sessao nº 4

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Ata Nº 09/2026: Sessão Extraordinária Nº 004 da Câmara Municipal de
Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João
do Polêsine. Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às
dezenove horas, reuniram-se extraordinariamente em sua sede, na Rua
Augusto Arnuti, 1168, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme
a convocação. A sessão foi presidida pela Presidente, Vereadora Joici Descovi
Missio, na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Edison Pozzebon,
Evandro Bulegon, Gilberto Bisognin, João Vernier, Rubens Dotto, Salete Pozzati
e Rudinei Gama Santos. A Presidente iniciou a sessão cumprimentando os
presentes, desejando boas-vindas. Ordem do Dia: A Presidente pediu ao
Secretário Evandro Bulegon para fazer a leitura dos pareceres jurídicos do
PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026, que dispõe Autoriza
contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras
providências. PROJETO DE LEI Nº 009, 18 de MARÇO de 2026. Dispõe Institui
como patrimônios cultural, histórico e turístico do Município de São João do
Polêsine a cultura do arroz e a culinária do risoto, estabelece a denominação
promocional “São João do Polêsine – Capital do Risoto”, reconhece o valor
histórico patrimonial, econômico e turístico da orizicultura local e institui o
Festival do Risoto. PROJETO DE LEI Nº 010/2026. Autoriza a contratação
temporária de fiscal sanitário. PROJETO DE LEI Nº 011/2026. Autoriza a
contratação temporária de servente. Os projetos foram discutidos e aprovados
por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Joici Descovi
Missio agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Eu, Evandro
Bulegon, Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente Ata,
que após lida e discutida, será assinada por mim e pela Presidente. Sala das
Sessões, aos seis dias do mês de abril de 2026.
Fone/WhatsApp: (55) 3269-1404 Rua Augusto Arnutti, 1168 – CEP: 97230-000
E-mail: camarasaojoaodopolesine@gmail.com São João do Polêsine - RS
Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br CNPJ: 30.632.597/0001-58

i.-`-`.`:., ESTADO DO RTO GRANDE DO SUL
CAMARA DE VEREADORES
SAO JOAO DO POLESTNE
CONVOCACAO PARA SESSAO EXTRAORDINARIA N° 04, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Joicj Descovi Missio. Presidente da Camara Municipal de Vereadores deste Municl'pio, no
uso de suas atribui€6es legais, com base no Art. 80 e sous pafagrafos do Regimento Intemo convoca
os Vereadores abaixo relacionados para Sessao Extraordindria a realizar-se no dia 06 de abril de
2026, ds 19 horas, na Sede da Camara de Vereadores, Centro Democratico Atanasio Dalmolin, na
RuaAugustoAmuti,1I68,paradelibcraremsobreasseguintespautas:
I - ORDEM D0 DIA:
• PROJETO DE LEI N° 008 DE 17 DE MARC0 DE 2026. Autoriza contratapao
tempordria de excepcional interesse phblico e da outras providencias. Jaqueline Schmitz
Milanesi Prefeita Municipal. (Monitor)
• PROJET0 DE LEI N° 009,18 DE MARCO DE 2026. Iustitui como patrim6nios cultural,
historicoeturi'sticodoMunicfpiodeSaoJoaodoPol6sineaculturadoarozeaculinaliado
risoto. estabelece a denominaeao promocional ..Sao Joao do Polesine - Capital do Risoto",
reconhece o valor hist6i.co patrimonial` econ6mico e turl'stico da orizicultun local e instituj
oFestivaldoRisoto.Autoria:JaquelineSchmitzMilanesiPrefeitaMunjcipal.
• PROJET0 DE LEI N° 010/2026. Autoriza a contratapao temporaria de fiscal sanitario.
Autoria: Jaqueline Schmitz Milanesi Prefeita Municipal.
• PROJET0 DE LEI N. 011/2026 dc 19/03#026 - Disp6e sobre a autorizacao para
contratapaotempofariadeservente.Autoria:JaquelineSchmitzMilanesiPrefeitaMunicipal.
Contamos com a vossa honrosa presenea, Sala das Sess6es` ao 1° dia do mes de abril de 2026.
Presideme da C`amara Municipal de Vereadores
Assis Cadore
Rudinei Gama Santos
Fone/WhatsApp: (55) 3269-1404
E-mail: camarasaojoaodopolesine@gmail.com
Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br
Gil berto Bisognin
Rua Augusto Arnutti,1168 -CEP: 97230-000
S5o Joao do Polesine - RS
CNPJ: 30.632.597/0001-58