sessao nº 16

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Ata Nº 025/2025: Sessão Ordinária de número dezesseis da Câmara
Municipal de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município
de São João do Polêsine. Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil
e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede,
na Rua Augusto Arnuti, 1168, nesta cidade, os Vereadores deste Município,
conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador
Gilberto Bisognin, na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Edison
Pozzebon, Evandro Bulegon, João Dal Forno Vernier, Joici Descovi Missio,
Rubens Dotto, Rudinei Gama Santos e Salete Pozzatti. O Presidente
cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Vereador João Vernier fez
a leitura bíblica. O Presidente Ver. Gilberto Bisognin seguiu com a discussão e
votação da Ata de nº 023 da Sessão Ordinária de vinte e dois de setembro,
que foi aprovada por todos os presentes. Posteriormente, seguiu com a
discussão e aprovação da justificativa de falta do Vereador Evandro Bulegon na
sessão ordinária anterior. A seguir, a Secretária fez a leitura das
correspondências e proposições. Correspondências: Ofício Emater – assunto:
solicitação de cedência das dependências da Câmara de Municipal de
Vereadores. Ofício N° 12/202//Societa Italiana – assunto: convite para
celebração dos 25 anos da Associação. Ofício Circular Nº
23/2025/GAB.PREFEITA – Assunto: Notificação de recebimento de recurso.
Ofício N° 247/2025/DAG/SEDEC-MIDR – Assunto: liberação de recursos
federais para ações de recuperação por desastre. Ofício Circular SEPPI N°
30/2025/SEPPI/CC/PR – Assunto: instituição de tarifa ou taxa para o serviço
de manejo de resíduos sólidos urbanos e envio dos projetos de lei correlatos.
Proposições: PROJETO DE LEI Nº 023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 – Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. PROJETO
DE LEI N° 25 DE OITO DE OUTUBRO DE 2025 - Autoriza contratação
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
(motorista). PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 25/2025 – Pintura das duas pontes
na localidade de Ribeirão. Proponente: Vereador João Vernier. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 26/2025 – Limpeza de vegetação e abertura de vala para
escoamento da água pluvial na rua Mateus Busanelo. Proponente: Vereadora
Joici Missio. Grande Expediente: Nenhum vereador inscrito. Comunicação:
A vereadora Joici defendeu seu pedido de providências para limpeza de
vegetação e melhorias na drenagem urbana na rua mateus Busanelo.
Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: O Presidente pediu à Secretária
Joici para fazer a leitura do parecer jurídico do PROJETO DE LEI Nº 024 DE 16
DE SETEMBRO DE 2025 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo
Fone/WhatsApp: (55) 3269-1404 Rua Augusto Arnuti, 1168 – CEP: 97230-000
E-mail: camarasaojoaodopolesine@gmail.com São João do Polêsine - RS
Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br CNPJ: 30.632.597/0001-58
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determinado para atividades necessárias e imprescindíveis (Psicólogo). O
projeto foi posto em discussão e em seguida foi votado, sendo aprovado por
unanimidade. Nas Explicações Pessoais: O vereador Edison Pozzebon se
manifestou sobre algumas melhorias realizadas pelo poder executivo no
município, como melhorias em estradas, programa de calcário, serviços de
retroescavadeira, entre outras. Também comunicou que a rampa de lavagem
de carros do parque de obras passou por reforma e adequações e agora está
regularizada e licenciada para operação. O vereador Rubens Dotto transmitiu
um convite da associação de ex-alunos e amigos de Vale Vêneto para o
encontro que será realizado no próximo fim de semana. A Vereadora Salete
Pozzatti comentou sobre algumas intervenções que estão sendo realizadas no
município, como reforma na praça de Ribeirão, melhorias nas estradas de Vale
Vêneto, drenagem na linha Santana, limpeza na praça central, terraplanagem
para construção de casas, perfuração de poços com outorga, melhorias na
estrada da Várzea, entre outras. Destacou a importância das melhorias em
Ribeirão, por ser um local que recebe muitos visitantes. Antes de encerrar a
sessão, o Presidente Gilberto Bisognin comentou sobre a abertura do edital
para contratação de pessoal, por prazo determinado, para desempenhar
funções do cargo de Professor, Monitor Escolar, Motorista e Servente. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradeceu a presença
e comunicou que a próxima sessão ordinária será antecipada para o dia vinte e
três de outubro, às dezoito horas e trinta minutos. Eu, Joici Missio, Secretária
da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e
discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos
treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
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CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Gilberto Bisognin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município, no uso
de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do Regimento Interno convoca os
Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13 de outubro de 2025,
às 19:00 horas, na Sede da Câmara de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua
Augusto Arnuti, 1168, para deliberarem sobre as seguintes pautas:
I- PEQUENO EXPEDIENTE:
e Verificação de “quórum”.
e Leitura Bíblica: Vereador João Vernier.
e Apreciação e votação da Ata da Sessão Ordinária Nº 015/2025.
e Apreciação e votação da Justificativa de falta do Vereador Evandro Bulegon na
sessão de 22 de setembro de 2025.
PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE LEI Nº 023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Autoria: Executivo Municipal.
- PROJETO DE LEI Nº 025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - Autoriza contratação temporária de
excepcional interesse público e dá outras providências (Motorista). Autoria: Executivo Municipal.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 025/2025 — Assunto: Pintura das duas pontes na localidade de
Ribeirão. Autoria: Vereador João Vernier.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 026/2025 — Assunto: Limpeza da vegetação e abertura de vala
para escoamento da água pluvial na rua Mateus Busanelo. Autoria: Joici Descovi Missio.
II- GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao conteúdo
apresentado no Pequeno Expediente.)
F Fone/WhatsApp: (55) 3269-1404
) e E-mail: camarasaojoaodopolesine(Ogmailcom Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP 97230-000 Quarta
RN AEay Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg br São João do Polêsine/RS - CNPJ 30.632.597/0001-58
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IV — INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
V-— ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo a contratar
servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis (Psicólogo).
VI- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
São João do Polêsine, 10 de outubro de 2025.
Gilberto Bisognin
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
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Assis Cadore Edison Pozzebon
Evandro Roberto Bulegon João Ernesto Dal Forno Vernier
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