sessao nº 12

e
S NERENDORES PRESENTES N Sessão OeonpRA DE 1
» PE Pao dE Joas, NA Se Do Câmpen De Verena Doro
tua Agusm Agnor, 16?
Aces Caooer : Loo Le,
Encon Pascsos: rs ban, ssa? no |
E IEAEENA
Guecero Bog: Op Bad ER O nal o |
/
João Ernesto DAL toedo conee:/Sdiio
Vo Descovi Missio : guy Iê mom Musse
Rugens ToRo- Domo:
UU HOP Doo
- Roona Gama Danos: 7a
SaLete - Pozarami

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Ata Nº 019/2025: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine.
Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,
reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto Arnuti, 1168, nesta
cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão foi
presidida pelo Presidente, Vereador Gilberto Bisognin, na presença dos demais
Vereadores: Assis Cadore, Edison Pozzebon, Evandro Bulegon, João Dal Forno
Vernier, Joici Descovi Missio, Rubens Dotto, Rudinei Gama Santos e Salete
Pozzatti. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. A
Vereadora Salete Pozzatti fez a leitura bíblica. O Presidente Ver. Gilberto
Bisognin seguiu com a discussão e votação da Ata de nº 017 da Sessão
Ordinária de vinte e oito de julho, que foi aprovada por todos os presentes. A
seguir, a Secretária fez a leitura das correspondências e proposições.
Correspondências: OFÍCIO Nº07/Reciclagem Polesinense – Assunto:
Solicitação de Intervenção Legislativa para Concessão de Terreno Público para
Instalação da Unidade de Reciclagem. Ofício Nº06/Sindicato dos Trabalhadores
Rurais – Solicitação de cedência da Câmara de Vereadores para realização de
Assembleia Extraordinária. OFÍCIO Nº 120/2025/SMECDT-Assunto: solicitação
de cedência das dependências da Câmara Municipal de Vereadores.
Proposições: OFÍCIO Nº157/2025/GAB.PREFEITA -Assunto: encaminhamento
dos Projetos de Lei N.º 017 de 22 de julho de 2025 e N.º 019 de 30 de julho
de 2025. OFÍCIO Nº161/2025/GAB.PREFEITA – Assunto: encaminhamento dos
Projeto de Lei N.º 020 de 06 de agosto de 2025 e Projeto de Lei N.º 021 de 07
de agosto de 2025, em regime de urgência. OFÍCIO
Nº163/2025/GAB.PREFEITA – Assunto: encaminhamento do Projeto de Lei N.º
022 de 08 de agosto de 2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao
Produtor Rural e dá outras providências, em regime de urgência. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02/2025. Majora o valor diário do benefício de alimentação dos
servidores do Poder Legislativo e vincula a correção monetária ao IPCA, no
âmbito da Resolução 03/2022 – Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 20/2025 – Solicitação de reparos necessários
na Rua Carmosina da Rosa e na Rua Osvaldo Alves, ambas localizadas na Vila
São Lucas, incluindo serviços de patrolamento e aplicação de brita branca.
Autoria: vereadores João Vernier e Rudinei Santos. MOÇÃO Nº 06/2025 -
Moção de repúdio e cobrança de providências em relação ao estado de
abandono das rodovias ERS-149 e RS-348. Autoria: vereador João Vernier.
Grande Expediente: nenhum vereador inscrito. Comunicação: nenhum
vereador inscrito. Tribuna Livre: O presidente Gilberto passou a palavra para
Fone/WhatsApp: (55) 3269-1404 Rua Augusto Arnuti, 1168 – CEP: 97230-000
E-mail: camarasaojoaodopolesine@gmail.com São João do Polêsine - RS
Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br CNPJ: 30.632.597/0001-58
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
o Secretário da Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Anderson
Luiz Fagan, conforme inscrição prévia para fazer o uso da tribuna livre. Após
os devidos cumprimentos, o Secretário Anderson explanou sobre o projeto de
lei N.º 022/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor
Rural, destacando a importância da aprovação desse projeto para o fomento
da agricultura em nosso município. Além disso, comentou sobre as diversas
ações que estão sendo realizadas por sua secretaria, como a feira do peixe, o
programa de distribuição de calcário aos produtores, o programa troca-troca
de sementes, consultorias de fruticultura, retomada da associação de
produtores de arroz e soja, o programa de análise do solo, cursos
profissionalizantes para fomentar o empreendedorismo e as intervenções e
paisagismos de ambientes em Vale Vêneto, Vila São Lucas, monumento Nossa
Senhora da Salete, Ribeirão, Vila Ceolin e Casa do Diácono João Luiz Pozzobon.
Finalizou colocando seu gabinete à disposição dos munícipes e agradecendo a
todos os colaboradores do corpo de servidores. Intervalo Regimental. Na
Ordem do Dia: O Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Joici Missio,
para que fizesse a leitura parecer jurídico sobre o Projeto de Lei Nº 018 de
vinte e quatro de julho de 2025 - Altera o artigo 3º, da Lei Nº 972/2021. O
projeto foi discutido e votado, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, a
Secretária fez a leitura do parecer jurídico do Projeto de Lei Nº 019, de trinta
de julho de 2025 - Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo
determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. O projeto foi
votado e aprovado por unanimidade. Nas Explicações Pessoais: O vereador
Evandro Bulegon repassou uma demanda de munícipes, para que seja
instalada uma lâmpada na Avenida São João, na frente da residência da família
Balest. O Vereador João Vernier defendeu a moção de repúdio e cobrança de
providências em relação ao estado de abandono das rodovias ERS-149 e RS￾348. A vereadora Joici Missio parabenizou os advogados pelo seu dia e
parabenizou a Società Italiana pelo evento ocorrido no final de semana. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradeceu a presença
e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária no dia vinte e cinco de
agosto. Eu, Joici Missio, Secretária da Câmara, determinei que fosse lavrada a
presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo
Presidente. Sala das Sessões, aos onze dias do mês de agosto de dois mil e
vinte e cinco.
Fone/WhatsApp: (55) 3269-1404 Rua Augusto Arnuti, 1168 – CEP: 97230-000
E-mail: camarasaojoaodopolesine@gmail.com São João do Polêsine - RS
Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br CNPJ: 30.632.597/0001-58

%g, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ê $ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
NVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 12, DE 11 DE AGOSTO DE
Gilberto Bisognin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município, no uso
de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento Interno convoca os
Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11 de agosto de 2025, às
19:00 horas, na Sede da Câmara de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua
Augusto Arnuti, 1168, para deliberarem sobre as seguintes pautas:
I- PEQUENO EXPEDIENTE:
e Verificação de “quórum”.
e Leitura Bíblica: Vereadora Salete Pozzatti.
e Apreciação e votação da Ata da Sessão Ordinária Nº 011/2025.
PROPOSIÇÕES:
PROJETO DE LEI N.º 017 DE 22 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Autor: Pref. Jaqueline Maria Schmitz Milanesi.
PROJETO DE LEI N.º 020 DE 06 DE AGOSTO DE 2025. Cria e extingue cargos em comissão e
funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, mediante alteração da Lei nº 199, de 1997.
Autor: Pref. Jaqueline Maria Schmitz Milanesi.
PROJETO DE LEI N.º 021 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. Majora o valor diário do benefício de
alimentação dos servidores do Poder Executivo e vincula a correção monetária ao IPCA, no âmbito
da Lei nº 1021, de 2022. Autor: Pref. Jaqueline Maria Schmitz Milanesi.
PROJETO DE LEI N.º 022 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Institui o Programa Municipal de
Incentivo ao Produtor Rural e dá outras providências. Autor: Pref. Jaqueline Maria Schmitz
Milanesi.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025. Majora o valor diário do benefício de alimentação dos
servidores do Poder Legislativo e vincula a correção monetária ao IPCA, no âmbito da Resolução
03/2022. Autor: Mesa Diretora do Poder Legislativo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 20/2025 — Solicitação de reparos necessários na Rua Carmosina
da Rosa e na Rua Osvaldo Alves, ambas localizadas na Vila São Lucas, incluindo serviços de
patrolamento e aplicação de brita branca. Autores: João Vernier e Rudinei Santos.
MOÇÃO Nº 06/2025 - Moção de repúdio e cobrança de providências em relação ao estado de
abandono das rodovias ERS-149 e RS-348. Autor: vereador João Vernier.
II- GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao conteúdo
apresentado no Pequeno Expediente.)
HI - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
[BANG E] Fone /WhatsApp: (55) 3269-1404
Eça E-mail: camarasaojoaodopolesine(Ogmailcom Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP 97230-000
[EIAEEA Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br São João do Polêsine/RS - CNPJ 30.632.597/0001-58
FE
Colônia
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
I TERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
qu
V-USO DA TRIBUNA:
Inscrito o Secretário da Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Anderson Luiz Fagan.
VI - ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI Nº 018 DE 24 DE JULHO DE 2025. Altera o artigo 3º, da Lei Nº 972/2021.
Autor: Pref. Jaqueline Maria Schmitz Milanesi.
- PROJETO DE LEINº 019 DE 30 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Executivo a contratar servidor
por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. Autor: Pref, Jaqueline Maria
Schmitz Milanesi.
VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
São João do Polêsine, 08 de agosto de 2025.
Galindo Dugagmos
Gilberto Bisognin
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
Assis Cadore a Edison em.
Joga Ernesto Dal Forno Vernier
sé DEZ
Joici Descovi Missio Rubens João Dotto
Rudinei Gama Santos Salete Pozzatti
a [E] Fone /WhatsApp: (55) 3269-1404
É E-mail: camarasaojoaodopolesine(Ogmailcom Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP 97230-000
Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br São João do Polêsine/RS - CNPJ 30.632.597/0001-58