sessao nº 21

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Ata Nº 033/2024: Sessão Ordinária de número 21/2024 da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos nove dias do
mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se ordinariamente em
sua sede, na Rua Augusto Arnutti, 1168, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a
convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier, na
presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Claudio Spanhol, Eduarda Rodrigues Bressa,
Gilberto Bisognin, Irton Benetti, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José
Bortoluzzi. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Presidente Ver. João
Vernier pediu para que a Vereadora Eduarda Bressa fizesse a leitura bíblica. O Presidente seguiu
com a discussão e votação da Ata de Nº 032 da Sessão Ordinária de vinte e cinco de novembro, que
foi aprovada por todos os vereadores presentes. A Secretária fez a leitura da justificativa de ausência
do vereador Assis Cadore na sessão do dia vinte e cinco de novembro, que foi discutida e aprovada
por todos os vereadores presentes. A Secretária fez a leitura da justificativa de ausência do vereador
Claudio Spanhol na sessão do dia vinte e oito de outubro, que foi discutida e aprovada por todos os
vereadores presentes. A Secretária fez a leitura da justificativa de ausência do vereador Claudio
Spanhol na sessão do dia vinte e cinco de novembro, que foi discutida e aprovada por todos os
vereadores presentes. A Secretária fez a leitura da justificativa de ausência do vereador Gilberto
Bisognin na sessão do dia vinte e cinco de novembro, que foi discutida e aprovada por todos os
vereadores presentes. A seguir, a Secretária Vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das
correspondências e das proposições. Correspondências: Ofício N°273/2024/GAB.PREF –
Assunto: Ref. mensagem retificativa ao projeto de Lei Nº 018 de 11 de novembro de 2024. Ofício
Circular Nº 023/2024/GAB.PREF – Assunto: Convite para atos de inauguração. Proposições:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 04 de 25 de novembro de 2024 – Dispõe sobra a aprovação das
contas públicas do Prefeito Matione Sonego, referente ao exercício 2020. Pedido de Providências
Nº 049/2024 – Assunto: Instalação de um redutor de velocidade em Ribeirão - Proponente Vereador
João Vernier. Moção Nº 020/2024 – Assunto: Congratulações a Antônio Meneghetti Faculdade
pelos 17 anos de fundação - Proponente Vereadora Ledi Sartori. Grande Expediente. Não houve
nenhum inscrito. Comunicação: A vereadora Ledi se referiu à Moção apresentada e destacou a
importância da Antônio Meneghetti faculdade para a nossa região. Intervalo Regimental. Na
Ordem do Dia: O Presidente João pediu para que a Secretária Eduarda lesse o parecer do Projeto
de Lei Nº 015, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Altera a Lei Municipal N.º 834 de 24 de
novembro de 2017 e dá outras providências. O projeto foi discutido pelos vereadores. Em seguida o
projeto foi posto em regime de votação. Os vereadores Assis, Eduarda, Gilberto e Rudinei votaram
sim. Os vereadores Claudio, Irton, Ledi e Zenor votaram não. Com voto de desempate, o presidente
João votou sim para a aprovação do projeto, que foi aprovado por 5 votos favoráveis. A seguir, a
Secretária leu o parecer do PROJETO DE LEI Nº 016 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - Autoriza
o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de um lote urbano. O projeto foi discutido
pelos vereadores. Em seguida o projeto foi posto em regime de votação, sendo aprovado por
unanimidade. Deu-se prosseguimento com a leitura do parecer do PROJETO DE LEI Nº 017 DE 07
DE NOVEMBRO DE 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do
Polêsine para o exercício financeiro de 2025, que foi discutido e votado pelos vereadores, sendo
aprovado por unanimidade. A seguir, a Secretária leu o parecer do PROJETO DE LEI Nº 018 DE 11
DE NOVEMBRO DE 2024 - Autoriza o poder executivo a receber dois conjuntos de casas
geminadas em doação da ASCOPOL, e dá outras providências. O projeto foi discutido pelos
vereadores. Em seguida o projeto foi posto em regime de votação, sendo aprovado por
unanimidade. Por fim, a Secretária leu o parecer do PROJETO DE LEI Nº 019 DE 19 DE
NOVEMBRO DE 2024 - Cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de São João
do Polêsine e dá outras providências, que foi discutido e votado, sendo aprovado por unanimidade.
Explicações Pessoais: Inscrita a vereadora Ledi, que parabenizou a inauguração da casa do
artesanato e reconheceu a importância dos artesãos para a cultura de nosso município. Inscrito
também o Vereador João, que defendeu seu pedido de providências apresentado nessa sessão e
defendeu a autonomia do município em legislar sobre as festas nas comunidades. O Presidente Ver.
João Vernier encerrou a sessão, agradeceu a todos pela presença e convidou os presentes para a
Audiência Pública dia onze de dezembro, às dezessete horas, e informou que a última sessão
ordinária do ano foi antecipada para o dia 19 de dezembro de 2024, às dezenove horas. Eu, Assis
Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e
discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos nove dias do mês de
dezembro de 2024.