| materia |
18/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de São João do Polêsine, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-13 |
Resposta aos Pedidos de Informação |
Resposta ao Pedido de Informação 03/2026 |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente providencie a instalação de uma parada de ônibus na Linha Bom Fim. |
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| sessao |
6 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Resolução |
Altera o valor da indenização pela utilização de veículo particular no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.146, de 28 de abril de 2026. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza, em caráter excepcional, a redução da área mínima de lotes para fins de implantação de unidades habitacionais vinculadas ao convênio
celebrado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul/Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, na Matrícula nº 21.587, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Moção de congratulação e reconhecimento à empresa Reciclagem Polesinense LTDA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Informações |
1) Diante da contratação da empresa MSCA Serviços de Consultoria Ltda. (Contrato 4 de 2026), há interesse do Poder Executivo alterar o atual plano municipal do turismo (de outubro de 2024)?
2) Quais critérios foram utilizados para contratar a empresa MSCA Serviços de Consultoria Ltda.?
3) Houve contato com os representantes do Curso Superior em Gestão de Turismo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com o Comitê Científico do Geoparque Quarta Colônia, em conjunto com os membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e com o Departamento de Cultura e Turismo, contando ainda com o apoio do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (Condesus) nesta iniciativa, considerando que foram parceiros na elaboração do atual Plano Municipal de Turismo? |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente providencie a instalação de um conjunto de lâmpadas/luminárias na residência do Sr. Oladir Carlos Bortolazzo, localizada na Linha Sant’Ana – Vale Vêneto. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a desafetação de bem público de uso comum do povo, com levantamento de gravame de inalienabilidade, para fins de implantação de
unidades habitacionais de interesse social. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2026-04-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Titulo de "Cidadã Honoraria" a Senhora VALSERINA BULEGON GASSEN. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Construção de um mirante com recuo adequado para ônibus de turismo junto à gruta de Nossa Senhora de Lourdes, em Vale Vêneto. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas indicativas na Vila Ceolin, orientando a população quanto à proibição de descarte de lixo nas vias públicas, bem como alertando os condutores para que trafeguem em baixa velocidade, tendo em vista a possibilidade de circulação de animais domésticos e silvestres nas vias. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente providencie as seguintes melhorias na estrada da Linha Bonfim:
1. Limpeza da vegetação (mato) que invade a estrada;
2. Reestabelecimento do quebra-molas existente, que atualmente se encontra com baixo-relevo;
3. Desobstrução de valetas, canos e bueiros, que se encontram entupidos;
4. Correção do escoamento da água da chuva, que atualmente transborda sobre a estrada, contribuindo para sua deterioração;
5. Instalação de placas de conscientização ambiental, com a indicação de “Não jogue lixo”. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Realização de estudo e planejamento para implementação do calçamento das vias não pavimentadas
da Vila São Lucas |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Institui como patrimônios cultural, histórico e turístico do Município de São João do Polêsine a cultura do arroz e a culinária do risoto, estabelece a denominação promocional “São João do Polêsine – Capital do Risoto”, reconhece o valor histórico patrimonial, econômico e turístico da orizicultura local e institui o Festival do Risoto. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação temporária de fiscal sanitário. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação temporária de servente. |
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| sessao |
3 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de congratulação e reconhecimento à escritora Cátia Dal Molin. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de “Cidadã Honorária” à Senhora VALSERINA BULEGON GASSEN |
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| sessao |
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2026-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a carga horária e o regime remuneratório do cargo efetivo de Farmacêutico(a) no âmbito do Município de São João do Polêsine/RS, fixa jornada de 40 (quarenta) horas semanais e revoga, exclusivamente quanto a esse cargo, disposições em contrário constantes de leis e anexos esparsos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Providências |
Melhorias no município |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Providências |
Intervenções no acesso da residência da Sra. Ilda Rocha |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Informações |
Destinação dos aparelhos de academia ao ar livre da Vila Ceolin e Ribeirão |
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no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Altera o inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 931, de 23 de dezembro de 2019. |
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| sessao |
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2026-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Pedido de Informações |
Questionamentos a respeito do recebimento de verbas federais |
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| sessao |
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2026-01-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2026-01-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público, em razão de licença para tratar de interesses particulares. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-23 |
Resolução da Mesa Diretora |
Institui horário especial de trabalho no serviço da Câmara Municipal de Vereadores durante o recesso parlamentar. |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-23 |
Resolução da Mesa Diretora |
Institui horário especial de trabalho no serviço da Câmara Municipal de Vereadores durante o recesso parlamentar. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-22 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente realize a roçada nas margens da estrada e instalação de tampas de bueiros na Vila Ceolin, e aumente a frequência de recolhimento de galhos e entulhos pelo município. |
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