| materia |
6/2024 |
2024-10-07 |
Resposta aos Pedidos de Informação |
Resposta ao pedido de informação Nº 006 de 2024 |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-10-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2025 |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a fixação do subsídio de prefeito e de vice-prefeito para a gestão 2025 a 2028, no município de São João do Polêsine. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Informações |
Informações sobre Empresas Instaladas no Município e Recolhimento de ICMS em 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Estudo de viabilidade técnica para criar vagas de estacionamento oblíquo nas Ruas Elisa Sonego e Augusto Arnuti, em frente a nova sede da Câmara de Vereadores “Centro Democrático Atanásio Dalmolin”, bem como seja destinado vagas de estacionamento para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei 10.098/00) e para idosos (Lei 10.741/03), de acordo com percentuais exigidos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Informações |
Informações sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Estudo de viabilidade técnica com a finalidade de instalação de painéis de energia solar nos estabelecimentos públicos, principalmente naqueles onde o consumo de energia elétrica é maior, como os prédios da Prefeitura Municipal, da Secretaria da Saúde e das Escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providências |
Viabilidade de parcelamento mensal do IPTU |
1 |
pending_ocr
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| materia |
40/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providências |
Viabilidade de aquisição de plaina niveladora de arrasto para uso na agricultura |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2024-09-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-09-09 |
Resposta aos Pedidos de Informação |
Resposta ao pedido de informações Nº 003 de 2024 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-09 |
Resposta aos Pedidos de Informação |
Resposta ao pedido de informação Nº 005 de 2024 |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-09 |
Moção |
Moção em defesa da Escola Estadual Padre Rafael Iop, localizada em Vale Vêneto |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-09 |
Moção |
Moção que expressa manifestação de condolências pelo passamento do Senhor Moraci José Tronco. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-09 |
Moção |
Moção que expressa manifestação de condolências pelo passamento do Senhor Dácio Sartori. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
35/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providências |
Solicitação de intervenção na estrada da Linha Cinco |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providências |
Solicitação de instalação de lâmpada em Vale Vêneto |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providências |
Pedido de instalações de lixeiras na comunidade de Ribeirão |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providências |
Pedido de instalações de um redutor de velocidade na rua Antônio Sonego |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Corrente. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Moção que expressa manifestação de congratulações para a Direção, Professores, Funcionários e Estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Rafael Iop, situada em Vale Vêneto. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Moção que expressa manifestação de congratulações à Escola Estadual de Educação Básica JOÃO XXIII, em comemoração aos seus 56 anos de dedicação à educação pública em nosso município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2024 |
2024-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicitação de intervenção urgente na área do Rio Divisa, linha da Glória, para correção de curva do rio danificado pelas recentes enchentes |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-12 |
Pedido de Informações |
Montante de recursos repassados ao Município |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-12 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações sobre conserto de pneus |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Moção que expressa manifestação de condolências pelo passamento do Senhor Iremar Vicente Pozzebon à família e amigos |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2024 |
2024-08-12 |
Pedido de Providências |
Solicitação de Auxílio para Construção de Ponte Provisória na Linha São Valentim |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-12 |
Pedido de Providências |
Solicitação de Providências para Melhoria da Estrada dos Tomasi - Linha da Lagoa |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-12 |
Pedido de Providências |
Solicitação de Providências para fiscalização e melhorias do serviço de coleta de resíduos sólidos |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-12 |
Pedido de Providências |
Adequação de boca de lobo na Linha Bonfim |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-30 |
Resposta aos Pedidos de Informação |
Resposta aos pedidos de informações Nº 001 e 002 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-07-30 |
Resposta aos Pedidos de Informação |
Resposta aos pedidos de informações Nº 001 e 002 de 2024 |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2024-07-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-15 |
Resolução Plenário |
Dispõe sobre alteração da duração do mandato da Mesa Diretora de que trata o Artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Polêsine e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
29/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Providências |
Pedido de retirada de árvore com risco de queda |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei |
Consolida a legislação sobre os procedimentos para a instalação de Condomínios Urbanísticos e autorização de fechamento de Loteamentos no Município de São João do Polêsine e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-10 |
Pedido de Providências |
Pedido de manutenção dos ambientes do Polo de Apoio Presencial UAB |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E AÇÃO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO PPA E DA LDO. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-08 |
Pedido de Providências |
Pedido de instalações de abrigos em paradas de ônibus escolar e conserto de calçamento no centro do município |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
Moção que expressa manifestação de condolências pelo passamento da Senhora Cecília Bulegon Sonego à família e amigos |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
Moção que expressa manifestação de condolências pelo passamento do Senhor Claudio Luiz Cirolini à família e amigos |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Providências |
Reflorestamento das áreas devastadas no município |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Providências |
Pedido de providências para abertura e reconstrução da estrada que liga Ribeirão a Vale Vêneto. |
1 |
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