sessao nº 16

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
Ata Nº 024/2024: Sessão Ordinária de número 16/2024 da Câmara Municipal de Vereadores, Centro
Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos nove dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na
Rua Augusto Arnutil 1168, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A
sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier, na presença dos demais
Vereadores: Assis Cadore, Claudio Spanhol, Eduarda Rodrigues Bressa, Gilberto Bisognin, Irton
Benetti, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. O Presidente
cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Presidente Ver. João Vernier pediu para que a
Vereadora Eduarda Bressa composse a Mesa para proceder com as leituras constantes nesse dia. A
Vereadora Ledi Sartori fez a leitura bíblica. O Presidente seguiu com a discussão e votação da Ata de
Nº 022 da Sessão Ordinária de nove de setembro, que foi aprovada por todos os vereadores presentes, e
com a discussão e votação da Ata de Nº 023 da Sessão Extraordinária de treze de setembro, que foi
aprovada por todos os vereadores presentes. A Secretária fez a leitura da justificativa de falta do
Vereador Assis Cadore na sessão ordinária do dia nove de setembro, que foi discutida e aprovada por
todos os vereadores. A seguir, a Secretária Vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das correspondências
e das proposições. Correspondências: Ofício Nº197/2024/GAB.PREFEITO — Assunto: resposta ao
pedido de informação Nº 03 de 2024. Oficio Nº204/2024/GAB.PREFEITO — Assunto: solicitação de
cedência das dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Ofício Societãà Amici D'Italia -
Assunto: solicitação das dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Proposições: Pedido de
Providências Nº 039 de 2024 — Assunto: viabilidade de parcelamento mensal do IPTU. Pedido de
Providências Nº 040 de 2024 — Assunto: viabilidade de aquisição de plaina niveladora de arrasto para
uso na agricultura. Pedido de Informação Nº 04/2024 — Assunto: informações sobre empresas
instaladas no município e recolhimento de ICMS em 2023. Pedido de Informação Nº 06/2024 —
Assunto: informações sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do
Idoso, Indicação Nº 006/2024 — Assunto: criação de vagas de estacionamento oblíquo em frente a nova
sede da Câmara de Vereadores. Indicação Nº 007/2024 — Assunto: instalação de painéis de energia
solar nos estabelecimentos públicos. Projeto de Lei do Legislativo Nº 02 de 10 junho de 2024 - Dispõe
sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028, no Município de São João
do Polêsine. Projeto de Lei do Legislativo Nº 04 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a
fixação do subsídio de prefeito e de vice-prefeito para a gestão 2025 a 2028, no município de São João
do Polêsine. Projeto de Lei do Legislativo Nº 05 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a
fixação do subsídio dos Secretários Municipais para gestão 2025/2028, no município de São João do
Polêsine. Grande Expediente. Não houve nenhum inscrito. Comunicação: O Vereador Irton defendeu
seu pedido de providências. A seguir, foi a vez da Vereadora Ledi Sartori defender suas indicações.
Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: nada constou para a ordem do dia nessa sessão.
Explicações Pessoais: Não houve nenhum inscrito. O Presidente Ver. João Vernier encerrou a sessão,
agradeceu a todos pela presença e convocou os presentes para a Sessão Extraordinária dia trinta de
setembro de 2024, às oito horas e trinta minutos. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei
que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente.
Sala das Sessões, aos vinte e três dias do mês de setembro de 2024) Beda
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Rua Elisa Sônego,1525 - Fone/Fax: (55) 3269 1244 - CEP:97.230-000 - São João do Polêsine - RS & uarta
E-mail: camara) saojoaodopolesine.rs.gov.br Suarta
camara()saojoaodopolesine.rs.leg.br De imigração tatana-2s

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste
Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do
Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 23 de setembro de 2024, às 19 horas, na Sede da Câmara de
Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Elisa Sonego, S/N, esquina
com a Rua Augusto Arnuti, para deliberarem sobre as seguintes pautas:
|- PEQUENO EXPEDIENTE:
e Verificação de “quórum”
Leitura Bíblica: Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori
Apreciação da Ata da Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2024.
Apreciação da Ata da Sessão Extraordinária de 13 de setembro de 2024.
Apreciação da Justificativa de falta do Vereador Assis Cadore.
PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 de 10 junho de 2024 - Dispõe sobre a
fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028, no Município de São
João do Polêsine.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe
sobre a fixação do subsídio de prefeito e de vice-prefeito para a gestão 2025 a 2028, no
município de São João do Polêsine.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe
sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para gestão 2025/2028, no
município de São João do Polêsine.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 039/2024 — Assunto: Viabilidade de parcelamento
mensal do IPTU. Proponente Vereador João Dal Forno Vernier.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 040/2024 — Assunto: Viabilidade de aquisição de
plaina niveladora de arrasto para uso na agricultura. Proponente Vereador Irton Benetti.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2024 — Assunto: Informações sobre empresas
instaladas no município e recolhimento de ICMS em 2023. Proponente Vereadora Ledi
Maria Foletto Sartori.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2024 — Assunto: Informações sobre o Fundo
Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso. Proponente
Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori.
- INDICAÇÃO Nº 006/2024 — Assunto: Criação de vagas de estacionamento oblíquo em
frente a nova sede da Câmara de Vereadores. Proponente Vereadora Ledi Maria Foletto
Sartori.
.
Rua Elisa Sonego, 1525 www.camarasaojoaodopolesine.rs.gov.br
São João do Polêsine (g camaraQsaojoaodopolesine.rs.gov.br
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS
- INDICAÇÃO Nº 007/2024 — Assunto: instalação de painéis de energia solar nos
estabelecimentos públicos. Proponente Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori.
|| - GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao
conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)
Ill - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV — INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V - ORDEM DO DIA:
Nada consta.
VI -— EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos dezenove
dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro.
rnesto Dal Forno Vernier
a Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
Cantinho IS
Assis Cadore Claudio Justino Spanhol
Lodusanda, 4 ra : Olho DA pigs
Eduarda Rodrigues Bressa Gilberto Bisognin
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Irton Benetti
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Rudinei Gama Santos
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São João do Polêsine camaraQsaojoaodopolesine.rs.gov.br
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