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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
Ata Nº 001/2024: Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de
Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São
João do Polêsine. Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e
quatro, às dezenove horas, reuniram-se extraordinariamente em sua
sede, na Rua Elisa Sonego, 1525, nesta cidade, os Vereadores deste
Município, conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente,
Vereador João Dal Forno Vernier, na presença dos demais Vereadores:
Eduarda Rodrigues Bressa, Irton Benetti, Claudio Spanhol, Gilberto
Bisognin, Ledi Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. O
vereador Assis Cadore estava ausente. O Presidente iniciou a sessão
fazendo a eleição do 1º Secretário e do 2º Secretário para recompor a
mesa diretora. Estavam inscritos os Vereadores Assis Cadore (para 1º
Secretário) e Eduarda Bressa (2º Secretário), que foram eleitos por todos
os vereadores presentes. Na Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 01/2024 -
Dispõe sobre a revisão geral anual e o aumento real dos servidores do
executivo municipal e dá outras providências. Discutido e aprovado por 7
votos. Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023 - Altera a Lei nº 902 de
16 de agosto de 2019 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções
públicas da Câmara Municipal de São João do Polêsine, estabelece o plano
de carreira dos servidores e dá outras providências. Discutido e aprovado
por 6 votos, Vereador Irton Benetti votou não. Resolução Nº 003, de 18
de dezembro - Regulamenta as práticas contínuas e permanentes de
gestão de riscos e de controle preventivo das contratações públicas a que
se referem os arts 11, parágrafo único, e 169 da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São
João do Polêsine. Discutida e aprovada por 7 votos. RESOLUÇÃO Nº 006,
de 18 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos
Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São João
do Polêsine. Discutida e aprovada por 7 votos. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente João Dal Forno Vernier agradeceu a presença de todos
e encerrou a sessão. Eu, Eduarda Bressa, Secretária da Câmara,
determinei que fosse lavrada a presente Ata, que após lida e discutida,
será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos doze dias
do mês de janeiro de 2024. %unansa ogro Prue dado faces ,
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Rua Elisa Sônego 1525 - Fone/Fax: (55) 3269 1244 - CEP:97.230-000 - São João do Polêsine - RS & = uarta
E-mail: camaraQ)saojoaodopolesine.rs.gov.br euarta
camara(saojoaodopolesine.rs.leg.br mm DO IVAÇÃO MAS

Mara) Fone/Whatsapp (55) 32691244
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CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste
Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do
Regimento Intemno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão
Extraordinária a realizar-se no dia 12 de janeiro de 2024, às 19:00 horas, na Sede da
Câmara de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Elisa Sonego,
1525, para deliberarem sobre as seguintes pautas:
|- ORDEM DO DIA:
« Eleição dos membros de 1º e 2º Secretário para recomposição da Mesa Diretora.
« PROJETO DE LEI Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a revisão
geral anual e o aumento real dos servidores do executivo municipal e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº 07/2023 — LEGISLATIVO — Altera a Lei nº 902 de 16 de
agosto de 2019 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da
Câmara Municipal de São João do Polêsine, estabelece o plano de carreira dos
servidores e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003, de 18 de dezembro de 2023 - Regulamenta as práticas
contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo das
contratações públicas a que se referem os arts 11, parágrafo único, e 169 da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do
Município de São João do Polêsine.
RESOLUÇÃO Nº 006, de 18 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre a elaboração
dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a
contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de
São João do Polêsine.
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos 10 dias do mês de
janeiro de dois mil e vinte e quatro.
Jgão bá Forno Vernier
Presidente dá Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
Y MEM (0 s Eduarda RodfígUEs Bressa
Assis Cadore Irton Benetti Rudinei a Sarto
auduy te Aida CAS pe (404m Peba, *
Claudio Spánhol enor José Bortoluzzi Ledi Foletto Sartori
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