sessao nº 4

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
Ata Nº 008/2024: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, Centro Democrático
Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos vinte e cinco dias do mês de março
de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua
Elisa Sonego, 1525, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão
foi presidida pelo Presidente, Vereador João Dal Forno Vernier, na presença dos demais Vereadores:
Assis Cadore, Eduarda Rodrigues Bressa, Irton Benetti, Claudio Spanhol, Gilberto Bisognin,
Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. A vereadora Ledi Sartori estava ausente O
Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Vereador Assis Cadore fez a leitura
bíblica. O Presidente Ver. João Vernier seguiu com a discussão e votação da Ata de nº 007 da Sessão
Ordinária de 11 de março, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. O Presidente fez a
substituição do 1º secretário pelo 2º Secretário para proceder com as leituras, devido motivos de
saúde. A vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das proposições. Proposições: Portaria Nº
001/2024/CMV — concede férias regulamentares ao Servidor Michel Bressa. Pedido de
Providências Nº 07/2024 — solicitação de reserva de espaço para embarque e desembarque em
frente aos prédios públicos — Vereadora Ledi Sartori. Pedido de Providências Nº 08/2024 — limpeza
de vegetação no cruzamento da Rua Elisa Sonego com a ERS 149 — Vereador Zenor Bortoluzzi.
Pedido de Providências Nº 09/2024 — Solicitação de construção de acesso à residência do Sr.
Geison Predebom e construção de um refúgio na ERS 149. - Vereador Irton Benetti. Indicação Nº
003/2024 — solicitação de adesão ao programa de castrações — Melhores Amigos “Bicho sente como
Gente” — Vereadora Ledi Sartori. Correspondências: Ofício Nº 007/2024/EEEBJoãoXXIII -
Assunto: patrocínio em prêmios para rifa em benefício a melhorias à Escola João XXIII. Ofício Nº
009/2024-PLQCER -— convite para a terceira reunião do Poder legislativo da Quarta Colônia. Ofício
Nº 028/2024/SMSAS e Ofício Nº 034/2024/SMECDT- Assunto: solicitação de empréstimo da sala
da Câmara de Vereadores. A seguir, antes de passar para o Grande Expediente, o Presidente João
Vernier pediu à Secretária Vereadora Eduarda Bressa para que fizesse a leitura sobre o
esclarecimento do uso da tribuna livre/popular. Grande Expediente: não houve nenhum inscrito.
Comunicação: O vereador Irton Benetti se encaminhou à tribuna para defender o seu pedido de
providências. O vereador Zenor Bortoluzzi também defendeu o seu pedido de providências.
Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 002 de 09 de janeiro de 2024 -
Dispõe sobre o pagamento do piso remuneratório aos agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias; autoriza o pagamento de parcela completiva conforme interpretação dada ao
piso nacional pelo Supremo Tribunal Federal; autoriza o pagamento de parcelas vencidas a partir da
competência maio de 2022; dá outras providências. Discutido e rejeitado por 6 votos. O vereador
Zenor Bortoluzzi se absteve por conflito de interesse. Projeto de Lei nº 003, de 09 de janeiro de
2024. Autoriza o pagamento de diferenças remuneratórias aos servidores investidos nos cargos
efetivos de técnico de enfermagem e função temporária equivalente, para o cumprimento do piso da
enfermagem, na extensão do montante disponibilizado pela União ao Município, a título de
assistência financeira complementar. Discutido e aprovado por 7 votos. Projeto de Decreto
Legislativo Nº 001/2024/CMV - Outorga o Título de “Cidadão Honorário Polesinense” ao Senhor
PAULO JOSÉ MÚLLER. Discutido e aprovado por 7 votos. Projeto de Decreto Legislativo Nº
Rua Elisa Sônego,1525 - Fone/Fax: (55) 3269 1244 - CEP:97.230-000 - São João do Polêsine - RS
E-mail: camara(dsaojoaodopolesine.rs.gov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
002/2024/CMV - Outorga o Título de “Cidadão Polesinense” ao Senhor ROBERTO ARGENTA.
Discutido e aprovado por 7 votos. Nas Explicações Pessoais: O vereador Zenor Bortoluzzi
parabenizou o grupo dos agentes de saúde pela união e determinação em lutar por suas carreiras;
convidou a população para as festividades da semana Santa em Vale Vêneto; e desejou Feliz
Páscoa. O Ver. Assis Cadore se dirigiu aos agentes de saúde em relação ao projeto que foi rejeitado
nessa sessão e desejou feliz páscoa. O Ver. Rudinei Gama Santos se dirigiu ao executivo para
solicitação da limpeza do córrego que atravessa o centro urbano do município; parabenizou os
agentes de saúde e o evento Moto Migrantes; defendeu o pedido de providências do Ver. Zenor e
ressaltou que essa Casa aprovou o código de posturas, que deve ser respeitado. E ainda, solicitou
que as emendas impositivas sejam colocadas em pauta. O Ver. Irton Benetti se dirigiu aos agentes
de saúde; parabenizou os eventos promovidos pelo Moto Migrantes, Trilhão e Encontro de Carros
Antigos; ressaltou que março é o mês da mulher e questionou a falta de iniciativas do município
para homenageá-las, visto que foi aprovado um projeto de lei que cria a data do dia 8 de março
como “Dia da Mulher Polesinense”; e finalizou desejando feliz páscoa. O presidente Ver. João
Vernier passou temporariamente a presidência da Câmara de Vereadores ao vice-presidente Irton
Benetti para se dirigir ao púlpito e se pronunciar. O Ver. João Vernier parabenizou os 32 anos do
município de São João do Polêsine; pediu um projeto de escoamento da água pluvial no novo
calçamento de Vale Vêneto; convidou os vereadores para uma reunião nas instalações da nova sede
para debater os detalhes da próxima etapa de licitação; falou sobre o “Dia da Mulher Polesinense” e
questionou a ausência de homenagens às mulheres pelos proponentes do projeto que foi aprovado
nessa casa; demonstrou sua indignação a respeito da vegetação nas faixas marginais da ERS 149 e
finalizou parabenizando a comunidade de Ribeirão pelo empenho na revitalização do salão
paroquial. O Ver. Irton Benetti devolveu a presidência ao Ver. João Vernier, que encerrou a sessão,
agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária no dia 08 de abril de
2024, às 19 horas. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente
ata, que após lida e discutida, será assinada por mim $ elo Presidente. Sala das Sessões, aos vinte e
cinco dias do mês de março de 2024. fa de.
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Rua Elisa Sônego,1525 - Fone/Fax: (55) 3269 1244 - CEP:97.230-000 - São João do Polêsine - RS E uarta
E-mail: camara) saojoaodopolesine.rs.gov.br Suaria
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2024
João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste
Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do
Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 19:00 horas, na Sede da Câmara de
Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Elisa Sonego, 1525, para
deliberarem sobre as seguintes pautas:
| - PEQUENO EXPEDIENTE:
e Verificação de “quórum”
e Leitura Bíblica: Vereador Assis Cadore
e Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de 11 de março de 2024.
PROPOSIÇÕES:
-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 007/2024 — Solicitação de reserva de espaço para
embarque e desembarque em frente aos prédios públicos. - Vereadora Ledi Maria Foletto
Sartori.
-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 008/2024 — Solicitação de limpeza de vegetação no
cruzamento da Rua Elisa Sonego com a ERS 149. - Vereador Zenor Bortoluzzi
-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 009/2024 — Solicitação de acesso à residência do Sr.
Geison Predebom, na ERS 149. - Vereador Irton Benetti
“INDICAÇÃO Nº 03/2024 - Solicitação de Adesão ao Programa de castrações — Melhores
Amigos: “Bicho sente como Gente” — Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori.
-PORTARIA Nº 001/2024/CMV - Concede férias regulamentares ao Servidor Michel
Bressa.
Il —- GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao
conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)
Ill - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV — INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V— ORDEM DO DIA:
-PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o pagamento do
Rua Elisa Sonego, 1525 www.camarasaojoaodopolesine.rs.gov.br
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piso remuneratório aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às
endemias; autoriza o pagamento de parcela completiva conforme interpretação dada ao
piso nacional pelo Supremo Tribunal Federal; autoriza o pagamento de parcelas vencidas
a partir da competência maio de 2022; dá outras providências.
-PROJETO DE LEI Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o pagamento de
diferenças remuneratórias aos servidores investidos nos cargos efetivos de técnico de
enfermagem e função temporária equivalente, para o cumprimento do piso da
enfermagem, na extensão do montante disponibilizado pela União ao Município, a título
de assistência financeira complementar.
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024/CMV - Outorga o Título de
“Cidadão Honorário Polesinense” ao Senhor PAULO JOSÉ MÚLLER.
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024/CMV - Outorga o Título de
“Cidadão Honorário Polesinense” ao Senhor ROBERTO ARGENTA
VI — EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos vinte e dois
dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
Aglitar
João'Ernesto Dal Forno Vernier
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
Assis Cadore Claudio Spanhol Eduarda Nodiguaa Bressa ” Gilbgjto Bis
Em
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Irton Benetti Ledi Foletto Sartori Rudinei Gama Santos Zenor Bortoluzzi
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