| materia |
25/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Providências |
Recuperação da estrada de São Valentim. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Providências |
Pedido de providências para substituição de lâmpadas queimadas na Rua Maximiliano Vizzoto |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-24 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações sobre o Auxílio aos Cidadãos Atingidos pelas Enchentes |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-24 |
Pedido de Informações |
Situação dos funcionários ocupantes de cargos comissionados |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
Moção que expressa manifestação de condolências pelo passamento da Senhora Precedina Nardi Giacomini à família e amigos |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-24 |
Pedido de Providências |
Inscrição de Auxílio de Reconstrução da União aos Cidadãos Atingidos pelas Enchentes. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicitação de reconstrução emergencial da ponte do Distrito de Vale Vêneto |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicitação de melhorias do escoamento da água pluvial nas faixas de segurança elevadas da Avenida São João |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Solicitação de Adesão ao Projeto Piloto Inovador Sandbox Regulatório da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para melhorar o sinal de telefonia móvel no município. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
AJUSTA VALORES DAS GRATIFICAÇÕES A QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação Vêneta, CNPJ 91.096.792/0001-03. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
Moção de agradecimento e reconhecimento ao Prefeito Edison Osvaldo Arnt e a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Coronel Barros pelo empréstimo de uma retroescavadeira hidráulica para a recomposição das estradas municipais afetadas pelas intensas chuvas ocorridas no evento extremo ocorrido no fim de abril e início de maio. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Moção que expressa condolências pelo passamento dos Senhores Geraldo Pivetta e Gilberto José Venturini |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicitação de estudo de viabilidade técnica e captação de recursos para solucionar os alagamentos causados pela sanga que atravessa o centro urbano do município |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2024, bem como anistia dos acréscimos decorrentes, para as residências atingidas pela catástrofe climática ocorrida no município de São João do Polêsine nos meses de abril e maio de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei |
AMPLIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de apoio à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de remissão do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do
exercício de 2024, bem como anistia dos acréscimos decorrentes, para as residências atingidas pela catástrofe climática ocorrida no Município de São João do Polêsine nos meses de abril e maio de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER MÁQUINA DO MUNICÍPIO DE CORONEL BARROS, VISANDO À DESOBSTRUÇÃO E REPARAÇÃO EMERGENCIAL DE VIAS
PÚBLICAS DANIFICADAS PELA CHUVAS INTENSAS. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-13 |
Pedido de Providências |
Desobstrução da estrada de chão que liga São João do Polesine a Ribeirão. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei |
CONSOLIDA A COORDENADORIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providências |
Instalação de um suporte com a lâmpada na frente da casa do João Bisognin, na Linha Bom Fim e limpeza das valas na entrada da Linha Bonita. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providências |
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Sônego |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-18 |
Pedido de Providências |
Solicitação de reparos e pintura na pracinha de brinquedos de Vale Vêneto |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-18 |
Pedido de Providências |
Solicitação de execução de calçamento na Rua dos Hibiscos |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Paisagismo urbano: um investimento para o futuro da nossa cidade |
1 |
unsupported_format
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| materia |
5/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Moção de agradecimento e reconhecimento aos responsáveis pela exemplar dedicação na limpeza, jardinagem, manutenção e estética da ERS 149 e do Recanto Maestro. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-08 |
Pedido de Providências |
Manutenção na estrada que conecta a Sanga das Pedras |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-08 |
Pedido de Providências |
Solicitação de instalação de lixeiras e paradas de ônibus na região de Ribeirão, Santana, na estrada ligada à Vale Vêneto |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-08 |
Pedido de Providências |
Solicitação de construção de um muro de contenção no rio Ribeirão, próximo à residência do Sr. Luis Perlin e família. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de Providências |
Solicitação de reserva de espaço para embarque e desembarque em frente aos prédios públicos |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de Providências |
Limpeza de vegetação no cruzamento da Rua Elisa Sonego com a ERS 149. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de Providências |
Solicitação de construção de acesso à residência do Sr. Geison Predebom e construção de um refúgio na ERS 149 |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de Providências |
Substituição de lâmpadas queimadas na Sanga das Pedras e instalação de suportes com lâmpadas nos postes entre a AMF e o Condomínio Leoni |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de “Cidadão Polesinense” ao Senhor PAULO JOSÉ MÜLLER |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de “Cidadão Polesinense” ao Senhor ROBERTO ARGENTA |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicitação de melhorias na infraestrutura da EMEI Recanto dos Sonhos |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicitação de criação de normas que regulamente e organize os grupos de usuários de água de poços artesianos no município. |
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| sessao |
3 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Solicitação de Adesão ao Programa de castrações – Melhores Amigos: “Bicho sente como Gente” |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicitação de melhorias no pórtico de entrada do município |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providências |
Solicitação de conserto de bueiro. |
1 |
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