sessao nº 1

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Ata Nº 005/2025: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine.
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às
dezenove horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto
Arnutti, 1168, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a
convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador Gilberto Bisognin,
na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Edison Pozzebon, Evandro
Bulegon, João Dal Forno Vernier, Joici Descovi Missio, Rubens Dotto, Rudinei
Gama Santos e Salete Pozzatti. O Presidente cumprimentou a todos e declarou
aberta a sessão. O Vereador Evandro Bulegon fez a leitura bíblica. O
Presidente Ver. Gilberto Bisognin seguiu com a discussão e votação da Ata de
nº 03 da Sessão Extraordinária de treze de janeiro, que foi aprovada por
unanimidade e da Ata de n° 04 da Sessão Extraordinária de vinte e quatro de
janeiro, que foi aprovada por todos os vereadores presentes naquele dia. A
seguir, a Secretária fez a leitura das correspondências. Correspondências:
Ofício Nº 002/2025/CRAS/SMSAS – Assunto: empréstimo do auditório da
Câmara Municipal de Vereadores. Ofício Nº 19/2025/SMECDT – Assunto:
solicitação de cedência das dependências da Câmara Municipal de Vereadores.
Ofício N° 044/2025/GAB.PREFEITA – Assunto: mensagem retificativa ao
projeto de Lei N° 004 de vinte e um de janeiro de 2025. Proposições: Ofício
Nº 026/2025/GAB.PREFEITA – Assunto: Encaminhamento do projeto de Lei N°
003 de 17 de janeiro de 2025. Ofício GAB.PREFEITA – Assunto:
Encaminhamento do projeto de Lei N° 005 de 17 de fevereiro de 2025. Ofício
Nº 030/2025/GAB.PREFEITA – Assunto: mensagem retificativa ao Projeto de
Lei N° 003 de dezessete de janeiro de 2025. Projeto de Resolução N° 01/2025
– Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, reembolso de alimentação e
transporte aos vereadores e aos servidores públicos do Poder Legislativo
Municipal e dá ouras providências. Pedido de Providências nº 01/2025 –
Assunto: Colocação de terra sobre cascalho na Linha da Glória. Proponente:
Vereador Assis Cadore. Pedido de Informação Nº 001/2025 – Assunto:
Esclarecimentos sobre os gastos discriminados da cerimônia de inauguração da
nova sede da Câmara de Vereadores, ocorrida em novembro de 2024.
Proponente: Vereadora Salete Pozzatti. O presidente colocou a justificativa de
falta do Vereador Assis Cadore na sessão extraordinária de treze de janeiro de
2025, que foi aprovada pelos demais vereadores. Grande Expediente: não
houve nenhum inscrito. Comunicação: O vereador Edison Pozzebon fez o uso
da palavra. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: O Presidente solicitou à
Secretária que fizesse a leitura do parecer do projeto de lei nº parecer do
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projeto de lei N°004 de vinte e um de janeiro de 2025 - Autoriza contratação
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. O
projeto foi discutido e aprovado por unanimidade. Nas Explicações Pessoais:
Os vereadores Rudinei Santos, Rubens Dotto, João Vernier, Salete Pozzatti,
Edison Pozzebon, Assis Cadore e Joici Missio usaram a tribuna para saudar a
população, desejar um bom ano legislativo e enfatizar a importância do
trabalho em equipe. O Presidente Gilberto Bisognin encerrou a sessão,
agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária no
dia dez de março. Eu, Joici Missio Secretária da Câmara, determinei que fosse
lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo
Presidente. Sala das Sessões, aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2025.
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CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Gilberto Bisognin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município,
no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento
Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a realizar-se
no dia 17 de fevereiro de 2025, às 19:00 horas, na Sede da Câmara de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Augusto Arnuti, 1168, para deliberarem
sobre as seguintes pautas:
I – PEQUENO EXPEDIENTE: 
 Verificação de “quórum”
 Leitura Bíblica: Vereador Evandro Bulegon
 Leitura e votação das Atas das Sessões Extraordinárias de 13 de janeiro e
24 de janeiro de 2025.
 Apreciação da justificativa de falta do Vereador Assis Cadore na Sessão
Extraordinária de 13 de janeiro de 2025.
PROPOSIÇÕES: 
- PROJETO DE LEI Nº 003 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Cria o Museu Municipal
Vergílio Burin.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Dispõe sobre a concessão de diárias de
viagem, reembolso de alimentação e transporte aos vereadores e aos servidores públicos
do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 001/2025 – Colocação de Terra sobre Cascalho na
Linha da Glória – Vereador Assis Cadore.
II – GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao
conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)
III – COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV – INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V – ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI N°004 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza contratação
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
VI – EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
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Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos quatorze dias do mês
de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
Gilberto Bisognin
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
__________________________ __________________________
Assis Cadore Edison Pozzebon
__________________________ __________________________
Evandro Roberto Bulegon João Ernesto Dal Forno Vernier
__________________________ __________________________
Joici Descovi Missio Rubens João Dotto
__________________________ __________________________
Rudinei Gama Santos Salete Pozzatti
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