materia nº 3/2024

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Prefeitura Municipal de São João do Polêsine/RS
Rua Guilherme Alberti, 1631 – 97.230-000 São João do Polêsine - RS
CNPJ 94.444.247/0001-40
e-mail: prefeitura@saojoaodopolesine.rs.gov.br
(55) 3269 1155 
OFÍCIO Nº197/2024/GAB.PREFEITO
São João do Polêsine/RS, 09 de setembro de 2024.
A Vossa Senhoria
Rudinei Elmeri Gama Santos
Vereador Municipal 
Câmara Municipal de Vereadores
São João do Polêsine - RS
Assunto: resposta ao pedido de informação número 03 de 2024.
 Nobre Edil,
 Na oportunidade em que cumprimento cordialmente Vossa Senhoria, encaminhamos a resposta 
referente ao pedido de informação nº 03 de 2024.
 O Município recebeu do Estado e da União, nos meses de maio, junho, julho e agosto os seguintes 
recursos referente a situação de Calamidade Pública, conforme Decreto nº 2.661, de 20/05/2024. 
RECURSOS FEDERAIS/UNIÃO
Vinculo Valor Destinação dos recursos
MIDR - Humanitária 07490002 R$ 200.000,00 Materiais de segurança (botas, capas 
de chuvas) alimentação (refeições), 
combustível, cestas básicas, kit 
material de higiene, kit material de 
limpeza, kits dormitórios casal e 
solteiro (lençóis e fronhas), Kits 
femininos (roupas íntimas e 
absorventes).
*Já prestado contas
MIDR – Insumo Animal 07490001 R$ 45.000,00 kit vacinação e desparatização 
canina e felina/ kit primeiros 
socorros e microchipagem canina e 
felina/ Esterilização cirúrgica canina 
e felina.
*Já prestado contas
MIDR - S2ID 07490003 R$ 730.070,25 Horas máquinas e pavimentações
MDAS- PVAC – MP 1218 06601002 R$ 60.000,00 Aluguel Social
MDAS-PVAC – MP 1218 06601002 R$ 20.000,00 Travesseiros, fronhas, toalhas de 
rosto, jogos de lençol casal e solteiro, 
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toalhas de banho e edredon casal.
MDAS – PVAC - MP 1218 06601002 R$ 66.000,00 Aluguel Social
MDAS – PVAC – MP 1218 06003101 R$ 75.162,32 Medicamentos
FPM – Apoio à calamidade 05030000 R$ 1.163.250,91 Materiais permanentes
Total da União/Federal: R$ 2.359.483,48
RECURSOS DO ESTADO
Vínculo Valor Destinação dos recursos
Fundo Res. Nº 006/2024 07590002 R$ 200.000,00 Serviços de reconstrução de 
pavimentações, aquisição de 
materiais para manutenção das vias, 
tubos de concreto e horas máquinas. 
Fundo Res. Nº 008/2024 07590003 R$ 350.000,00 Serviços de reconstrução de 
pavimentações, serviços de 
mapeamento aéreos para 
classificação das áreas de risco, horas 
máquinas.
Fundo Res. 010/2024 07590004 R$ 784.883,72 Horas máquinas escavadeira 
hidráulica, combustível, tubos de 
concreto, materiais para manutenção 
de rede da’água, será licitado a 
instalações galerias, gabiões e 
pontilhões.
Fundo Saúde Port. 300/24 06214011 R$ 60.000,00 Equipe multiprofissional
Fundo Saúde Port. 301/24 06214011 R$ 200.000,00 Pagamento contrato Hospital
Saúde Port. 322/24 06214011 R$ 12.411,00 Custeio atenção primaria saúde
Fundo Saúde Port. 449/24 06213201 R$ 50.000,00 Pequenas reformas Posto de Saúde
Total do Estado: R$ 1.657.294,72
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MUNICÍPIO/DOAÇÕES PIX
Vínculo Valor Destinação dos recursos
05000001 R$ 47.860,16 A definir
Total doação PIX: R$ 47.860,16
 Com recursos da União/Federal a destinação foi para as despesas humanitárias, insumo animal, horas 
máquinas, aluguel social, distribuição de material de limpeza e higiene pessoal, roupas de cama e banho, 
compra de medicamentos, aquisição de material permanente. A verba repassada foram do governo federal 
através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Ministério da Assistência Social e Apoio do 
Fundo da Defesa Civil, Apoio do Poder Judiciário e da Secretaria da Saúde.
 Com recursos Estadual a destinação foi para horas-máquina, reconstrução de pavimentações, 
materiais para manutenção das vias, parte do contrato do hospital, serviços de mapeamento aéreo para 
classificação das áreas de risco, reforma do posto de saúde e será licitado a instalações galerias, gabiões e 
pontilhões.
 O cronograma prevê a aplicação dos respectivos recursos financeiros até o fim deste ano.
 O município está aguardando a liberação de recursos para as construções de oito casas e seis pontes.
 Sendo o que há para o momento, permanece-se à disposição.
 Cordialmente,
Matione Sonego
Prefeito Municipal