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Ata Nº 016/2024: Sessão Ordinária de número 11/2024 da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Ao primeiro dia do
mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniram-se ordinariamente em sua
sede, na Rua Elisa Sonego, 1525, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a
convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier, na
presença dos demais Vereadores: Eduarda Rodrigues Bressa, Claudio Spanhol, Gilberto Bisognin,
Irton Benetti, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. O Vereador Assis
Cadore esteve ausente. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Vereador
Rudinei Gama Santos fez a leitura bíblica. O Presidente Ver. João Vernier seguiu com a discussão e
votação da Ata de nº 015 da Sessão Ordinária de vinte e quatro de junho, que foi aprovada por todos
os vereadores presentes. O Presidente solicitou à 2º Secretária para compor a Mesa para proceder
com as leituras dos assuntos tratados nesse dia. A vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das
correspondências e das proposições. Correspondências: Ofício Nº 069/2024/SMSAS – Assunto:
empréstimo da sala da Câmara de Vereadores. Ofício Associação Vêneta de Vale Vêneto – Assunto:
Solicitação do uso da Tribuna Livre. Proposições: Pedido de Providências N° 023/2024 – Assunto:
Reflorestamento das áreas devastadas no município. Proponente Vereador Zenor Bortoluzzi. Pedido
de Providências N° 024/2024 – Assunto: Abertura e reconstrução da estrada que liga Ribeirão a
Vale Vêneto. Proponente Vereador Claudio Spanhol. Pedido de Providências N° 025/2024 –
Assunto: Recuperação da estrada de São Valentim. Proponente Vereador Claudio Spanhol. Pedido
de Providências N° 026/2024 – Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Maximiliano
Vizzotto. Proponente Vereador Claudio Spanhol. Moção Nº 010/2024/CMV – Proponente
Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori e firmado pelos demais vereadores - Assunto: Pesar pelo
passamento da Senhora Cecília Bulegon Sonego. Moção Nº 01012024/CMV – Proponente
Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori e firmado pelos demais vereadores - Assunto: Pesar pelo
passamento do Senhor Claudio Luiz Cirolini. A seguir, antes de passar para o Grande Expediente,
seguindo todos os trâmites expressos no Regimento Interno sobre o uso da tribuna livre/popular, o
Presidente João passou a palavra para o orador inscrito Tomaz Bortoluzzi, presidente da Associação
Italiana de Vale Vêneto, que explanou sobre a importância do Museu do Imigrante italiano Eduardo
Marcuzzo (MIEM) de Vale Vêneto. Tomaz relatou que o MIEM recebe milhares de visitantes de
diversas cidades de diferentes países, e que a aprovação do PL 008 será de muita valia para o
Museu. Grande Expediente: não houve nenhum inscrito. Comunicação: O Vereador Zenor
Bortoluzzi se encaminhou ao púlpito para defender o seu pedido de providências. Intervalo
Regimental. Na Ordem do Dia: O Presidente Ver. João Vernier pediu à Secretária Ver. Eduarda
Bressa para fazer a leitura do parecer do Projeto de Lei N° 008 de 19 de junho de 2024, que autoriza
o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação Vêneta, CNPJ 91.096.792/0001-03.
O projeto foi colocado em regime de discussão. A ver. Ledi defendeu a importância do projeto e do
Museu para a cultura e turismo de nosso município. O ver. Irton destacou que o Museu deve ser
conservado. O ver. Zenor defendeu que o repasse de verbas é justo devido a história que o museu
representa. O Ver. João destacou a importância da história dos imigrantes transmitida pelo museu. O
projeto foi colocado em votação, e foi aprovado por todos os vereadores presentes (7 votos). A
seguir, Secretária Ver. Eduarda Bressa fez a leitura do parecer do Projeto de Lei N° 009 de 21 de
junho de 2024, que ajusta valores das gratificações a que menciona, no âmbito do executivo
municipal. O Presidente Ver. João Vernier colocou o projeto em regime de discussão. A ver. Ledi fez
um breve esclarecimento sobre o projeto. O projeto de lei foi colocado em votação, e foi aprovado
por todos os vereadores presentes (7 votos). Nas Explicações Pessoais: O Ver. Zenor agradeceu aos
colegas pela aprovação do PL 008, solicitou ao executivo atenção às estradas de Vale Vêneto que
necessitam de patrolamento e expressou indignação com denúncias. O Pres. João concordou com as
colocações de Zenor. Em seguida, o Ver. Claudio se manifestou, parabenizando a Associação
Vêneta pela perpetuação da cultura italiana e dos imigrantes no Museu, parabenizou a comunidade
de Ribeirão pela festa em homenagem a São Pedro, e agradeceu ao CODEVALE e Sicredi pela
doação da estrutura hidráulica para abastecimento de água em Vale Vêneto, e finalizou pedindo
atenção à estrada VRS 328, que apesar de ser competência estadual, o município pode buscar
agilizar a melhoria de acessos. A ver. Ledi demonstrou satisfação com a aprovação do PL 008,
comentou sobre a necessidade de anistia da dívida do Estado com a União, e se mostrou solidária
com as altas demandas do município, mas ressaltou que a Secretaria de Obras ainda tem muito a
fazer e que os pedidos de providências propostos nessa Casa são necessários e importantes para a
reconstrução do município. Sem usar a tribuna, o Ver. João Vernier parabenizou a comunidade de
Ribeirão pelo excelente evento ocorrido nas festividades de homenagem a São Pedro e comentou
sobre a necessidade e alternativas de melhorias na VRS 328. O presidente Ver. João Vernier
encerrou a sessão, agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária no dia
22 de julho de 2024, às 19 horas. Eu, Eduarda Bressa, Segunda Secretária da Câmara, na ausência
do Primeiro Secretário, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será
assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, ao primeiro dia do mês de julho de 2024.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11, DE 1º DE JULHO DE 2024
João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste
Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do
Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 01 de julho de 2024, às 19 horas, na Sede da Câmara de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Elisa Sonego, 1525, para deliberarem
sobre as seguintes pautas:
|- PEQUENO EXPEDIENTE:
e Verificação de “quórum”
e Leitura Bíblica: Vereador Rudinei Gama Santos
e Apreciação da Ata da Sessão Ordinária de 24 de junho de 2024.
PROPOSIÇÕES:
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 023 DE 2024 — Assunto: Reflorestamento das áreas
devastadas no município. Proponente Vereador Zenor Bortoluzzi.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 024 DE 2024 — Assunto: Abertura e reconstrução da
estrada que liga Ribeirão a Vale Vêneto. Proponente Vereador Claudio Spanhol.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 025 DE 2024 — Assunto: Recuperação da estrada de
São Valentim. Proponente Vereador Claudio Spanhol.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 026 DE 2024 - substituição de lâmpadas queimadas
na Rua Maximiliano Vizzotto. Proponente Vereador Claudio Spanhol.
- MOÇÃO Nº 010/2024 — Pesar pelo passamento da Senhora Cecília Bulegon Sonego.
Proponente Ledi Maria Foletto Sartori.
- MOÇÃO Nº 011/2024 — Pesar pelo passamento do Senhor Claudio Luiz Cirolini.
Proponente Ledi Maria Foletto Sartori.
ll - GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao
conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)
Hll - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
Rua Elisa Sonego, 1525 Wwww.camarasaojoaodopolesine.rs.gov.br
São João do Polêsine (g camara(Qsaojoaodopolesine.rs.gov.br
CEP 97230-000 Telefone e WhatsApp (55) 3269-1404
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS
IV— INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V - USO DA TRIBUNA LIVRE
(Espaço de 10 minutos para qualquer cidadão ou representante de organização da
sociedade civil, com sede no Município, falar sobre demandas locais ou com repercussão
no Município). Inscrito o cidadão Tomaz Bortoluzzi — Presidente da Associação Italiana de
Vale Vêneto.
VI - ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI Nº 008 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo a
conceder Subvenção Social à Associação Vêneta, CNPJ 91.096.792/0001-03.
- PROJETO DE LEI Nº 009 DE 21 DE JUNHO DE 2024 — Ajusta valores das gratificações
a que menciona, no âmbito do executivo municipal.
VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos vinte e oito
dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
Joãg Ernesto Dal Forno Vernier
Presidenteé'da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
adriano Gti si sagesos
Assis Cadore Claudio Spanhol Eduarda Bressa Gilberto Bisognin
Irton Benetti Ledi Foletto Sartori Rudinei Santos Zenor Bortoluzzi
Rua Elisa Sonego, 1525 www.camarasaojoaodopolesine.rs.gov.br
São João do Polêsine (g camara saojoaodopolesine.rs.gov.br
CEP 97230-000 Telefone e WhatsApp (55) 3269-1404