sessao nº 2

RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA.Nº 02/2026
Aos nove dias do mês de março do ano de 2026, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Fernando
Cairuga Camboim. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a
assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi
aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS LIDAS EM SESSÃO: Não houve correspondências
neste dia. GRANDE EXPEDIENTE: usaram da tribuna os seguintes Vereadores: Amaro, Claiton,
Danrlei, Elisa Mara, Evandro, Machado, Professora Leni e Ratinho. ORDEM DO DIA: O Vereador
Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário,
solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a urgente manutenção das ruas
R. Antônio José Aché, R. Frontino Pereira de Abreu, R. Teodoro de Almeida, R. Pedro Fantin e Rua
Dr. Zeno Wengber. Essas vias apresentam diversas irregularidades, como buracos e falta de
pavimentação adequada, que comprometem a segurança dos pedestres e motoristas, além de
prejudicarem o trânsito local. A revitalização dessas ruas é essencial para garantir melhores
condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região. Portanto, é imperativo que
a Prefeitura priorize essas intervenções com a brevidade que a situação requer. Aprovado por
unanimidade. O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar
Prates Cunha, através da Secretaria de Obras solicitar a implantação de uma pracinha com
playground para as crianças do Assentamento Jânio Guedes, em local próximo à Associação dos
Moradores da comunidade. A comunidade conta com um número significativo de crianças que,
atualmente, não dispõem de um espaço adequado para lazer, recreação e convivência. A
construção de uma praça com brinquedos infantis proporcionará mais qualidade de vida,
incentivará a prática de atividades ao ar livre e fortalecerá os laços comunitários entre as famílias
do assentamento. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria
do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 18/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a
abrir um Crédito Especial no valor de R$ 45.856,93 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e
seis reais e noventa e três centavos) e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei nº 19/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no
valor de R$ 578.504,50 (Quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta
centavos) e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 18/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal
Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 45.856,93 (Quarenta e cinco mil, oitocentos
e cinquenta é seis reais e noventa e três centavos) e dá outras providencias. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 20/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um
Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras
providencias. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 21/ 2026 - Fica o Poder Executivo
Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.850,00 (Seis mil, oitocentos e
cinquenta reais) e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 22/2026 -
Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 36.300,00
(Trinta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei nº 23/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de
Obras e dá outras providências. Aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Machado
e Evandro. Projeto de Lei nº 24/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria (O gmail.com.br
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e administração e dá outras providências. Aprovado por 8
votos a favor e 2 contra dos Vereadores Machado e Evandro. Projeto de Lei nº 26/2026 - Autoriza
a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 27/2026 - Autoriza a Contratação
Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 28/2026 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar Convênio
com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Veto Total ao PLL 014 / 2025 — Em vistas com o Vereador Antônio Machado. Projeto
25/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Administração e dá outras providências. Em vistas com o Vereador Antônio
Machado. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a
reunião e digitada a presente ata.
Fernando Cairuga Camboim Leni Sampaio
Presidente 12 Secretária
Ria: Osvaldo Aranha 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria (Ogmail.com.br