sessao nº 11

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Ata Nº 017/2025: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine.
Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove
horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto Arnuti, 1168,
nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão
foi presidida pelo Presidente, Vereador Gilberto Bisognin, na presença dos
demais Vereadores: Assis Cadore, Edison Pozzebon, Evandro Bulegon, João Dal
Forno Vernier, Joici Descovi Missio, Rubens Dotto, Rudinei Gama Santos e
Salete Pozzatti. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a
sessão. O Vereador Rubens Dotto fez a leitura bíblica. O Presidente Ver.
Gilberto Bisognin seguiu com a discussão e votação da Ata de nº 016 da
Sessão Ordinária de quatorze de julho, que foi aprovada por todos os
presentes. A seguir, a Secretária fez a leitura das correspondências e
proposições. Correspondências: OFÍCIO Nº005/2025/APM-EMEI Recanto dos
Sonhos - Assunto: Solicitação de uso do espaço da Câmara de Vereadores para
realização de Assembleia Geral da Associação de Pais e Mestres da Escola
Recanto dos Sonhos a ser realizada no dia 21 de agosto de 2025. OFÍCIO
Nº219/2025/Secretaria Nacional de Proteção e defesa Civil - Assunto:
Liberação de recursos federais para ações de recuperação por desaste. A
secretaria nacional disponibilizou R$ 4.694,311,24 para execução de ações de
recuperação de infraestrutura destruída ou danificada por desastre.
Proposições: OFÍCIO Nº156/2025/GAB.PREFEITA – Assunto:
Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 018 de 24 de julho de 2025 - Altera o
artigo 3º, da Lei Nº 972/2021 - Altera o artigo 3º, da Lei Nº 972/2021.
Grande Expediente: O vereador joão Vernier solicitou a instalação de uma
‘quentuxa’ na praça de Vale Vêneto e a instalação de um conjunto de
luminárias em frente a residência do Senhor Oladir Bortolazzo. Comunicação:
nenhum vereador inscrito. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: O
Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Joici Missio, para que fizesse a
leitura parecer jurídico sobre o Projeto de Lei Nº 016 de dez de julho de 2025 -
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação Vêneta.
O projeto foi discutido e votado, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, a
Secretária fez a leitura do parecer jurídico do Projeto de Lei Complementar Nº
006, de dezoito de julho de 2025 - Dispõe sobre a concessão de remissão do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do
exercício de 2025, bem como anistia dos acréscimos legais incidentes, às
unidades residenciais atingidas pela catástrofe climática ocorrida no Município
de São João do Polêsine nos meses de abril e maio de 2024, conforme Laudo
Fone/WhatsApp: (55) 3269-1404 Rua Augusto Arnuti, 1168 – CEP: 97230-000
E-mail: camarasaojoaodopolesine@gmail.com São João do Polêsine - RS
Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br CNPJ: 30.632.597/0001-58
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Geológico, estendendo-se também a remissão e a anistia às residências
afetadas por alagamentos com entrada de água no mês de maio de 2025.O
projeto foi votado e aprovado por unanimidade. Nas Explicações Pessoais: O
Vereador João Vernier parabenizou a toda comunidade envolvida nos trabalhos
e preparativos do 40º Festival de Inverno e Semana Cultural Italiana de Vale
Vêneto. Parabenizou os colonos e motoristas pela passagem do dia que os
homenageia. Por fim, se manifestou sobre a sessão solene que concedeu
títulos de cidadãos honorários aos Senhores Paulo José Müller e Roberto
Argenta. A Vereadora Joici Missio prestou uma homenagem aos colonos,
motoristas e agricultores pelo belo trabalho desenvolvido por eles. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradeceu a presença e
convidou a todos para a próxima sessão Ordinária no dia onze de agosto. Eu,
Joici Missio, Secretária da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente
ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala
das Sessões, aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
Fone/WhatsApp: (55) 3269-1404 Rua Augusto Arnuti, 1168 – CEP: 97230-000
E-mail: camarasaojoaodopolesine@gmail.com São João do Polêsine - RS
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SÃO JOÃO DO POLÉSINE E
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
NVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11, DE 28 DE JULHO DE RESS*
Gilberto Bisognin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município, no uso
de suas atribuições legais. com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento Interno convoca os
Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a realizar-se no dia 28 de julho de 2025. às
19:00 horas. na Sede da Câmara de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua
Augusto Arnuti, 1168, para deliberarem sobre as seguintes pautas:
1- PEQUENO EXPEDIENTE:
e Verificação de “quórum”.
e Leitura Bíblica: Vereador Rubens Dotto.
e Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária Nº 010/2025.
PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE LEI Nº 018 DE 24 DE JULHO DE 2025. Altera o artigo 3º, da Lei Nº 972/2021.
Autor: Pref. Jaqueline Maria Schmitz Milanesi.
H - GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao conteúdo
apresentado no Pequeno Expediente.)
II - COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV — INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V-ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI Nº 016 DE 10 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder
Subvenção Social à Associação Vêneta, CNPJ 91.096.792/0001-03. Autor: Pref. Jaqueline Maria
Schmitz Milanesi.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 18 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a
concessão de remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo
do exercício de 2025, bem como anistia dos acréscimos legais incidentes, às unidades residenciais
atingidas pela catástrofe climática ocorrida no Município de São João do Polêsine nos meses de
abril e maio de 2024, conforme Laudo Geológico, estendendo-se também a remissão e a anistia às
residências afetadas por alagamentos com entrada de água no mês de maio de 2025.. Autor: Pref.
Jaqueline Maria Schmitz Milanesi.
E ro [B) Fone /WhatsApp: (55) 3269-1404
y Ta E-mail: camarasaojoaodopolesine(Dgmailcom Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP 97230-000
RA Site: www. saojoaodopolesiners.leg.br São João do Polêsine/RS - CNPJ 30.632.597/0001-58
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SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
VI SEXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
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São João do Polêsine, 25 de julho de 2025.
Gilberto Bisognin
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Assis Cadore Edison Pozzebon
Cientes os Vereadores:
5/7725 o
Qão Ernesto Dal Forno Vernier
Joici Descovi Missio Rubens João Dotto
Risoto GR A
Rudinei Gama Santos Salete'Pozzatti
SS ES
[E] Fone /WhatsApp: (55) 3269-1404
di camarasaojoaodopolesine(Dgmailcom Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP 97230-000 Quarta
Site: www saojoaodopolesine-rs leg br São João do Polésine/RS - CNPJ 30.632.597/0001-58 Colônia