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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2025-10-01
native_id536

Documents (1)

ata #

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 32/2025
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Renato da
Silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a
assinatura dos seguintes Vereadores: Claiton Dornelles, Fernando Cairuga, Amaro Azevedo,
Danrlei Massena, Elisa Mara, Roger Marques, Evandro Oliveira, Paulo Sérgio, Antônio
Machado. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por
unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 — OF.GP.nº 304/2025 - Encaminha
Projeto de Lei nº 144/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.509/2025, a qual institui o Programa
de recuperação de Crédito 2025 (REFAZ) e dá outras providências. GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Amaro, Danrlei, Elisa Mara, Fernando e Antônio
Machado. ORDEM DO DIA: Requerimento de Providências ao Prefeito 020/2025 O Vereador
Roger Marques, integrante da bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Júlio Cesar Prates Cunha, por meio da Secretaria de Obras do Interior, que sejam
providenciadas, com urgência, a limpeza e o aumento da rede de escoamento de águas
pluviais situada em frente à EMEF Eva Pereira Alves, localizada no Distrito de Morrinhos. Tal
solicitação visa garantir segurança e melhores condições de acesso à unidade escolar,
especialmente às crianças que utilizam o transporte escolar, as quais se deparam
diariamente com uma vala aberta em frente à escola, o que representa risco de acidentes e
insalubridade. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para
aprovação deste requerimento, a fim de que sejam tomadas as devidas providências com a
maior brevidade possível. O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio
Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras, que seja colocado escoria na rua
Elisabeth Ehlers dos Santos no bairro Quininho. Os Vereadores Ratinho da Iluminação,
Claiton Dornelles, Renato Ferreira, Evandro Oliveira, Roger Marques, Antonio Machado,
Paulo Sergio, Leni Sampaio, Elisa Mara, Danrlei Massena e Amaro da Maré, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar
Prates Cunha, que encaminhe as respostas das proposições em forma de oficio a Câmara,
como era feito anteriormente, esse pedido se justifica, visto que a atual forma de resposta
pelo sistema de protocolo não esta fluindo como deveria e pedimos também que se cumpra
o Art. 53 Inciso XIV, e que seja encaminhadas dentro de 30 dias conforme Lei Orgânica. O
Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora, nos
termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que convide para uma Sessão Especial o
Senhor Isaac, Secretário Municipal de Defesa Civil, com a finalidade de prestar
esclarecimentos acerca do programa de aquisição de moradias pelo sistema de “Compra
Assistida”. O comparecimento visa esclarecer pontos relevantes à comunidade, em especial:
Quantas famílias foram contempladas pelo programa até o presente momento; Quais áreas
foram apropriadas ou destinadas pelo Governo Municipal para viabilizar as aquisições. Em
discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei 127/2025 -
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências. Aprovado por
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretariaOgmail.com.br
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
unanimidade. Projeto de Lei 128/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
um Crédito Suplementar no valor de R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais) e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 142/2025 - Autoriza a.
Realização de Parceria Voluntária com CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança
Pública de São Jerônimo) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 143/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de
Saúde e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 144/2025 -
Altera a Lei Municipal 4.509/25, a qual Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025
- REFAZ e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação
Projeto de Resolução: Projeto de Resolução nº 10/2025 - Fica O Poder Legislativo autorizado
a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 26.850,00. Aprovada por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar esidente que fosse encerrada a reunião e
digitada a presente
ílva Ferrêi Claiton Dornelles
Presidente 1º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria (O gmail.com.br

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