sessao nº 2

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Ata Nº 007/2025: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine.
Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto Arnutti, 1168, nesta
cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão foi
presidida pelo Presidente, Vereador Gilberto Bisognin, na presença dos demais
Vereadores: Edison Pozzebon, Evandro Bulegon, João Dal Forno Vernier, Joici
Descovi Missio, Rubens Dotto, Rudinei Gama Santos e Salete Pozzatti. O
Vereador Assis Cadore estava ausente. O Presidente cumprimentou a todos e
declarou aberta a sessão. O Vereador João Vernier fez a leitura bíblica. O
Presidente Ver. Gilberto Bisognin seguiu com a discussão e votação da Ata de
nº 05 da Sessão Ordinária de dezessete de fevereiro, que foi aprovada por
todos os presentes. A seguir, a Secretária fez a leitura das correspondências.
Correspondências: Ofício Nº 002/2025/CRAS/SMSAS – Assunto: empréstimo
do auditório da Câmara Municipal de Vereadores. Ofício Nº 01 e 02/2025 –
Assunto: solicitação de cedência das dependências da Câmara Municipal de
Vereadores para a Associação Italiana Amici D’Italia Polesane Nel Mondo.
Convite para ato de lançamento da Edição 2025 da Expoagro AFUBRA. Ofício
N° 01/2025/Carlos José da Rosa – Assunto: Solicitação de uso da Tribuna
Popular. Proposições: Ofício Nº 053/2025/GAB.PREFEITA – Assunto:
Encaminhamento do projeto de Lei N° 006 de 05 de março de 2025. Ofício Nº
054/2025/GAB.PREFEITA – Assunto: Encaminhamento do projeto de Lei N°
007 de 07 de março de 2025. Resposta ao pedido de informação N° 001/2025
– Resposta com esclarecimentos com os gastos da cerimônia de inauguração
da nova sede da Câmara de Vereadores. Pedido de informação N° 002/2025 –
Esclarecimentos sobre vazamentos no telhado em decorrência da chuva.
Proponente: Controlador Interno do Município. Resposta ao pedido de
informação N° 002/2025 – Resposta com esclarecimentos sobre vazamentos
no telhado em decorrência da chuva. MOÇÃO Nº 001/2025 – Homenagem e
reconhecimento ao esportista Cleber Baratto Vidal. Após a leitura da Moção, foi
entregue ao Senhor Cleber Vidal um certificado com homenagem de
reconhecimento, com a presença da Prefeita Jaqueline, Secretários e colegas
de Cleber. Grande Expediente: não houve nenhum inscrito. No espaço
dedicado à Tribuna Popular, o cidadão Carlos José da Rosa fez o uso da
palavra, onde expressou sua preocupação com a limpeza das ruas, calçadas e
terrenos no município. Comunicação: O vereador Edison fez o uso da palavra.
Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: O Presidente solicitou à Secretária
que fizesse a leitura do parecer dos projetos de lei a serem votados. O
Fone/WhatsApp: (55) 2369-1404 Rua Augusto Arnutti, 1168 – CEP: 97230-000
E-mail: camarasaojoaodopolesine@gmail.com São João do Polêsine - RS
Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br CNPJ: 30.632.597/0001-58
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SÃO JOÃO DO POLÊSINE
presidente colocou o projeto de lei Nº 003 de 17 de janeiro de 2025 - Cria o
Museu Municipal Vergílio Burin em regime de discussão e votação, sendo
aprovado por todos os presentes. A seguir, o Presidente colocou o projeto de
lei Nº 005 de 17 de fevereiro de 2025 - autoriza o executivo a contratar
servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis
em regime de discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores
presentes. A seguir, o projeto de resolução Nº 01/2025 - dispõe sobre a
concessão de diárias de viagem, reembolso de alimentação e transporte aos
vereadores e aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências foi discutido e aprovado por unanimidade dos presentes. Por fim,
foi discutido e votado o projeto de decreto legislativo Nº 04 de 25 de
novembro de 2024 - dispõe sobre a aprovação das contas públicas do prefeito
Matione Sônego, referente ao exercício 2020, que foi aprovado por todos os
vereadores presentes. Nas Explicações Pessoais: Os vereadores Rudinei,
Edison, Salete e João usaram a tribuna. Antes de encerrar a sessão, o
Presidente Gilberto Bisognin homenageou as mulheres pelo Dia Internacional
da Mulher e parabenizou a Secretária de Saúde e Assistência Cíntia Rosso pela
organização do evento dedicado às mulheres ocorrido no dia cinco de março. A
seguir, o Presidente convidou a Prefeita Jaqueline para fazer o uso da palavra,
onde convidou a população a prestigiar as comemorações do aniversário de
São João do Polêsine. A seguir, o Presidente encerrou a sessão, agradeceu a
presença e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária no dia vinte e
quatro de março. Eu, Joici Missio Secretária da Câmara, determinei que fosse
lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo
Presidente. Sala das Sessões, aos dez dias do mês de março de 2025.
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CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
NVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE p=
Gilberto Bisognin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município,
no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento
Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a realizar-se
no dia 10 de março de 2025, às 19:00 horas, na Sede da Câmara de Vereadores, Centro
Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Augusto Arnuti, 1168, para deliberarem sobre as
seguintes pautas:
|- PEQUENO EXPEDIENTE:
e Verificação de “quórum”
e Leitura Bíblica: Vereador João Vernier
e Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária Nº 01/2025
PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE LEI Nº 006 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza a contratação
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza contratação temporária
de excepcional interesse público e dá outras providências.
- MOÇÃO Nº 001/2025 — Homenagem e reconhecimento ao esportista Cleber Baratto
Vidal. Proponente: Vereador Gilberto Bisognin.
- RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2025 — Resposta com
esclarecimentos com os gastos da cerimônia de inauguração da nova sede da Câmara de
Vereadores.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2025 — Vazamentos no telhado em decorrência da
chuva. Proponente: Controlador Interno do Município.
- RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2025 - Resposta com
esclarecimentos sobre vazamentos no telhado em decorrência da chuva.
Il - GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao
conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)
Ill - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV — INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
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Sa E-mail: camarasaojoaodopolesine(Dgmailcom Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP 97230-000 uarta
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PESA Site: www.saojoaodopolesine.rs leg br São João do Polêsine/RS - CNPJ 30.632.597/0001-58 x
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SÃO JOÃO DO POLÊSINE
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(Espaço de 10 minutos para qualquer cidadão ou representante de organização
dade civil, com sede no Município, falar sobre demandas locais ou com repercussão no
Município). Inscrito o cidadão Carlos José da Rosa.
VI - ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI Nº 003 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Cria o Museu Municipal
Vergílio Burin.
- PROJETO DE LEI Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Autoriza o Executivo a
contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Dispõe sobre a concessão de diárias de
viagem, reembolso de alimentação e transporte aos vereadores e aos servidores públicos
do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Dispõe sobre a Aprovação das contas públicas do Prefeito Matione Sônego, referente ao
exercício 2020.
VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos sete dias do mês de
março de dois mil e vinte e cinco.
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EA Bisognin
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
Assis Eanp- Edison ba bon
7 Dal Forno Vernier
( Joici Descovi Missio Rubens Joãó Dotto
SN
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Rudinei Gama Santos Salete' Gral
a [E] Fone /WhatsApp: (55) 3269-1404
é E-mail: camarasaojoaodopolesine(Dgmailcom Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP 97230-000 Quarta
24 Site: www.saojoaodopolesinersleg br São João do Polêsine/RS - CNPJ 30.632.597/0001-58
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