materia nº 9/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO
jr
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o expediente externo da
Câmara municipal de São João do Polêsine
durante o fim de ano e recesso parlamentar.
Art. 1º Fica estabelecido horário especial de expediente externo da Câmara Municipal de
São João do Polêsine durante o final de ano e recesso parlamentar, a ser cumprido no período
compreendido entre 7h30min e 12h, de segunda a sexta-feira.
Art, 2º O horário especial de atendimento ao público externo de que trata o artigo 1º dessa
Resolução vigorará a partir do dia 23 de dezembro de 2024 até 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. O Poder Legislativo poderá, mediante resolução, prorrogar por mais trinta
dias, e ou suspender o mesmo a qualquer tempo, verificado o interesse do Legislativo.
Art. 3º Os servidores permanecerão à disposição da mesa diretora e continuarão exercendo
suas atividades presencial ou remotamente.
Art. 4º O horário especial não se aplica as atividades das sessões Extraordinárias.
Art. 5º A presente Resolução aplica-se aos serviços da Câmara de Vereadores.
Art. 6º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2024.
Jo dao Dal Fomo Vernier
residente do Legislativo
Registre-se e publique-se
acl
1º Secretário
Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP: 97230-000 - São João do Polêsine - RS
Fone/WhatsApp: (55) 3269-1404 - CNPJ 30.632 597/0001-58
E-mail: camarasaojoaodopolesine(Dgmail com
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