sessao nº 2

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Ata Nº 004/2025: Sessão Extraordinária Nº 002 da Câmara Municipal de
Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João
do Polêsine. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, às dezenove horas, reuniram-se extraordinariamente em sua sede, na
Rua Augusto Arnuti, 1168, nesta cidade, os Vereadores deste Município,
conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador
Gilberto Bisognin, na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Edison
Pozzebon, Evandro Bulegon, João Vernier, Joici Missio, Rubens Dotto, Rudinei
Gama Santos e Salete Pozzatti. O Presidente iniciou a sessão cumprimentando
os presentes e solicitando à Secretária para fazer a leitura das proposições.
Proposições: Ofício N°032/2025/GAB.PREFEITA – Assunto: encaminhamento
do Projeto de Lei N° 004 de 21 de janeiro de 2025, em regime de urgência. Na
Ordem do Dia: A Secretária fez a leitura do parecer do Projeto de Lei
Complementar Nº 01/2025 - Modifica a redação do caput do art. 161 da Lei
Complementar N° 08, de 2022, que dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores. O Presidente colocou o projeto em regime de discussão e votação,
sendo aprovado por unanimidade. A seguir, a Secretária fez a leitura do
parecer do Projeto de Lei Nº 002 de 10 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre
autorização de uso do centro de eventos do município em favor de entidades
privadas. O projeto foi discutido pelos vereadores e aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Gilberto Bisognin
agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Eu, Joici Descovi Missio,
Secretária da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente Ata, que após
lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões,
aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2025.
Fone/WhatsApp: (55) 2369-1404 Rua Augusto Arnutti, 1168 – CEP: 97230-000
E-mail: camarasaojoaodopolesine@gmail.com São João do Polêsine - RS
Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br CNPJ: 30.632.597/0001-58

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Gilberto Bisognin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município,
no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento
Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Extraordinária a reali￾zar-se no dia 24 de janeiro de 2025, às 19:00 horas, na Sede da Câmara de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Augusto Arnuti, 1168, para deliberarem
sobre as seguintes pautas:
I – PROPOSIÇÃO:
• PROJETO DE LEI N°004 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA CONTRATA￾ÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
II – ORDEM DO DIA:
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - MO￾DIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 161 DA LEI COMPLEMENTAR N° 08,
DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES.
 PROJETO DE LEI Nº 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AUTO￾RIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE
ENTIDADES PRIVADAS.
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos 21 dias do mês de ja￾neiro de 2025.
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Gilberto Bisognin
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
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Assis Cadore Edison Pozzebon
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Evandro Roberto Bulegon João Ernesto Dal Forno Vernier
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Joici Descovi Missio Rubens João Dotto
__________________________ __________________________
Rudinei Gama Santos Salete Pozzatti
Fone/WhatsApp: (55) 2369-1404 Rua Augusto Arnutti, 1168 – CEP: 97230-000
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