sessao nº 5

RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA.Nº 05/2026
Aos trinta dias do mês de março do ano de 2026, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de
Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Fernando
Cairuga Camboim. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a
assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi
aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS LIDAS EM SESSÃO: 1 - OF.GP.Nº 54/2026 -
Encaminha Projeto de Lei nº 45/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um
Crédito Especial no valor de R$ 2.620,48 (Dois mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e oito
centavos) e dá outras providências. 2 - OF.GP.Nº 55/2026 - Encaminha projeto de Lei nº
46/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor
de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providencias.3 - OF.GP.Nº
56/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 47/2026 - Dispõe sobre as Normas Gerais e
Regulamentações dos Conselhos Municipais do Município de São Jerônimo, e dá outras
providencias. 4 - OF.GP.N257/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 48/2026 - Dispõe sobre a
Criação do Centro Conecta no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras
providencias. 5 - Emenda ao Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 - Altera e atualiza a Lei
Municipal nº 2.387, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa de Adoção de Abrigos para
Usuários do Transporte Coletivo, ampliando sua abrangência para paradas de ônibus urbanas e
rurais, estabelecendo normas de acessibilidade, padronização, manutenção e responsabilidade
do Poder Público, e dá outras providências. 6 - Emenda ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Dispõe
sobre a Criação e Implantação do Conselho Municipal de Fiscalização e Proteção da Orla do Rio
Jacuí e dá outras providências. 7 - Projeto de Resolução nº 02/2026 — Fica o Poder Legislativo
autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$176.615,26. GRANDE EXPEDIENTE:
usaram da tribuna os seguintes Vereadores: Roger da Saúde, Amaro da Maré, Danrlei Massena
e Machado Banha. ORDEM DO DIA: O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante
da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja
realizada uma campanha de conscientização, prevenção e combate à esporotricose nos bairros
do município. A esporotricose é uma doença infecciosa causada por fungos, que pode afetar
tanto animais, especialmente gatos, quanto seres humanos, representando um relevante
problema de saúde pública, esta campanha contribuirá significativamente para a redução de
casos. Aprovado por unanimidade. O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada
do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita a mesa diretora que seja concedida
uma Moção de Reconhecimento aos Integrantes da Força Tática do 28º BPM pelos excelentes
serviços prestados na cidade de São Jerônimo. Segue abaixo relação do efetivo: * TENENTE PM
GIOVANE RODRIGUES DA SILVEIRA * SARGENTO PM MICHEL PIRES BARCELOS * SOLDADO PM
MARCIO CAMARGO * SOLDADO PM WAGNER FERREIRA RAMOS * SOLDADO PM ROBSON
CÁSSIO CARVALHO * SOLDADO PM MARCELO COSTA * SOLDADO PM CAROLINE ZILLMANN
LUCCA * SOLDADO PM JANDER PIRES VASCONCELLOS * SOLDADO PM MAICON LEONARDO
SCHMIDT SILVÉRIO * SOLDADO PM EDUARDO NASCIMENTO VARGAS * SOLDADO PM GELSON
LUIZ ZINN * SOLDADO PM KEVIM WARTCHOW DE MORAES * SOLDADO PM BRAYAN QUEVEDO
DE AZEVEDO * SOLDADO PM EDUARDA NUNES DORNELLES. Aprovado por unanimidade. O
Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições
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legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde o seguinte pedido: Que seja
realizada a contratação de um profissional higienizador para atuar junto à Unidade Básica de
Saúde (UBS) Morrinhos. A UBS Morrinhos atualmente não conta com profissional higienizador.
A limpeza adequada é essencial para garantir um ambiente seguro e saudável para pacientes e
servidores. A medida é necessária para assegurar a qualidade dos atendimentos prestados.
Conto com a colaboração dos nobres colegas para aprovação deste requerimento. Aprovado
por unanimidade. A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, e ao Secretário Municipal
de Obras, o seguinte pedido: Que seja disponibilizado um trator com roçadeira para a
realização da limpeza das beiras das estradas no interior do município. Caso o município não
disponha de máquina e/ou equipamento para a realização do serviço, que seja locado. A
presente solicitação se faz necessária devido ao crescimento da vegetação nas margens das
estradas vicinais, o que tem prejudicado a visibilidade dos motoristas, aumentado o risco de
acidentes e dificultado o tráfego, especialmente de moradores, produtores rurais e transporte
escolar. A manutenção adequada dessas vias é essencial para garantir a segurança, a
mobilidade e o escoamento da produção agrícola, contribuindo diretamente para o
desenvolvimento das comunidades do interior. Diante do exposto, contamos com a atenção do
Poder Executivo e da Secretaria competente para o atendimento desta demanda. Aprovado por
unanimidade. O Vereador Claiton Chagas Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedida Moção de
Reconhecimento aos atletas amadores e a representante da FIEPS na nossa região, sendo eles,
Ana Luiza Conceição da Cruz, Felipe Santos da Silveira e Aline da Silva Bittencourt, Acadêmica
de Educação Física da Ulbra São Jerônimo, empossada em 15/11/25. Tem como missão
trabalhar pela Educação Física, fomentando e criando elos entre a FIEPS, poder legislativo e
executivo, entidades esportivas e para desportivas, bem como profissionais e acadêmicos,
visando aprimorar a Educação Física no município. A indicação dos atletas amadores, para
receberem a Honraria do Técnico Mano Menezes, se deu através de suas trajetórias esportivas,
se destacando no esporte que praticam, levando o nome de São Jerônimo nos eventos
internacionais da FIEPS. Aprovada por unanimidade. O Vereador Ratinho da Iluminação,
integrante da Bancada do PSDB, juntamente com os vereadores Amaro Jeronimo Vanti de
Azevedo (PDT), Leni Sampaio (PL) e Evandro Oliveira (Republicanos), na forma regimental, após
ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a que seja convidada para uma Sessão Especial
a Senhora Daniela Souza e Silva, Secretária Municipal da Fazenda, com a finalidade de prestar
esclarecimentos acerca das leis orçamentarias (PPA, LOA e LDO) e dos frequentes pedidos de
Credito Suplementar. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Emenda ao Projeto
de Lei nº 29/2026 - Dispõe sobre a Criação e Implantação do Conselho Municipal de Fiscalização
e Proteção da Orla do Rio Jacuí e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Em
discussão e votação Projeto de Lei nº29/2026 - Dispõe sobre a Criação e Implantação do
Conselho Municipal de Fiscalização e Proteção da Orla do Rio Jacuí e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 038 / 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Conceder Incentivo de Conformidade com a Lei 4.154/22 a empresa IRMÃOS GUGEL LTDA, e dá
outras providencias. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº40/2026 - Fica o Poder
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Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de RS 5.345.000,00
(Cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias. Aprovado por 9
Í votos a favor e 1 abstenção do Vereador Machado. Projeto de Lei n241/2026 - Fica o Poder
Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e
Cinquenta Mil reais) e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
42/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de
R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil reais) e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 43/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria
da Saúde e dá outras providências. Aprovada por 9 votos á favor e 1 voto contrário do
Vereador Machado.. Em discussão e votação Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo
nº 04/2026 - Altera e atualiza a Lei Municipal nº 2.387, de 25 de abril de 2005, que institui o
Programa de Adoção de Abrigos para Usuários do Transporte Coletivo, ampliando sua
abrangência para paradas de ônibus urbanas e rurais, estabelecendo normas de acessibilidade,
padronização, manutenção e responsabilidade do Poder Público, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 -
Altera e atualiza a Lei Municipal nº 2.387, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa de
Adoção de Abrigos para Usuários do Transporte Coletivo, ampliando sua abrangência para
paradas de ônibus urbanas e rurais, estabelecendo normas de acessibilidade, padronização,
manutenção e responsabilidade do Poder Público, e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse
encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Lema cd / Logar pars
Fernando OVA Leni Sampaio
Presidente 12 Secretária
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