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Ata Nº 035/2024: Sessão Ordinária de número 22/2024 da Câmara Municipal de
Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine.
Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas,
reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto Arnutti, 1168, nesta cidade, os
Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente,
Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier, na presença dos demais Vereadores: Assis
Cadore, Eduarda Rodrigues Bressa, Gilberto Bisognin, Irton Benetti, Ledi Foletto Sartori,
Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. O vereador Claudio Spanhol estava ausente.
O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Presidente Ver. João
Vernier pediu para que a Vereadora Lei Sartori fizesse a leitura bíblica. O Presidente seguiu
com a discussão e votação da Ata de Nº 033 da Sessão Ordinária de nove de dezembro, que
foi aprovada por todos os vereadores presentes. A seguir, a Secretária Vereadora Eduarda
Bressa fez a leitura das correspondências e das proposições. Correspondências: Ofício
N°279/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: solicitação de prorrogação de tempo referente ao
pedido de informação Nº 07 de 2024. Ofício Nº 111/2024/SMECDT – Assunto: solicitação
de cedência das dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Proposições: Ofício Nº
278/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: encaminhamento do Projeto de Lei Complementar
N° 004 de 12 de dezembro de 2024. Pedido de Providências Nº 050/2024 – Assunto:
Limpeza e reparo dos muros, grades e demais dependências da EMEI Recanto dos Sonhos -
Proponente Vereadora Ledi Sartori. Indicação Nº 008 – Assunto: repasse das sobras do
duodécimo às escolas estaduais - Proponente Vereadora Ledi Sartori. Moção Nº 021/2024 –
Assunto: Congratulações à EMEI Recanto dos Sonhos pela celebração dos 20 anos de
existência - Proponente Vereadora Ledi Sartori. Moção Nº 022/2024 – Assunto:
Condolências pelo passamento da Senhora Teolide Creasso Nardi - Proponente Vereadora
Ledi Sartori. Grande Expediente. Não houve nenhum inscrito. Comunicação: A vereadora
Ledi Sartori se reportou à moção apresentada e destacou a importância da EMEI Recanto
dos Sonhos para a educação e para a comunidade polesinense. Também defendeu o pedido
de providências proposto. A seguir, O presidente leu o Ofício Nº 071/2024/CMV, com base
nas atribuições conferidas pelo Art. 24-A, inciso III da Lei Orgânica e Art 200 do
Regimento Interno, que convocou a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Katiussa Tavares Zuliani para prestar informações sobre as despesas referentes ao serviço de
locação de decoração natalina na Praça João Luiz Pozzobon. Em seguida, pediu para que a
Secretária Eduarda Bressa lesse o Ofício Nº 110/2024/SMECDT com os esclarecimentos
sobre as informações solicitadas. Os vereadores discutiram o assunto. Intervalo
Regimental. Na Ordem do Dia: O Presidente João pediu para que a Secretária Eduarda
lesse o parecer do projeto de lei complementar n° 003 de 05 de novembro de 2024 - Altera a
Lei Complementar Nº 004 de 21 de junho de 2021 e revoga a lei complementar n° 018 de
21 de agosto de 2023. O projeto foi discutido e votado pelos vereadores, sendo aprovado por
todos os vereadores presentes. A seguir, a Secretária leu o parecer do projeto de decreto
legislativo Nº 03/2024 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal de
São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2022 e em consequência aprova o parecer
prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. O
projeto foi discutido e votado, sendo aprovado por todos os vereadores presentes.
Explicações Pessoais: Os vereadores Zenor, Gilberto, Irton, Ledi, Rudinei, Assis, Eduarda e
João usaram a tribuna para relembrar o ano que se passou, fazer agradecimentos e desejar
feliz Natal e ano novo. O Presidente Ver. João Vernier encerrou a sessão, agradeceu a todos
pela presença e comunicou que a Câmara Municipal entrará em recesso parlamentar a partir
do dia 31 de dezembro, em que as atividades legislativas ordinárias serão suspensas, mas
ressaltou que poderão ocorrer sessões extraordinárias para deliberar sobre assuntos de
relevante interesse público. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse
lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente.
Sala das Sessões, aos dezenove dias do mês de dezembro de 2024.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 22, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município, João Dal
Forno Vernier, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos
do Regimento Interno, convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2024, às 19 horas, na Sede da
Câmara de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Augusto
Arnutti, 1168, para deliberarem sobre as seguintes pautas:
I – PEQUENO EXPEDIENTE: 
 Verificação de “quórum”
 Leitura Bíblica: Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori
 Apreciação da Ata da Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2024.
PROPOSIÇÕES: 
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Altera dispositivos do CTM, e dá outras providências.
- MOÇÃO Nº 021/2024 – Expressa congratulações à EMEI Recanto dos Sonhos pela
celebração dos 20 anos de existência. Proponente: Vereadora Ledi Maria Foletto
Sartori.
- MOÇÃO Nº 022/2024 – Expressa condolências pelo passamento da Senhora Teolide
Creasso Nardi. Proponente: Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 50/2024 – Assunto: Limpeza e reparos dos muros,
grades e demais dependências da EMEI Recanto dos Sonhos. Proponente: Vereadora
Ledi Maria Foletto Sartori.
- INDICAÇÃO Nº 08/2024 – Assunto: repasse da sobra de recursos oriundos do
duodécimo para as escolas municipais. Proponente: Vereadora Ledi Maria Foletto
Sartori.
II – GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao
conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)
III – COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV – INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP: 97230-000 - São João do Polêsine - RS
Fone/WhatsApp: (55) 3269-1404 - CNPJ 30.632.597/0001-58
E-mail: camara@saojoaodopolesine.rs.gov.br - Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br
V - ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Altera a Lei Complementar Nº 004 de 21 de junho de 2021 e revoga a lei complementar
n° 018 de 21 de agosto de 2023.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a Aprovação das
Contas do Executivo Municipal de São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2022
e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul e dá outras providências. 
VI – EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos dezessete
dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
___________________________
João Ernesto Dal Forno Vernier 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
__________________________ __________________________
Assis Cadore Claudio Justino Spanhol
__________________________ __________________________
Eduarda Rodrigues Bressa Gilberto Bisognin
__________________________ __________________________
Irton Benetti Ledi Maria Foletto Sartori
__________________________ __________________________
Rudinei Gama Santos Zenor José Bortoluzzi
Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP: 97230-000 - São João do Polêsine - RS
Fone/WhatsApp: (55) 3269-1404 - CNPJ 30.632.597/0001-58
E-mail: camara@saojoaodopolesine.rs.gov.br - Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br