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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Ata Nº 006/2026: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine.
Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezenove
horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto Arnuti, 1168,
nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão
foi presidida pela Presidente, Vereadora Joici Descovi Missio, na presença dos
demais Vereadores: Assis Cadore, Edison Pozzebon, Evandro Bulegon, Gilberto
Bisognin, João Dal Forno Vernier, Joici Descovi Missio, Rubens Dotto, Rudinei
Gama Santos e Salete Pozzatti. O Presidente cumprimentou a todos e declarou
aberta a sessão. O Vereador Salete Pozzatti fez a leitura bíblica. A Presidente
Ver. Joici Missio seguiu com a discussão e votação da Ata de nº 03 da Sessão
Extraordinária de vinte e três dias de fevereiro de dois mil e vinte e seis, que
foi aprovada por todos os presentes. A seguir, o Secretário fez a leitura das
correspondências e das proposições. Correspondências: OFÍCIO Nº
060/2026/GAB. PREFEITA – Assunto: Solicitação de uso da palavra na tribuna
em sessão da Câmara OFÍCIO N° 36/2026/GABINETE DA PREFEITA – Assunto:
Comunicação de agenda internacional da Prefeita em período de férias,
compreendido entre 19 de fevereiro a 9 de março. Proposições: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - Outorga o Título
de “Cidadã Honorária Polesinense” à Senhora VALSERINA BULEGON GASSEN.
Autoria: Vereadora Joici Descovi Missio. PROJETO DE LEI Nº 7 DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a carga horária e o regime remuneratório
do cargo efetivo de Farmacêutico(a) no âmbito do Município de São João do
Polêsine/RS, fixa jornada de 40 (quarenta) horas semanais e revoga,
exclusivamente quanto a esse cargo, disposições em contrários constantes de
leis e anexos esparsos. Grande Expediente: Nada constou no dia
Comunicação: Nenhum vereador inscrito. Intervalo Regimental. Na sequência
com base no Art. 110 do Regime Interno a presidente Joici Descovi Missio
convidou o Secretário da Agricultura, Meio Ambiente e Indústria e comércio
Anderson Fagan para fazer o uso da palavra, O secretário cumprimentou os
presentes e destacou o Dia Internacional da Mulher. Em sua manifestação,
apresentou ações da Secretaria, como melhorias em estradas em parceria com
a Secretaria de Obras, apoio a empresas e agroindústrias do município e a
conquista do selo CISB pela agroindústria Giacomini Alimentos. Também
mencionou o incentivo à implantação de nova agroindústria na Linha da Lagoa
e a aprovação de incentivos a empresas locais. Destacou ainda cursos de
qualificação profissional em parceria com o SENAI, programa de capacitação
voltado às mulheres, projetos ambientais em andamento e recursos obtidos
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por meio de emendas parlamentares para aquisição de equipamentos e
melhorias no atendimento aos produtores rurais. Na sequência ainda seguindo
o Art.110 a presidente Joici Descovi Missio convidou o Secretário de Obras e
Transportes Fernando Marcuzzo Dotto para fazer o uso da palavra, saudou os
presentes e destacou o papel das mulheres no município. Apresentou um
balanço das ações da Secretaria no ano de 2025, mencionando serviços
rotineiros como limpeza de áreas públicas, recolhimento de galhos,
manutenção de estradas, pontes, redes de água e esgoto, além da
implantação de tubulações e melhorias em vias urbanas e rurais. Destacou
ainda obras e melhorias realizadas em prédios públicos e espaços municipais,
além de ações de drenagem, novos calçamentos e projetos em andamento.
Por fim, ressaltou a importância da parceria com o Legislativo, da busca por
recursos e colocou a Secretaria à disposição da comunidade e dos vereadores.
Na Ordem do Dia: A presidente Joici pediu para o secretário Evandro fazer a
leitura da Moção n° 01/2026 - Congratulação e reconhecimento à escritora
Cátia Dal Molin pela relevante contribuição cultural, histórica e social prestada
à preservação da memória e das origens das famílias descendentes de
imigrantes italianos, especialmente da nossa região da Quarta Colônia, a
proposição foi discutida e posta em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Em seguida a presidente Joici pediu para o secretário Evandro fazer a leitura
do parecer jurídico do Projeto de Lei n° 005/2026 – Autorizo o poder Executivo
abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências, a proposição foi
discutida e posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Nas
Explicações Pessoais: A Ver. Salete Pozzatti parabenizou todas as mulheres
pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Em seguida, destacou a
trajetória da homenageada Cátia, ressaltando sua determinação, coragem e
dedicação ao estudo da história e das origens dos antepassados. Enalteceu o
trabalho realizado por meio do Centro Genealógico fundado por ela, que
proporciona às pessoas a oportunidade de conhecer suas raízes e história
familiar, além de levar o nome do município para outros países. Por fim,
convidou os vereadores e a comunidade a visitarem o Centro Genealógico e
conhecerem o trabalho desenvolvido. O Ver. Edison Pozzebon repassou
informações encaminhadas pelo coordenador municipal da Defesa Civil, Sr.
Anderson Fagan, referentes aos recursos destinados a obras após eventos
climáticos. Informou que, até o momento, não houve repasse de valores ao
município relativo ao contrato nº 01/2026. Explicou que inicialmente estavam
previstas quatro pontes, porém uma delas, na Linha Bonfim, não será
executada devido à área estar em risco e sem moradores. As demais pontes,
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localizadas na Linha Duas e em São Valentim, já tiveram processo licitatório
realizado e encontram-se em execução. Também mencionou projetos de
contenção com gabiões e outras obras de infraestrutura que estão em fase de
elaboração ou reavaliação técnica. Por fim, destacou a importância de uma
reunião com o Executivo para esclarecimentos mais detalhados aos vereadores
e à comunidade sobre a aplicação dos recursos da Defesa Civil. O Ver. Rubens
Dotto fez um convite à comunidade para participar, no dia seguinte, às 10
horas, em frente à casa de Angelita, da assinatura da terceira etapa do projeto
PIAR, obra aguardada há mais de 40 anos pela comunidade de Vale Vêneto.
Também agradeceu aos servidores da prefeitura e ao Sr. Genésio Pozzobom
pelo trabalho de roçada realizado durante três dias no trecho entre a entrada
de Vale Vêneto e o local da assinatura do ato, destacando o esforço da equipe,
mesmo em dias de intenso calor, bem como o apoio da Secretaria de Obras. O
Ver. João Vernier lembrou da presença do pai da homenageada Cátia nas
antigas sessões da Câmara e parabenizando-a pelo trabalho realizado na
divulgação da história e da cultura do município, desejando-lhe sucesso.
Também registrou agradecimentos aos secretários Anderson Fagan e Fernando
Dotto, destacando a atenção e o retorno às demandas apresentadas, bem
como o apoio prestado em serviços realizados no município. Ressaltou ainda
seu compromisso de sempre contribuir de forma construtiva para o
desenvolvimento de São João do Polêsine. O ver. Gilberto Bisognin
parabenizando também todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional
da Mulher. Em sua fala, recordou fatos relacionados ao projeto que possibilitou
investimentos em obras no município, mencionando a participação de
lideranças políticas na alteração de legislação estadual que permitiu às
empresas direcionarem parte de seus impostos para investimentos nos
municípios. Destacou que, por meio desse mecanismo, foi possível viabilizar
importantes obras na região, reforçou o convite para que a comunidade
participe, no dia seguinte, às 10 horas, do ato de assinatura da última etapa
da obra de pavimentação em Vale Vêneto. Por fim, a Ver. Joici Missio
destacando sua trajetória e a importância de seu trabalho, além de
parabenizar todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Também mencionou a futura homenageada Valcerina Bulegon Gassen,
estendendo os cumprimentos a todas as mulheres do município. Em sua fala,
ressaltou o papel do vereador na fiscalização e no encaminhamento das
demandas da comunidade, destacando a importância da dedicação ao trabalho
e da parceria com os secretários e demais colegas na busca por melhorias para
o município. Colocou-se à disposição para contribuir com as ações necessárias
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e desejou um bom ano de trabalho a todos. A Presidente Joici Descovi Missio
encerrou a sessão, agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima
sessão Extraordinária no dia onze de março. Eu, Evandro Bulegon, Secretário
da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e
discutida, será assinada por mim e pela Presidente. Sala das Sessões, aos
nove dias do mês de março de 2026.
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CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Joici Descovi Missio, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município, no
uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento Interno convoca
os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a realizar-se no dia 09 de março de 2026,
às 19 horas, na Sede da Câmara de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua
Augusto Arnuti, 1168, para deliberarem sobre as seguintes pautas:
I- PEQUENO EXPEDIENTE:
O Verificação de “quórum”.
€ Leitura Bíblica: Vereadora Salete Pozzatti.
€ Apreciação e votação da Ata da Sessão Ordinária Nº 01/2026.
PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - Outorga o
Título de “Cidadã Honorária Polesinense” à Senhora VALSERINA BULEGON GASSEN. Autoria:
Vereadora Joici Descovi Missio.
- PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a carga horária
e o regime remuneratório do cargo efetivo de Farmacêutico(a) no âmbito do Município de São João
do Polêsine/RS, fixa jornada de 40 (quarenta) horas semanais e revoga, exclusivamente quanto a
esse cargo, disposições em contrário constantes de leis e anexos esparsos. Autoria: Executivo
Municipal.
II- GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao conteúdo
apresentado no Pequeno Expediente.)
IN - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV - INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V-— ORDEM DO DIA:
- MOÇÃO Nº 01/2026 — Assunto: Congratulação e reconhecimento à escritora Cátia Dal Molin pela
relevante contribuição cultural, histórica e social prestada à preservação da memória e das origens
das famílias descendentes de imigrantes italianos, especialmente da nossa região da Quarta Colônia.
- PROJETO DE LEI Nº 005 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir
Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal.
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VI- USO DA PALAVRA
(Regimento Interno Art. 110 - Durante a sessão, além dos Vereadores, poderão, excepcionalmente,
usar da palavra: os visitantes recepcionados ou homenageados, o Prefeito, os Secretários Municipais
e os Diretores de Autarquias ou de órgãos equivalentes)
- Inscritos o Secretário da Agricultura, Meio Ambiente e Indústria e Comércio Anderson Fagan e o
Secretário de Obras e Transportes Fernando Marcuzzo Dotto.
VI- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
São João do Polêsine, 06 de março de 2026.
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Joici Descovi Missio
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
Assis Cadore Edison Pozzebon
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Evandro Rj ulegon Gilberto Bisognin
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o Ernesto Dal Forno Vernier Rupens João Dotto
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Rudinei Gama Santos
Salete Pozzatti
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