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Ata Nº 002/2024: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine.
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito
horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Elisa Sonego, 1525,
nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão
foi presidida pelo Presidente, Vereador João Dal Forno Vernier, na presença dos
demais Vereadores: Assis Cadore, Eduarda Rodrigues Bressa, Irton Benetti,
Claudio Spanhol, Gilberto Bisognin, Ledi Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor
José Bortoluzzi, O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a
sessão. O Vereador Gilberto Bisognin fez a leitura bíblica. O Presidente Ver.
João Vernier seguiu com a discussão e votação da Ata de nº 022 da Sessão
Ordinária de 21.12.2023, que foi aprovada por unanimidade e da Ata de nº
001 da Sessão Extraordinária de 12.01.2024, que foi aprovada por todos os
vereadores presentes naquele dia. O Presidente fez a substituição do 1º
secretário pelo 2º Secretário para proceder com as leituras, devido motivos de
saúde. A Secretária Eduarda Rodrigues Bressa fez a leitura das
correspondências. Correspondências: Ofício Circular Nº 001/2024/
GAB.PREFEITO - Assunto: Notificação de recebimento de recursos para fins de
acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações do projeto. Ofício Márcia
Rambo - Assunto: solicitação de empréstimo de projetor. A seguir, a vereadora
Eduarda fez a leitura das proposições. Proposições: Ofício Nº
004/2024/GAB.PREFEITO - Assunto: Encaminhamento do projeto de Lei Nº
002 e do Projeto de Lei Nº 003, em regime de urgência. Ofício Nº
021/2024/GAB.PREFEITO - Assunto: Encaminhamento do projeto de Lei Nº
004, em regime de urgência. Pedido de Providências nº 01/2024 da Vereadora
Ledi Sartori - Assunto: Solicitação de corte de vegetação no trevo. Moção Nº
001/2024 - Assunto: manifesta condolências pelo passamento do Senhor
Lidiandro Pozzebon. Moção Nº 002/2024 - Assunto: manifesta condolências
pelo passamento da Senhora Helena Dotto Pozzatti. Grande Expediente: não
houve nenhum inscrito. Comunicação: A Vereadora Ledi Sartori se
encaminhou ao púlpito para defender seu pedido de providências, pedindo ao
executivo que dê atenção às áreas verdes do município, em especial aos
arbustos do trevo de entrada, que se encontram altos. Intervalo Regimental.
Na Ordem do Dia: Nada consta neste dia. Nas Explicações Pessoais: O
vereador Zenor Bortoluzzi fez o uso da palavra para agradecer a comunidade
que prestigiou a festa da Gruta em Vale Vêneto, também agradeceu ao poder
executivo pela manutenção das estradas do distrito. O vereador Irton Benetti
desejou um bom início de ano legislativo, reiterou o pedido de providências da
Rua Elisa Sônego,1525 - Fone/Fax: (55) 3269 1244 - CEP:97.230-000 - São João do Polêsine - RS
E-mail: camara) saojoaodopolesine.rs.gov.br
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Vereadora Ledi Sartori e pediu que o Executivo tome as devidas providências.
A vereadora Ledi retornou à tribuna para desejar um bom início de ano
parlamentar, defendeu que mesmo durante o recesso se manteve ativa nas
demandas da comunidade. Aproveitou a oportunidade para pedir providências
em relação a vegetação das margens das principais rodovias de acesso ao
município. Desejou um bom retorno às atividades escolares, que ocorrem no
próximo dia 19. O vereador Gilberto Bisognin explanou sobre o Projeto de Lei
Nº 004 e defendeu a importância da contratação temporária de mais monitores
escolares. O presidente Ver. João Vernier passou temporariamente a
presidência da Câmara de Vereadores ao vice-presidente Irton Benetti para se
dirigir ao púlpito e se pronunciar. Vr. João Vernier pediu o tombamento do
Capitel São José, agradeceu a finalização da obra de calçamento de estradas
de Vale Vêneto, defendeu a contratação temporária de monitores escolares e
desejou um bom início de ano legislativo. O Ver. Irton Benetti devolveu a
presidência ao Ver. João Vernier, que encerrou a sessão, agradeceu a presença
e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária no dia 26 de fevereiro de
2024, às 19 horas. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que
fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim
e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos quinze dias do mês de fevereiro de
2024. VA
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CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste
Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do
Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2024, às 18:00 horas, na Sede da Câmara de
Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Elisa Sonego, 1525, para
deliberarem sobre as seguintes pautas:
|- PEQUENO EXPEDIENTE:
e Verificação de “quórum”
e Leitura Bíblica: Vereador Gilberto Bisognin
e Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de 21 de dezembro de 2023 e
da Ata da Sessão Extraordinária de 12 de janeiro de 2024.
PROPOSIÇÕES:
-PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o pagamento do
piso remuneratório aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às
endemias; autoriza o pagamento de parcela completiva conforme interpretação dada ao
piso nacional pelo Supremo Tribunal Federal; autoriza o pagamento de parcelas vencidas
a partir da competência maio de 2022; dá outras providências.
-PROJETO DE LEI Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o pagamento de
diferenças remuneratórias aos servidores investidos nos cargos efetivos de técnico de
enfermagem e função temporária equivalente, para o cumprimento do piso da
enfermagem, na extensão do montante disponibilizado pela União ao Município, a título
de assistência financeira complementar.
-MOÇÃO Nº 001/2024/CMV — Manifesta condolências pelo passamento do Senhor
Lidiandro Mateo Pozzebon.
-MOÇÃO Nº 002/2024/CMV — Manifesta condolências pelo passamento da Senhora
Helena Dotto Pozzatti.
-PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 001/2024 — Manutenção da jardinagem do trevo de
acesso ao município - Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori.
Il - GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao
conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)
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Ill - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV — INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V — ORDEM DO DIA:
VI - EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos 09 dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
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Cientes os Vereadores:
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