| sessao |
21 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos às empresas Busanello Padaria Bom Sabor Ltda e Nadine Soares Pozzebon. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de Providências |
Melhorias na Pracinha de Brinquedos em Vale Vêneto |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-02 |
Resposta aos Pedidos de Informação |
Resposta ao pedido de informação Nº 003/2025. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação das contas públicas do Prefeito Matione Sônego e Vice-Prefeito Milvo Vizzotto, referente ao exercício 2023. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Polêsine para o exercício financeiro de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de Providências |
Pavimentação e Iluminação Pública nas Estações dos Mistérios Gozosos, construídos na Estrada da Gruta, em Vale Vêneto |
1 |
unsupported_format
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| materia |
31/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de Providências |
Instalação de câmeras de vídeomonitoramento em pontos estratégicos do distrito turístico de Vale Vêneto |
1 |
unsupported_format
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| materia |
32/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de Providências |
Instalação de um redutor de velocidade na ERS 149 entre as ruas Do Monumento Nossa Senhora da Salete, Sílvio Feron e Guilherme Alberti. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Informações |
Informações acerca do Posto de Serviço Telefônico de Vale Vêneto, pertencente a antiga Companhia Rio Grandense de Telecomunicações (CRT). |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providências |
Recolhimento de fios telefônicos em desuso no município de São João do Polêsine. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providências |
Colocação de brita branca na subida que dá acesso à Silveira Martins na Linha do Monte |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (Motorista) |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (Servente) |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-23 |
Pedido de Providências |
Limpeza, instalação de bancos e melhorias na pracinha infantil da Praça João Luiz Pozzebon. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-10-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Providências |
Pintura das duas pontes na localidade de Ribeirão |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Providências |
Limpeza da vegetação e abertura de vala para escoamento da água pluvial na rua Mateus Busanelo |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Providências |
Conserto de calçada danificada durante reparos na rede de drenagem |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Providências |
Abertura de valas para escoamento de águas pluviais em Vale Vêneto |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-08 |
Pedido de Providências |
Melhorias na rua Silvio Feron e conserto de luminárias |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a construção de um novo redutor de velocidade em frente à residência do Sr. Matias Pivetta e reconstrução do redutor de velocidade nas proximidades da residência do Sr. Altemar Leal, ambos localizados na Linha Bonfim. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2/2025 |
2025-08-18 |
Resolução de Plenario |
Majora o valor diário do benefício de alimentação dos servidores do Poder Legislativo e vincula a correção monetária ao IPCA, no âmbito da Resolução 03/2022. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-08-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Majora o valor diário do benefício de alimentação dos servidores do Poder Legislativo e vincula a correção monetária ao IPCA, no âmbito da Resolução 03/2022. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-11 |
Resolução Plenário |
Majora o valor diário do benefício de alimentação dos servidores do Poder Legislativo e vincula a correção monetária ao IPCA, no âmbito da Resolução 03/2022. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
6/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de repúdio e cobrança de providências em relação ao estado de abandono das rodovias ERS-149 e RS-348. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
20/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Cria e extingue cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, mediante alteração da Lei nº 199, de 1997. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-11 |
Pedido de Providências |
Reparos necessários na Rua Carmosina da Rosa e na Rua Osvaldo Alves, ambas localizadas na Vila São Lucas, incluindo serviços de patrolamento e aplicação de brita branca. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Majora o valor diário do benefício de alimentação dos servidores do Poder Executivo e vincula a correção monetária ao IPCA, no âmbito da Lei nº
1021, de 2022. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 018 DE 24 DE JULHO DE 2025.
Altera o artigo 3º, da Lei Nº 972/2021. |
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| sessao |
11 |
2025-07-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2025, bem como anistia dos
acréscimos legais incidentes, às unidades residenciais atingidas pela catástrofe climática ocorrida no Município de São João do Polêsine nos meses de abril e
maio de 2024, conforme Laudo Geológico, estendendo-se também a remissão e a anistia às residências afetadas por alagamentos com entrada de água no mês
de maio de 2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Liberação de horas-máquina de retroescavadeira para apoio aos agricultores atingidos pelas cheias. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a Convocação de Sessão Solene para entrega de título de cidadão Honorário de São João do Polêsine ao Sr. PAULO JOSÉ MÜLLER. |
1 |
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