sessao nº 17

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Ata Nº 027/2024: Sessão Ordinária de número 17/2024 da Câmara Municipal de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto Arnuti1 1168, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier, na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Claudio Spanhol, Eduarda Rodrigues Bressa, Gilberto Bisognin, Irton Benetti, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Presidente Ver. João Vernier pediu para que a Vereadora Eduarda Bressa composse a Mesa para proceder com as leituras constantes nesse dia. O Vereador Gilberto Bisognin fez a leitura bíblica. O Presidente seguiu com a discussão e votação da Ata de Nº 024 da Sessão Ordinária de vinte e três de setembro, que foi aprovada por todos os vereadores presentes, e com a discussão e votação da Ata de Nº 026 da Sessão Extraordinária de primeiro de outubro, que foi aprovada por todos os vereadores presentes.  A seguir, a Secretária Vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das correspondências e das proposições. Correspondências: Ofício N°209/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: informar o gozo de férias. Ofício N°213/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: mensagem retificativa ao ofício nº 209/2024/GAB.PREFEITO. Ofício N°216/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: resposta ao pedido de informação N° 04 de 2024. Ofício N°215/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: resposta ao pedido de informação N° 06 de 2024. Ofício n° 114/2024/SMSAS – Assunto: solicitação de cedência das dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Proposições: Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal de São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2022 e em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Ofício N°211/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: encaminhamento do Projeto de Lei Nº 013 de 27 de setembro de 2024. Ofício N°212/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: encaminhamento do Projeto de Lei Nº 014 de 27 de setembro de 2024. Ofício N°221/2024/GAB.PREFEITO – Assunto: encaminhamento do Projeto de Lei Nº 015 de 10 de outubro de 2024. Pedido de Providências Nº 041 de 2024 – Assunto: Manutenção da limpeza e disposição de itens de higiene nos banheiros públicos da Praça João Luiz Pozzobon. Proponente Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori. Pedido de Providências Nº 042 de 2024 – Assunto: Limpeza da Praça nos arredores da academia ao ar livre. Proponente Vereador João Vernier. Moção Nº 018/2024 - Assunto: Repúdio à aprovação do reajuste da tarifa de pedágio na RSC 287. Proponente Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori. Requerimento - Assunto: Encaminhamento de ofício ao Promotor de Justiça sobre as tarifas de pedágio. Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori. Portaria Nº 004/2024/CMV - Concede férias regulamentares ao Servidor Andrei do Amaral Vaz. Grande Expediente. Não houve nenhum inscrito. Comunicação: A Vereadora Ledi Sartori justificou a importância da moção apresentada nessa sessão e defendeu seu pedido de providências. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: O Presidente João pediu para a Secretária Eduarda ler o Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2024 -Dispõe sobre a fixação do subsídio de prefeito e de vice-prefeito para a gestão 2025 a 2028, no município de São João do Polêsine. O Presidente colocou o veto em regime de discussão. O vereador Rudinei destacou que o salário dos médicos pode ser impactado com a diminuição do subsídio do prefeito. O vereador Gilberto afirmou que manterá sua posição. A vereadora Ledi destacou que todos os subsídios deveriam ser reduzidos, mas que essa matéria compete à Câmara Municipal e se manifestou favorável a derrubar o veto. João enfatizou que o papel do vereador se mostrou importante nessa sessão. Assis se mostrou preocupado com o impacto da diminuição dos subsídios na remuneração dos servidores públicos. João ressaltou que não haverá impactos nos funcionários.  Em seguida, o Presidente colocou o veto em regime de votação. Eduarda, Rudinei, Assis e Gilberto votaram para manter o veto e Irton, Zenor, Ledi e Claudio votaram para rejeitar o veto. O presidente João desempatou votando para rejeitar o veto. Explicações Pessoais: A vereadora Ledi agradeceu à população pelos votos recebidos nas eleições municipais de 6 de outubro e disse que se manterá atuante e acompanhando o trabalho dos poderes legislativo e executivo. João informou que transmitirá na tela do plenário as manifestações feitas pelos vereadores e cobrará retorno do executivo, demonstrou insatisfação com o reparo da estrada de Vale Vêneto-Ribeirão e com a estrada da residência do Senhor Francelino Tomazzi na Linha da Lagoa e questionou a falta de cuidados com a academia ao ar livre. O Presidente Ver. João Vernier encerrou a sessão, agradeceu a todos pela presença e convocou os presentes para a Sessão Ordinária dia vinte e oito de outubro de 2024, às dezenove horas. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos quatorze dias do mês de outubro de 2024.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 17, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste
Município, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do
Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19 horas, na Sede da Câmara de
Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Augusto Arnuti, 1168,
esquina com a Rua Elisa Sonego, para deliberarem sobre as seguintes pautas:
|- PEQUENO EXPEDIENTE:
e Verificação de “quórum”
e Leitura Bíblica: Vereador Gilberto Bisognin
e Apreciação da Ata da Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024.
e Apreciação da Ata da Sessão Extraordinária de 1º de outubro de 2024.
PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a Aprovação das
Contas do Executivo Municipal de São João do Polêsine, relativas ao exercício de 2022 e
em consequência aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 013 de 27 de setembro de 2024 - Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
- PROJETO DE LEI Nº 014 de 27 de setembro de 2024 - Institui o Plano Municipal de
Turismo e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 015 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Altera a Lei Municipal N.º
834 de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 041/2024 — Assunto: Manutenção da limpeza e
disposição de itens de higiene nos banheiros públicos da Praça João Luiz Pozzobon.
Proponente Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 042/2024 — Assunto: Limpeza da Praça nos arredores
da academia ao ar livre. Proponente Vereador João Vernier.
- MOÇÃO Nº 018/2024 — Assunto: Repúdio à aprovação do reajuste da tarifa de pedágio
na RSC 287. Proponente Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori.
- REQUERIMENTO — Assunto: Encaminhamento de ofício ao Promotor de Justiça sobre
as tarifas de pedágio. Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori.
“PORTARIA Nº 004/2024/CMV - Concede férias regulamentares ao Servidor Andrei do
Rua Augusto Arnuti, 1168 www.camarasaojoaodopolesine.rs.gov.br
São João do Polêsine (g camaraQsaojoaodopolesine.rs.gov.br
CEP 97230-000 Telefone e WhatsApp (55) 3269-1404
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS
Amaral Vaz.
| - GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao
conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)
| - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV — INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V - ORDEM DO DIA:
- Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2024 -Dispõe sobre a
fixação do subsídio de prefeito e de vice-prefeito para a gestão 2025 a 2028, no município
de São João do Polêsine.
VI - EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos onze dias do
mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
Jdão Ernesto Dal Forno Vernier
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
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ssis Cadore Claudio Justino Spanhol
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Irton Benetti Ledi Maria Foletto Sartori
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Rudinei Gama Santos Zenor José Bortoluzzi
Rua Augusto Arnuti, 1168 www.camarasaojoaodopolesine.rs.gov.br
São João do Polêsine camara(saojoaodopolesine.rs.gov.br
CEP 97230-000 Telefone e WhatsApp (55) 3269-1404