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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
Ata Nº 013/2024: Sessão Ordinária de número 09/2024 da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos dez dias do
mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniram-se ordinariamente em sua
sede, na Rua Elisa Sonego, 1525, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a
convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Ermesto Dal Forno Vernier, na
presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Eduarda Rodrigues Bressa, Claudio Spanhol,
Gilberto Bisognin, Irton Benetti, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José
Bortoluzzi. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Vereador Gilberto
Bisognin fez a leitura bíblica. O Presidente Ver. João Vernier seguiu com a discussão e votação da
Ata de nº 012 da Sessão Ordinária de 20 de maio, que foi aprovada por todos os vereadores
presentes. O Presidente solicitou à 2º Secretária para compor a Mesa para proceder com as leituras
dos assuntos tratados nesse dia. A vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das correspondências e das
proposições. Correspondências: Ofício Grupo de artesanato — Assunto: doação de móveis após a
mudança de sede da Câmara de Vereadores. Ofício Nº 03/2024 Sindicato dos Trabalhadores Rurais
— Assunto: solicitação de cedência da Câmara de Vereadores para Assembleia Geral Ordinária.
Proposições: Ofício Nº 090/2024/Gab.Prefeito — Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº
007 de 21 de maio de 2024 — Amplia aos conselheiros tutelares o benefício de assistência à saúde
dos servidores. Ofício Nº 105/2024/Gab.Prefeito — Assunto: solicitação de retirada do Projeto de
Lei Complementar Nº 001 de 15 de maio de 2024. Ofício Nº 108/2024/Gab.Prefeito — Assunto:
Encaminhamento de Projeto de Lei complementar Nº 002 de 29 de maio de 2024 - Dispõe sobre a
concessão de remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo
do exercício de 2024, bem como anistia dos acréscimos decorrentes, para as residências atingidas
pela catástrofe climática ocorrida no Município de São João do Polêsine nos meses de abril e maio
de 2024 e dá outras providências. Pedido de Providências Nº 019/2024 — Proponente Vereadora
Ledi Sartori, Assunto: solicitação de estudo de viabilidade técnica e captação de recursos para
solucionar os alagamentos causados pela sanga que atravessa o centro urbano do município. Moção
Nº 007/2024/CMV — Proponente Vereador Claudio Justino Spanhol e firmado pelos demais
vereadores, Assunto: Pesar pelo passamento dos Senhores Geraldo Pivetta e Gilberto Venturini.
Grande Expediente: não houve nenhum inscrito. Comunicação: A Vereadora Ledi Sartori se
encaminhou ao púlpito para defender e explanar sobre o seu pedido de providência proposto nessa
sessão. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: Nada constou nessa sessão. Nas Explicações
Pessoais: O Ver. Rudinei Gama pediu ao executivo que faça uma reunião com os atingidos e
população para esclarecer sobre as medidas tomadas; e questionou sobre o suposto desvio de
dinheiro ocorrido no município, pedindo esclarecimentos por parte do Poder Executivo. Em
seguida, a Vereadora Ledi Sartori retornou ao púlpito e fez um relato sobre o serviço de coleta de
lixo no município, agradeceu a visita do Governador do Estado em nosso município e falou sobre o
Projeto de Lei Nº 007/2024. O Ver. João Vernier demonstrou indignação com os cachorros soltos
nas ruas e em seguida encerrou a sessão. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que
fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada pormim e pelo Presidente. Sala
das Sessões, aos dez dias do mês de junho de 2024. Mardiors perdem ,
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Rua Elisa Sônego,1525 - Fone/Fax: (55) 3269 1244 - CEP:97.230-000 - São João do Polêsine - RS E E uarta
E-mail: camara) saojoaodopolesine.rs.gov.br Suaria
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camara(Qdsaojoaodopolesine.rs.leg.br

FR
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 09, DE 10 DE JUNHO DE 2024
João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste
Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do
Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 19 horas, na Sede da Câmara de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Elisa Sonego, 1525, para deliberarem
sobre as seguintes pautas:
|- PEQUENO EXPEDIENTE:
e Verificação de “quórum”
e Leitura Bíblica: Vereador Gilberto Bisognin
e Apreciação da Ata da Sessão Ordinária de 20 de maio de 2024.
PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE LEI Nº 007 DE 21 DE MAIO DE 2024 - Amplia aos conselheiros tutelares
o benefício de assistência à saúde dos servidores.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a
concessão de remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de
Coleta de Lixo do exercício de 2024, bem como anistia dos acréscimos decorrentes, para
as residências atingidas pela catástrofe climática ocorrida no Município de São João do
Polêsine nos meses de abril e maio de 2024 e dá outras providências.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 019 DE 2024 - Solicitação de estudo de viabilidade
técnica e captação de recursos para solucionar os alagamentos causados pela sanga que
atravessa o centro urbano do município. Proponente Vereadora Ledi Sartori.
- MOÇÃO Nº 007/2024/CMV — Pesar pelo passamento dos Senhores Geraldo Pivetta e
Gilberto Venturini. Proponente Vereador Claudio Justino Spanhol.
Il - GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao
conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)
Ill - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
Rua Elisa Sonego, 1525 www.camarasaojoaodopolesine.rs.gov.br
São João do Polêsine (g camara(Qsaojoaodopolesine.rs.gov.br
CEP 97230-000 Telefone e WhatsApp (55) 3269-1404
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS
IV — INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V - ORDEM DO DIA:
- Nada consta.
VI —- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos sete dias do
mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
Goi foi
J Emesto Dal Forno Vernier
Presidepfe da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
clau lol Se Glbmão 64
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Assis Cadore - Claudio Spanhol ilberto/Bjsognin
Irton Benetti Ledi Foletto Sartori Rudinei Santos Zenor Bortoluzzi
Rua Elisa Sonego, 1525 www.camarasaojoaodopolesine.rs.gov.br
São João do Polêsine (g camaraQsaojoaodopolesine.rs.gov.br
CEP 97230-000 Telefone e WhatsApp (55) 3269-1404