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São João do Polêsine (RS)

IBGE code4318432
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodopolesine.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 251 / 6 / 61
Documents (with text) 433 (415)

Records per year

0 50 100 150 200 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 3 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (318)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2025-03-10 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2025 2025-03-05 Projeto de Lei Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2025 2025-03-01 Resolução de Plenario Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, reembolso de alimentação e transporte aos vereadores e aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, reembolso de alimentação e transporte aos vereadores e aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Pedido de Providências Melhorias em estrada municipal 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Pedido de Informações Esclarecimentos com gastos da cerimônia de inauguração da Câmara de Vereadores 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. 1 extracted
sessao 1 2025-02-17 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2025-01-24 Extraordinária — 3 extracted
materia 3/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Cria o Museu Municipal Vergílio Burin 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-13 Projeto de Lei Complementar Modifica a redação do caput do art. 161 da Lei Complementar nº 08, de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-13 Projeto de Lei Dispõe sobre Autorização de Uso do Centro de Eventos do Município em favor de entidades privadas. 1 extracted
sessao 1 2025-01-13 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-19 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DO CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-19 Indicação Destinação da sobra dos recursos oriundos do duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores do ano de 2024 para as escolas de educação infantil 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-19 Moção Expressa congratulações à EMEI Recanto dos Sonhos pela celebração dos 20 anos de existência 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-19 Moção Expressa manifestação de condolências pelo passamento da Senhora Teolide Creasso Nardi. 1 extracted
materia 50/2024 2024-12-19 Pedido de Providências Limpeza e reparos dos muros, grades e demais dependências da EMEI Recanto dos Sonhos. 1 extracted
sessao 22 2024-12-19 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2024 2024-12-18 Resolução da Mesa Diretora Dispõe sobre o expediente externo da Câmara municipal de São João do Polêsine durante o fim de ano e recesso parlamentar 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das contas públicas do Prefeito Matione Sônego, referente ao exercício 2020. 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-09 Moção Expressa congratulações a Antônio Meneghetti Faculdade pelos seus 17 anos de fundação 1 unsupported_format
materia 49/2024 2024-12-09 Pedido de Providências Instalação de um redutor de velocidade em Ribeirão 1 unsupported_format
sessao 21 2024-12-09 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2024 2024-11-25 Pedido de Informações Por qual motivo o Centro de Atendimento ao Turista ( CAT ), localizado na Praça Central Diácono João Luiz Pozzobon, encontra-se fechado há alguns meses? 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Polêsine para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de São João do Polêsine e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2024-11-25 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 004 de 21 de junho de 2021 e revoga a lei complementar n° 018 de 21 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de um lote urbano 1 extracted
materia 18/2024 2024-11-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOIS CONJUNTOS DE CASAS GEMINADAS EM DOAÇÃO DA ASCOPOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2024 2024-11-11 Pedido de Providências Patrolamento de estrada 1 extracted
materia 48/2024 2024-11-11 Pedido de Providências Construção de abrigos em paradas de ônibus escolares 1 extracted
sessao 19 2024-11-11 Ordinária — 3 extracted
materia 19/2024 2024-10-28 Moção Moção que expressa manifestação de condolências pelo passamento da Senhora Alvina Bortoluzzi Bordignon 1 extracted
materia 43/2024 2024-10-28 Pedido de Providências Instalação de lâmpadas de iluminação na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes 1 extracted
materia 44/2024 2024-10-28 Pedido de Providências Colocação de cargas de pedras 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-28 Pedido de Providências Instalação de lixeira na ERS 149 1 extracted
materia 46/2024 2024-10-28 Pedido de Providências Consertos de buracos 1 extracted
sessao 18 2024-10-28 Ordinária — 0 no document
norma 1097/2024 2024-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do subsídio de prefeito e de vice-prefeito para a gestão 2025 a 2028, no município de São João do Polêsine. 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal de São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2022 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2024 2024-10-14 Moção Moção que expressa manifestação de repúdio à aprovação do reajuste nas tarifas do pedágio na RSC 287, concedida pela AGERGS. 1 extracted
materia 41/2024 2024-10-14 Pedido de Providências Manutenção da limpeza e disposição de itens de higiene nos banheiros públicos da Praça João Luiz Pozzobon 1 unsupported_format
materia 42/2024 2024-10-14 Pedido de Providências Limpeza da Praça nos arredores da academia ao ar livre 1 extracted
sessao 17 2024-10-14 Ordinária — 3 extracted
materia 15/2024 2024-10-10 Projeto de Lei Altera a lei municipal N.º 834 de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-07 Resposta aos Pedidos de Informação Resposta aos pedido de informação Nº 004 de 2024 1 extracted