sessao nº 3

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES
SÃO JOÃO DO POLÊSINE
Ata Nº 020/2025: Sessão Extraordinária Nº 03 da Câmara Municipal de
Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João
do Polêsine. Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às
dezoito horas, reuniram-se extraordinariamente em sua sede, na Rua Augusto
Arnuti, 1168, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a
convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador Gilberto Bisognin,
na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Edison Pozzebon, Evandro
Bulegon, João Vernier, Joici Missio, Rubens Dotto, Rudinei Gama Santos e
Salete Pozzatti. O Presidente iniciou a sessão cumprimentando os presentes.
Na Ordem do Dia: A Secretária fez a leitura do parecer jurídico do Projeto de
Lei Nº 020/2025 - Cria e extingue cargos em comissão e funções gratificadas
no âmbito do Poder Executivo, mediante alteração da Lei nº 199, de 1997. O
Presidente colocou o projeto em regime de discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade. A seguir, a Secretária fez a leitura do parecer
jurídico do Projeto de Lei Nº 021/2025 - Majora o valor diário do benefício de
alimentação dos servidores do Poder Executivo e vincula a correção monetária
ao IPCA, no âmbito da Lei nº 1021, de 2022. O projeto foi discutido pelos
vereadores e aprovado por unanimidade. Seguindo a ordem do dia, a
Secretária fez a leitura do parecer jurídico do Projeto de Lei Nº 022/2025 -
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e dá outras
providências. O projeto foi discutido e aprovado por unanimidade. Por fim, a
Secretária fez a leitura do parecer jurídico do Projeto de Resolução Nº 02/2025
- Majora o valor diário do benefício de alimentação dos servidores do Poder
Legislativo e vincula a correção monetária ao IPCA, no âmbito da Resolução
03/2022. O projeto de resolução foi aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente Gilberto Bisognin agradeceu a presença de
todos e encerrou a sessão. Eu, Joici Descovi Missio, Secretária da Câmara,
determinei que fosse lavrada a presente Ata, que após lida e discutida, será
assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos dezoito dias do mês
de agosto de 2025.
Fone/WhatsApp: (55) 2369-1404 Rua Augusto Arnutti, 1168 – CEP: 97230-000
E-mail: camarasaojoaodopolesine@gmail.com São João do Polêsine - RS
Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br CNPJ: 30.632.597/0001-58

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
* ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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SÃO JOÃO DO POLÊSINE
CENTRO DEMOCRÁTICO ATANÁSIO DALMOLIN
Cc CAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003, DE 18 DE AGOSTO Res
Gilberto Bisognin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste Município,
no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 9º e seus parágrafos do Regimento
Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Extraordinária a
realizar-se no dia 18 de agosto de 2025, às 18:00 horas, na Sede da Câmara de
Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Augusto Arnuti, 1168, para
deliberarem sobre as seguintes pautas:
|- ORDEM DO DIA:
e PROJETO DE LEI N.º 020 DE 06 DE AGOSTO DE 2025. Cria e extingue cargos
em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, mediante
alteração da Lei nº 199, de 1997.
e PROJETO DE LEI N.º 021 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. Majora o valor diário do
beneficio de alimentação dos servidores do Poder Executivo e vincula a correção
monetária ao IPCA, no âmbito da Lei nº 1021, de 2022.
e PROJETO DE LEI N.º 022 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Institui o Programa
Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e dá outras providências.
e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025. Majora o valor diário do benefício de
alimentação dos servidores do Poder Legislativo e vincula a correção monetária ao
IPCA, no âmbito da Resolução 03/2022.
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos 15 dias do mês de
agosto de 2025.
G
ilberto Bisognin
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
Elim foge
Assis Cadore Edison Pozzebon
Jgão Ernesto Dal Forno Vernier
Joici Descovi Missio Rubens João Dotto
Rudinei Gama Santos
98] Fone /WhatsApp: (55) 3269-1404
Ê Es Email camarasaojoaodopolesine(agmalicom Rua Augusto Amutti, 1168 - CEP 97230-000 Quarta
Rehao Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br São João do Polêsine/RS - CNPJ 30.632.597/0001-58 Colônia