sessao nº 2

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
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Ata Nº 003/2024: Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine.
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às
dezoito horas, reuniram-se extraordinariamente em sua sede, na Rua Elisa
Sonego, 1525, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a
convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Dal Forno
Vernier, na presença dos demais Vereadores: Eduarda Rodrigues Bressa, Irton
Benetti, Claudio Spanhol, Gilberto Bisognin, Ledi Sartori, Rudinei Gama Santos
e Zenor José Bortoluzzi. O Presidente iniciou a sessão cumprimentando a todos
e pedindo à Segunda Secretária que assumisse o lugar do Primeiro Secretário.
Na Ordem do Dia: O presidente pediu à Secretária Vereadora Eduarda Bressa
que lesse a mensagem retificativa e o parecer do Projeto de Lei Nº 004/2024-
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras
providencias. O Presidente colocou o projeto em regime de discussão. A
Vereadora Ledi Foletto se posicionou a favor do projeto, mas enfatizou que
esse tipo de projeto requer planejamento e deve ser encaminhado com prazo
maior a esta Casa, visto que as matrículas escolares abrem muito tempo antes
do início das atividades letivas, e que a falta de professores e monitores
impacta a educação e, por isso, deve ser planejada. O vereador Irton Benetti
se pronunciou contrário à maneira como esse projeto veio a esta casa. Disse
que não é contra a contratação de monitores, mas que esses devem ser
contratados de forma efetiva, via concurso público, e não em caráter
temporário, respeitando assim a isonomia do serviço público. O Vereador
Gilberto Bisognin defendeu que os contratos temporários respeitarão a lista
dos aprovados no último concurso público. O Vereador Rudinei Santos
ressaltou que deve-se pensar na educação. O Presidente Vereador João Vernier
fez o mesmo, defendendo a importância da educação, e em seguida colocou o
projeto em regime de votação. O Projeto teve seis votos favoráveis e um voto
contrário. O Vereador Irton Benetti votou não. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente João Dal Forno Vernier agradeceu a presença de todos e encerrou a
sessão. O Vereador Assis Cadore, até então ausente, chegou no fim da sessão
e seu voto não foi contabilizado. Eu, Eduarda Bressa, Secretária da Câmara,
determinei que fosse lavrada a presente Ata, que após lida e discutida, será
assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos vinte e um dias do
mês de fevereiro de 2024. Jodionde 2 (Bum, ATA
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Rua Elisa Sônego,1525 - Fone/Fax: (55) 3269 1244 - CEP:97.230-000 - São João do Polêsine - RS & EE uarta
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
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João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste
Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do
Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, na Sede da Câmara de
Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Elisa Sonego, 1525, para
deliberarem sobre as seguintes pautas:
|- PEQUENO EXPEDIENTE:
e Verificação de “quórum”
. Leitura Bíblica: Vereador Claudio Spanhol
. Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2024 e da
Ata da Sessão Extraordinária de 21 de fevereiro de 2024.
PROPOSIÇÕES:
-PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Denomina o Ginásio Municipal de Esportes da Vila Nova São Lucas de São João do
Polêsine e dá outras providências.
-MOÇÃO Nº 003/2024/CMV — Manifesta condolências pelo passamento da Senhora
Jacira Lucia Faccin.
-MOÇÃO Nº 004/2024/CMV — Manifesta agradecimento e apoio ao Deputado Estadual
Adolfo Brito pelos relevantes serviços prestados ao município e à região da Quarta
Colônia.
-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 002/2024 — Manutenção do pórtico do trevo de acesso
ao município — Vereador Irton Benetti.
-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003/2024 — Conserto de bueiro no município —
Vereador Irton Benetti.
-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004/2024 - repasse de verba à Associação de proteção
aos animais Anjos de Quatro Patas — Vereadora Eduarda Bressa.
“INDICAÇÃO Nº 001/2024 - Tombamento do Capitel São José como patrimônio cultural do
município — Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier.
“INDICAÇÃO Nº 002/2024 — Solicitação de Indicação do Líder de Governo — Vereador
Zenor Bortoluzzi.
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Rua Elisa Sônego,1525 - Fone/Fax: (55) 3269 1244 - CEP:97.230-000 - São João do Polêsine - RS & E uarta
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
4 SÃO JOÃO DO POLÊSINE
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(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao
conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)
Ill - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV— INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V — ORDEM DO DIA:
-PROJETO DE LEI Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o pagamento de
diferenças remuneratórias aos servidores investidos nos cargos efetivos de técnico de
enfermagem e função temporária equivalente, para o cumprimento do piso da
enfermagem, na extensão do montante disponibilizado pela União ao Município, a título
de assistência financeira complementar.
VI- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos 23 dias do mês
de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
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Jo al Forno Vernier
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
Assis Cadore Claudio Spanhol Eduarda e
Irton Benetti Ledi Foletto Sartori Rudinei Gama Santos
Zenor Bortoluzzi
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Rua Elisa Sônego,1525 - Fone/Fax: (55) 3269 1244 - CEP:97.230-000 - São João do Polêsine - RS & uarta
E-mail: camara(Dsaojoaodopolesine.rs.gov.br Suaria
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