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5/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
Expressa manifestação de condolências pelo passamento da Sra. Ana Carla Ruviaro. |
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17/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a construção de uma calçada em frente a quadra de areia e a pracinha, localizada entre a Escola Municipal La Salle e o ginásio esportivo da Vila Nova São Lucas |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e o emparelhamento de terras nos fundos do Hospital Dr. Roberto Binato. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize melhorias na estrada de acesso à propriedade do Sr. Vicente Brondani. |
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| sessao |
10 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação Vêneta, CNPJ 91.096.792/0001-03. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a desafetação de bem público de uso comum do povo, com levantamento de gravame de inalienabilidade com finalidade de
implantação de unidades habitacionais de interesse social. |
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| sessao |
9 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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12/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei |
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a Convocação de Sessão Solene para entrega de título de cidadão Honorário de São João do Polêsine ao Sr. Roberto Argenta |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providências |
reparo no bueiro localizado em frente a residência do Sr. Alcemiro Giacomini, na linha da Glória, em Vale Vêneto. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providências |
cascalhamento e a limpeza das valas na estrada dos Tomasi, mais precisamente no Sr. Francelino Tomasi, e limpeza e melhorias na Linha Bonfim, mais precisamente na estrada do Sr. Jorge Pozzati. |
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| sessao |
8 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-29 |
Resposta aos Pedidos de Informação |
Resposta ao pedido de informação Nº 02/2025, de autoria do Vereador Evandro Bulegon |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2025, bem como anistia dos acréscimos decorrentes, para as residências atingidas pela catástrofe climática ocorrida no Município de São João do Polêsine nos
meses de abril e maio de 2024 e que constam do Laudo Geológico. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
Altera os artigos 2º e 7º da Lei 530/2007. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
articulação junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para obtenção de autorização para a execução de um recuo em frente à residência da família de Manoel Papalia. Proponente: Bancada do PP. |
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14/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
melhorias nos cruzamentos da Rua Antônio Sonego com as ruas João Rosso e Professor Antônio Ceretta. |
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| sessao |
7 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
propor que o Executivo Municipal avalie uma alteração no art. 83 da Lei Complementar Municipal nº 08/2022 (Regime Jurídico), referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos do Código Tributário do Município para ampliar a destinação dos recursos arrecadados com a COSIP, a incluir o custeio, a expansão e a melhoria de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere o art. 143-A na Lei Complementar nº 08, de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores, visando a permitir a conversão de 1/3 do
período de férias em abono pecuniário. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo III da lei Municipal nº 900/2019. |
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| sessao |
6 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providências |
Desassoreamento, poda dos galhos e limpeza geral da Sanga que cruza o centro do município |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providências |
Sinalização com placas de orientação no trecho recém pavimentado da Vila Ceolin |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providências |
Roçada do trajeto Sete Porteiras, na Linha Bonfim, tendo em vista a realização do 1º Giro Ciclístico |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providências |
Que seja feito o calçamento de acesso à indústria e comércio de cachaça do Sr. José Tronco, proprietário da Cachaçaria Gentil. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providências |
Melhorias no entorno da Igreja de Ribeirão, nas entradas entre o asfalto e a Igreja, mediante projeto de arquitetura aprovado pelos moradores |
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| sessao |
5 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Informações |
Por que as empresas referidas abaixo não iniciaram ou concluíram as obras em seus respectivos terrenos os quais foram doados através da Lei Municipal nº 558/2008, visto que elas tem prazo contratual para o término da obra, bem como o início das atividades empresariais? |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de Apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, manifestando seu respaldo à formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) em âmbito estadual, com o objetivo de promover uma investigação abrangente e transparente sobre a gestão e os serviços prestados pelo referido instituto. |
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4/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providências |
Que seja que seja incluso no plano diretor a metragem de edificações, bem como a área de domínio nas estradas municipais e vicinais de todo o território do município de São João do Polêsine. |
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5/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providências |
Construção de redutores de velocidade na rua Antônio Sônego, entre o Posto Pilecco e o trevo, com o objetivo de reduzir a velocidade dos automóveis e prevenir acidentes |
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6/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providências |
Instalação de suporte de lâmpadas de iluminação pública |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providências |
Roçada e limpeza dos terrenos entorno do Cappa, Hospital e Casa Diácono João Luiz Pozzobon |
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4 |
2025-04-14 |
Ordinária |
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8/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei |
Extingue gratificação de coordenador da UCCI; majora gratificação pela gestão administrativa e financeira do RPPS; dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.° 399/2024, de autoria do Deputado Estadual Valdeci Oliveira, que “Reconhece o Poder Legislativo da Quarta Colônia como entidade oficial representativa, de congregação e cooperação, das Câmaras Municipais e os Vereadores da Quarta Colônia do Estado do Rio Grande do Sul”.. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere o art. 143-A na Lei Complementar nº 08, de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores, visando a permitir a conversão de 1/3 do
período de férias em abono pecuniário. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Pedido de Providências |
Conserto do calçamento da Rua Osvaldo Alves na Vila São Lucas |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze que institui o programa Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
Pedido de Providências |
Substituição de contêiner de resíduos sólidos localizado em frente à Padaria Bom Sabor. |
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| sessao |
3 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Homenagem e Reconhecimento ao Senhor Cleber Baratto Vidal pelos relevantes serviços prestados ao esporte de orientação |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Resposta aos Pedidos de Informação |
Resposta ao pedido de informação N° 01, de autoria da Vereadora Salete Pozzatti |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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