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Ata Nº 003/2025: Sessão Extraordinária Nº 001 da Câmara Municipal de
Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João
do Polêsine. Aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às
dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se extraordinariamente em sua
sede, na Rua Augusto Arnuti, 1168, nesta cidade, os Vereadores deste
Município, conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente,
Vereador Gilberto Bisognin, na presença dos demais Vereadores: Edison
Pozzebon, Evandro Bulegon, João Vernier, Joici Missio, Rubens Dotto, Rudinei
Gama Santos e Salete Pozzatti. O vereador Assis Cadore estava ausente. O
Presidente iniciou a sessão cumprimentando os presentes, desejando boas￾vindas e um bom mandato a todos os parlamentares. O Presidente pediu à
Secretária Vereadora Joici Missio para fazer o anúncio das Comissões
Permanentes, que foram previamente formadas. A Comissão de Constituição,
Justiça e Redação ficou formada pelos vereadores Edison Pozzebon
(Presidente), Joici Missio (Relatora) e Assis Cadore (Membro). A Comissão de
Orçamento, Finanças e Tributação ficou formada pelos vereadores Evandro
Bulegon (Presidente), Edison Pozzebon (Relator) e Rudinei Santos (Membro).
Já a comissão de Ética Parlamentar ficou constituída pelos vereadores Salete
Pozzatti (Presidente), João Vernier (Relator) e Rubens Dotto (Membro). A
seguir, a Secretária fez a leitura das proposições. Proposições: Ofício
N°019/2025/GAB.PREFEITA – Assunto: encaminhamento do Projeto de Lei
Complementar N° 001 de 09 de janeiro de 2025, em regime de urgência.
Ofício N°020/2025/GAB.PREFEITA – Assunto: encaminhamento do Projeto de
Lei N° 002 de 10 de janeiro de 2025, em regime de urgência. Na Ordem do
Dia: A Secretária fez a leitura da justificativa do Projeto de Lei Nº 01/2025 -
Dispõe sobre a revisão geral anual e o aumento real dos servidores do
executivo municipal e dá outras providências. O Presidente colocou o projeto
em regime de discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores
presentes (7 votos). Nada mais havendo a tratar, o Presidente Gilberto
Bisognin agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Eu, Joici Descovi
Missio, Secretária da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente Ata,
que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das
Sessões, aos treze dias do mês de janeiro de 2025.

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SÃO JOÃO DO POLÉSINE "y hã
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Gilberto Bisognin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município,
no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento
Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Extraordinária a realizar-
se no dia 13 de janeiro de 2025, às 19:30 horas, na Sede da Câmara de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Augusto Arnuti, 1168, para deliberarem
sobre as seguintes pautas:
|- PROPOSIÇÕES:
e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 -
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
08, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES.
e PROJETO DE LEI Nº 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO EM FAVOR
DE ENTIDADES PRIVADAS.
Il - ORDEM DO DIA:
e PROJETO DE LEI Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A
REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos 10 dias do mês de
janeiro de 2025.
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“Gilberto Eisognin
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
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Assis Cadore Edison Pozzebon
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Evandro Roberto É ulegon
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Rubens João Dotto
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Rudinei Gama Santos "“Saleté Pozzatti
Bra LB] Fone /lhatsApp (55) 3269-1404
a E-mail: camarasaojoaodopolesine(Ogmailcom Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP 97230-000
RAetay Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br São João do Polêsine/RS - CNPJ 30.632.597/0001-58