| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2025-11-24 |
| native_id | 546 |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 40/2025 Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Renato da Silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 - OF.SG.Nº 51/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 176/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a APAE de São Jerônimo e da outras providências. 2 - OF.SG.Nº 52/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 177/2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências. 3 - OF.SG.Nº 53/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 178/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 4 - OF.SG.N254/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 179/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências. 5 - OF.SG.N254/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 179/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências. 6 - OF. SG.Nº 56/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 180/2025- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 7 - OF.SG.Nº 57/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 181/2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar parceria com a AELBRA Educação Superior — Graduação e Pós-Graduação S/A e dá outras providências. 8 - OF.SG.Nº 58/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 182/2025 - Autoriza O Município de São Jerônimo a firmar Convênio com o Centro Universitário UniFatecie e dá outras providências. 9 - OF.SG.Nº 59/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 183/2025 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora DILCÉIA LIMA MACIEL.10 - OF.SG.Nº 60/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 184/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 11 - OF.SG.Nº 61/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 185/2025 - Autoriza a Permissão de Uso de Parte do Passeio Público da Praça Central a COOPERATIVA DE CREDITO GERAÇÕES-SICREDI GERAÇÕES e dá outras providências. EXPEDIENTE: Usou da Tribuna Popular o Sr. Everton Luiz Mayer, Superintendente do Hospital de São Jerônimo. Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Danrlei, Evandro, Antônio Machado, Amaro e Renato. ORDEM DO DIA: O Vereador Paulo Sergio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, Solicitar ao Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que envie Projeto de Lei para esta Casa concedendo o Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Geovani Stefani. Aprovado por unanimidade. O Vereador Roger Marques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha. para que através da Secretaria de Obras do Interior execute uma obra na Estrada do Rincão, na travessa para os Azambuja , que dá acesso à Quitéria. Vale salientar que a máquina necessária é uma Ponkan e a mesma se encontra no momento na sede do municipio, então pedimos que assim que ela estiver no interior sejas executada os serviços necessários que é "baixar a lomba e arrancar as pedras da estrada do Rincão, conforme mencionado acima", Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria(gmail.com.br RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. aprovação deste requerimento, a fim de que sejam tomadas as devidas providências com a maior brevidade possível. Aprovado por unanimidade. O Vereador Claiton C. Dornelles requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos atletas Juliane Passos e Matheus Freitas e seu Treinador Igor Luis Vieira pelo excelente desempenho demonstrado no Campeonato Natural Body Building Balneário Camboriú, realizado no dia 8 de novembro de 2025. O evento reuniu atletas de diversas regiões do Brasil, destacando-se pela seriedade e pelo incentivo ao esporte natural. Os homenageados demonstraram dedicação, disciplina e elevado nível técnico, representando com honra e mérito o município e contribuindo para a valorização do esporte e da saúde. Aprovada por unanimidade. O Vereador Antonio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que envie para esta casa O Projeto de Lei concedendo o Título de Cidadão Jeronimense, a Sra. Carla Waszaki Fantin. Aprovada por unanimidade. O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, nomeação da pracinha localizada na Rua Ivo José de Barcelos, esquina com a Rua Walter Alberto Matte, no Bairro São Thomás, conferindo-lhe o nome do senhor Juvenilde Ferreira (Patroleiro Nilton), em justa homenagem à sua memória e contribuição para a comunidade. Aprovada por unanimidade. Em discussão votação OF.SG.Nº255/2025 Pedido de Regime de Urgência Especial ao Projeto dé Lei nº 179/2025 - Projeto de Lei 179 / 2025 -Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências. Aprovado por 6 votos a favor, 01 abstenção e 3 votos contrários dos Vereadores Paulo Sérgio, Machado e Leni. Em discussão e votação Projeto de Lei nº 179/2025 - Projeto de Lei 179 / 2025 -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências. Em vistas com o Vereador Antônio Machado. Nada mais havendo a tratar determinou-$/senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente Claiton Dornelles Presidente 1º Secretário Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria (Qgmail.com.br