materia nº 3/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições, requer
que sejam feitos esclarecimentos acerca do seguinte pedido de
informação:
Informações acerca do Posto de Serviço Telefônico de
Vale Vêneto, pertencente a antiga Companhia Rio
Grandense de Telecomunicações (CRT)
Venho, através deste pedido, solicitar ao executivo, informações acerca
do Posto de Serviço Telefônico localizado na Rua Padre Rafael Iop, em
Vale Vêneto, pertencente à antiga CRT.
Através da lei municipal 197 de 13 de agosto de 1997, ficou autorizado
o Convênio entre o Poder Executivo e a CRT, para a finalidade de
operação do Posto de Serviço Telefônico de Vale Vêneto, distrito de São
João do Polêsine.
A CRT foi privatizada em 2000, sendo adquirida pela empresa Brasil
Telecom. Posteriormente, em 2008, a Brasil Telecom foi incorporada à
OI S/A.
Atualmente, o serviço de telefonia fixa encontra-se sob responsabilidade
da prestadora OI, que encontra-se em recuperação judicial. A prestação
de serviços de telefonia fixa foi abandonada por parte da prestadora em
grande parte do município há alguns anos, e as linhas fixas que ainda
existem estão sob risco de extinção.
Além disso, o Posto de Serviço Telefônico localizado na Rua Padre
Rafael Iop, encontra-se fechado há muitos anos, em condições de
abandono - conforme imagens em anexo. O prédio gera prejuízo
estético ao turismo, por estar situado em uma das principais ruas do
Distrito de Vale Vêneto, onde também estão situados empreendimentos
gastronômicos.
Nesse sentido, o pedido de informação busca responder a alguns
quesitos: quem é o responsável pelo terreno em que se encontra o
Posto de Serviço Telefônico? Há algum interesse por parte da empresa
de telefonia OI em manter esse Posto Telefônico? Caso o município seja
o detentor da área, há algum interesse em desenvolver algum projeto no
local?
Nesse sentido, busca-se esclarecimentos e, ao mesmo tempo,
soluções, haja vista que o prédio encontra-se em total abandono, sem
finalidade, ocupando um espaço que poderia ser utilizado para fins de
promoção e fomento ao turismo, comércio e desenvolvimento local.
Ciente da atenção a este pedido de informação, agradeço
Att.
Rubens João Dotto
Vereador