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1/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Tombamento do Capitel São José como patrimônio cultural do município |
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2/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicitação de Indicação do Líder de Governo |
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3/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Moção de manifestação de condolências pelo passamento da Senhora Jacira Lucia Faccin. |
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4/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Moção de manifestação de agradecimento e apoio ao Deputado Estadual Adolfo Brito pelos relevantes serviços prestados ao município e à região da Quarta Colônia. |
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4/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de Providências |
Solicitação de repasse de verba à Associação de proteção aos animais Anjos de Quatro Patas |
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2024-02-26 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina o Ginásio Municipal de Esportes da Vila Nova São Lucas de São João do Polêsine e dá outras providências |
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2024-02-21 |
Extraordinária |
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1/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Moção de manifestação de condolências pelo passamento do Senhor Lidiandro Mateo Pozzebon. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Moção de manifestação de condolências pelo passamento da Senhora Helena Dotto Pozzatti. |
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| sessao |
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2024-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências |
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| sessao |
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2024-01-12 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o pagamento do piso remuneratório aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias; autoriza o pagamento de parcela completiva conforme interpretação dada ao piso nacional pelo Supremo Tribunal Federal; autoriza o pagamento de parcelas vencidas a partir da competência maio de 2022; dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o pagamento de diferenças remuneratórias aos servidores investidos nos cargos efetivos de técnico de enfermagem e função temporária equivalente, para o
cumprimento do piso da enfermagem, na extensão do montante disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar. |
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1/2024 |
2024-01-08 |
Pedido de Providências |
Solicitação de Corte de Vegetação no Trevo |
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| norma |
4/2023 |
2023-12-18 |
Resolução da Mesa Diretora |
REGULAMENTA OS CASOS DE DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE. |
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