente, esse pedido se justifica, visto que a atual forma de resposta pelo sistema de protocolo não esta fluindo como deveria e pedimos também que se cumpra o Art. 53 Inciso XIV, e que seja encaminhadas dentro de 30 dias conforme Lei Orgânica. O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que convide para uma Sessão Especial o Senhor Isaac, Secretário Municipal de Defesa Civil, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do programa de aquisição de moradias pelo sistema de “Compra Assistida”. O comparecimento visa esclarecer pontos relevantes à comunidade, em especial: Quantas famílias foram contempladas pelo programa até o presente momento; Quais áreas foram apropriadas ou destinadas pelo Governo Municipal para viabilizar as aquisições. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei 127/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências. Aprovado por Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretariaOgmail.com.br RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. unanimidade. Projeto de Lei 128/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 142/2025 - Autoriza a. Realização de Parceria Voluntária com CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 143/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 144/2025 - Altera a Lei Municipal 4.509/25, a qual Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025 - REFAZ e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Resolução: Projeto de Resolução nº 10/2025 - Fica O Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 26.850,00. Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar esidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ílva Ferrêi Claiton Dornelles Presidente 1º Secretário Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria (O gmail.com.br