sessao nº 10

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
Ata Nº 015/2024: Sessão Ordinária de número 10/2024 da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos vinte e quatro
dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniram-se ordinariamente
em sua sede, na Rua Elisa Sonego, 1525, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a
convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier, na
presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Eduarda Rodrigues Bressa, Claudio Spanhol,
Gilberto Bisognin, Irton Benetti, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José
Bortoluzzi. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Vereador Claudio
Justino Spanhol fez a leitura bíblica. O Presidente Ver. João Vernier seguiu com a discussão e
votação da Ata de nº 013 da Sessão Ordinária de dez de junho, que foi aprovada por todos os
vereadores. O Presidente solicitou à 2º Secretária para compor a Mesa para proceder com as leituras
dos assuntos tratados nesse dia. A vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das correspondências e das
proposições. Correspondências: Ofício Nº 07/2024/CRAS — Assunto: empréstimo da sala da
Câmara de Vereadores. Proposições: Termo de início de obras — ordem de serviço para a empresa
PGL CONSTRUTORA LTDA dar início à execução da obra da sede da Câmara Municipal de
vereadores de São João do Polêsine. Ofício Nº 127/2024/Gab.Prefeito — Assunto: Encaminhamento
de Projeto de Lei Nº 008 de 19 de junho de 2024 — Autoriza o Poder Executivo a conceder
Subvenção Social à Associação Vêneta, CNPJ 91.096.792/0001-03. Ofício Nº
130/2024/Gab.Prefeito — Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 009 de 21 de junho de
2024 - Ajusta valores das gratificações a que menciona, no âmbito do executivo municipal. Pedido
de Providências Nº 020/2024 — foi retirado da pauta pelo Proponente Vereador Claudio Spanhol.
Pedido de Providências Nº 021/2024 - Solicitação de reconstrução emergencial da ponte do Distrito
de Vale Vêneto, proponente Vereador Zenor Bortoluzzi. Pedido de Providências Nº 022/2024 -
Solicitação de melhorias do escoamento da água pluvial nas faixas de segurança elevadas da
Avenida São João, proponente Vereadora Ledi Foletto Sartori. Pedido de Informação Nº 001/2024 -
Pedido de Informações sobre o Auxílio aos Cidadãos Atingidos pelas Enchentes, proponente
Vereador Claudio Justino Spanhol. Pedido de Informação Nº 002/2024 - Situação dos funcionários
ocupantes de cargos comissionados, proponente Vereador Claudio Justino Spanhol. Indicação Nº
005/2024 - Solicitação de Adesão ao Projeto Piloto Inovador Sandbox Regulatório da Agência
Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para melhorar o sinal de telefonia móvel no município,
proponente Vereadora Ledi Foletto Sartori. Moção Nº 008/2024/CMV — Proponente Vereador Zenor
José Bortoluzzi e firmado pelos demais vereadores - Assunto: Pesar pelo passamento da Senhora
Precedina Nardi Giacomini. Grande Expediente: não houve nenhum inscrito. Comunicação: A
Vereadora Ledi Sartori se encaminhou ao púlpito para defender o seu pedido de providência e a sua
indicação propostos nessa sessão. O Vereador Zenor Bortoluzzi também defendeu o seu pedido de
providências. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: O Presidente Ver. João Vernier pediu à
Secretária Ver. Eduarda Bressa para fazer a leitura do parecer do Projeto de Lei Nº 007 de 21 de
maio de 2024, que amplia aos conselheiros tutelares o benefício de assistência à saúde dos
servidores. O projeto foi colocado em regime de discussão. O vereador Irton Benetti elogiou o
projeto. A vereadora Ledi Sartori concordou que o projeto é justo. O Ver. Gilberto Bisognin
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Rua Elisa Sônego,1525 - Fone/Fax: (55) 3269 1244 - CEP:97.230-000 - São João do Polêsine - RS & E uarta
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SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
comentou sobre a grande luta das conselheiras tutelares para a conquista desse projeto de lei. O
Projeto de Lei foi colocado para votação, e foi aprovado por unanimidade. A seguir, Secretária Ver.
Eduarda Bressa fez a leitura do parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 002 de 29 de maio de
2024, que dispõe sobre a concessão de remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e
da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2024, bem como anistia dos acréscimos decorrentes, para
as residências atingidas pela catástrofe climática ocorrida no Município de São João do Polêsine nos
meses de abril e maio de 2024 e dá outras providências. O Presidente Ver. João Vernier colocou o
projeto em regime de discussão. O Vereador Gilberto Bisognin esclareceu que mesmo com a
aprovação desse projeto de lei, os proprietários dos imóveis devem solicitar o beneficio constante
nesse projeto na prefeitura. A Vereadora Ledi Sartori comentou sobre a importância desse projeto
para estimular as famílias se reerguerem. O Vereador Assis Cadore questionou sobre a duração da
anistia, e foi esclarecido pelos colegas vereadores. O vereador Zenor Bortoluzzi elogiou o projeto
de lei. O vereador Rudinei Santos comentou que o projeto é justo. O projeto de lei foi colocado em
votação, e foi aprovado por unanimidade. Nas Explicações Pessoais: O Ver. Rudinei Gama fez um
pedido verbal sobre duas bocas de lobo na Vila Nova São Lucas, mostrou indignação com o estado
do calçamento das ruas do município e localidades e sugeriu reunião com os munícipes para busca
de possíveis soluções. Em seguida, a Vereadora Ledi Sartori retornou ao púlpito e lembrou da data
do Padroeiro do município, São João Batista e parabenizou a festa em sua homenagem ocorrida no
domingo anterior. Comentou brevemente sobre uma reunião que participou com o Prefeito e
atingidos pelo alagamento da sanga que corta o centro urbano do município, e anunciou que será
realizada a limpeza da sanga. O Ver. Irton Benetti concordou com a fala do Ver. Rudinei sobre os
calçamentos, e solicitou ao executivo que seja mantido um funcionário responsável pela
manutenção da limpeza dos banheiros públicos quando ocorre eventos no município. O presidente
Ver. João Vernier passou temporariamente a presidência da Câmara de Vereadores ao vice-
presidente Irton Benetti para se dirigir ao púlpito e se pronunciar. O Ver. João Vernier anunciou o
início de obras na nova sede da Câmara de vereadores, convidou a todos para a Festa em
homenagem a São Pedro que ocorrerá no próximo fim de semana na localidade de Ribeirão, e
agradeceu ao Secretário de Obras Jair Giacomini pela atenção nas obras de recuperação do
calçamento de Ribeirão. O Ver. Irton Benetti devolveu a presidência ao Ver. João Vernier, que
encerrou a sessão, agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária no dia
01 de julho de 2024, às 19 horas. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse
lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e/pelo Presidente. Sala das
Sessões, aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2024.
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 10, DE 24 DE JUNHO DE 2024
João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste
Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do
Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 24 de junho de 2024, às 19 horas, na Sede da Câmara de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Elisa Sonego, 1525, para deliberarem
sobre as seguintes pautas:
|- PEQUENO EXPEDIENTE:
e Verificação de “quórum”
e Leitura Bíblica: Vereador Claudio Spanhol
e Apreciação da Ata da Sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE LEI Nº 008 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo a
conceder Subvenção Social à Associação Vêneta, CNPJ 91.096.792/0001-03.
- PROJETO DE LEI Nº 009 DE 21 DE JUNHO DE 2024 — Ajusta valores das gratificações
a que menciona, no âmbito do executivo municipal.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 020 DE 2024 - Pedido de Providências para Inscrição
de Auxílio de Reconstrução da União aos Cidadãos Atingidos pelas Enchentes.
Proponente Vereador Claudio Justino Spanhol.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 021 DE 2024 - Solicitação de reconstrução
emergencial da ponte do Distrito de Vale Vêneto. Proponente Vereador Zenor Bortoluzzi.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 022 DE 2024 - Solicitação de melhorias do
escoamento da água pluvial nas faixas de segurança elevadas da Avenida São João.
Proponente Vereadora Ledi Foletto Sartori.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001 DE 2024 - Pedido de Informações sobre o Auxílio
aos Cidadãos Atingidos pelas Enchentes. Proponente Vereador Claudio Justino Spanhol.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002 DE 2024 - Situação dos funcionários ocupantes de
cargos comissionados. Proponente Vereador Claudio Justino Spanhol.
- INDICAÇÃO Nº 005 DE 2024 - Solicitação de Adesão ao Projeto Piloto Inovador
Sandbox Regulatório da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para melhorar
o sinal de telefonia móvel no município. Proponente Vereadora Ledi Foletto Sartori.
Rua Elisa Sonego, 1525 www.camarasaojoaodopolesine.rs.gov.br
São João do Polêsine (Vá camaraQsaojoaodopolesine.rs.gov.br
CEP 97230-000 Telefone e WhatsApp (55) 3269-1404
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS
I|— GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao
conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)
Ill - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV — INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V- ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI Nº 007 DE 21 DE MAIO DE 2024 - Amplia aos conselheiros tutelares
o benefício de assistência à saúde dos servidores.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a
concessão de remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de
Coleta de Lixo do exercício de 2024, bem como anistia dos acréscimos decorrentes, para
as residências atingidas pela catástrofe climática ocorrida no Município de São João do
Polêsine nos meses de abril e maio de 2024 e dá outras providências.
VI —- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos vinte e um
dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
Presidenteída Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
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Rua Elisa Sonego, 1525 www.camarasaojoaodopolesine.rs.gov.br
São João do Polêsine (g camara(Qsaojoaodopolesine.rs.gov.br
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