sessao nº 3

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Ata Nº 018/2024: Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine.
Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às onze horas
e trinta minutos, reuniram-se extraordinariamente em sua sede, na Rua Elisa
Sonego, 1525, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a
convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Dal Forno
Vernier, na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Eduarda Rodrigues
Bressa, Irton Benetti, Claudio Spanhol, Gilberto Bisognin, Ledi Sartori, Rudinei
Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. O Presidente iniciou a sessão
cumprimentando a todos. Na Ordem do Dia: O presidente pediu à Secretária
Vereadora Eduarda Bressa que lesse o Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2024
– Homologa crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento
do ano de 2024. O projeto foi posto em regime de discussão e logo em seguida
em regime de votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, o
Presidente pediu para a Secretária Eduarda Bressa ler a justificativa do Projeto
de Lei N° 010 de 09 de julho de 2024 - Institui unidade orçamentária e ação
de manutenção e operação da Defesa Civil no âmbito do PPA e da LDO. O
projeto foi posto em regime de discussão e logo em seguida em regime de
votação, sendo aprovado por unanimidade. Pr fim, o Presidente pediu para a
Secretária ler o parecer do Projeto de Lei N° 011 de 11 de julho de 2024 -
Consolida a legislação sobre os procedimentos para a instalação de
Condomínios Urbanísticos e autorização de fechamento de Loteamentos no
Município de São João do Polêsine e dá outras providências. O presidente João
colocou o projeto em regime de discussão. João destacou a importância da
aprovação do projeto para o progresso do município, que trará muitos avanços.
O projeto foi colocado em regime de votação e foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o presidente João encerrou a sessão
extraordinária. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse
lavrada a presente Ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo
Presidente. Sala das Sessões, aos dezessete dias do mês de julho de 2024.

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 03, DE 17 DE JULHO DE 2024
João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste
Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do
Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão
Extraordinária a realizar-se no dia 17 de julho de 2024, às 11h30min, na Sede da
Câmara de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Elisa Sonego,
1525, para deliberarem sobre as seguintes pautas:
|- ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2024 — Homologa crédito adicional
extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024.
- PROJETO DE LEI Nº 010 DE 09 DE JULHO DE 2024 - Institui unidade orçamentária e
ação de manutenção e operação da Defesa Civil no âmbito do PPA e da LDO.
- PROJETO DE LEI Nº 011 DE 11 DE JULHO DE 2024 - Consolida a legislação sobre os
procedimentos para a instalação de Condomínios Urbanísticos e autorização de
fechamento de Loteamentos no Município de São João do Polêsine e dá outras
providências.
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos quinze dias
do mês de julho de dois mil e vinte e quatro.
J ro Dal Forno Vernier
Presidenjé da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
Assis = Claudio Spanhol Eduarda Bressa
Yo nn M, — pronto: K assitir * a Mo
Irton Benetti Ledi Foletto Sartori Rudinei Santos Zenor Bortoluzzi
Rua Elisa Sonego, 1525 www.camarasaojoaodopolesine.rs.gov.br
São João do Polêsine (g camara(saojoaodopolesine.rs.gov.br
CEP 97230-000 Telefone e WhatsApp (55) 3269-1404