sessao nº 20

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Ata Nº 032/2024: Sessão Ordinária de número 20/2024 da Câmara Municipal de Vereadores,
Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos vinte e cinco
dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se
ordinariamente em sua sede, na Rua Augusto Arnutti, 1168, nesta cidade, os Vereadores deste
Município, conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Ernesto
Dal Forno Vernier, na presença dos demais Vereadores: Eduarda Rodrigues Bressa, Irton Benetti,
Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. Os vereadores Assis Cadore,
Claudio Spanhol e Gilberto Bisognin estavam ausentes. O Presidente cumprimentou a todos e
declarou aberta a sessão. O Presidente Ver. João Vernier pediu para que o Vereador Zenor
Bortoluzzi fizesse a leitura bíblica. O Presidente seguiu com a discussão e votação da Ata de Nº 030
da Sessão Ordinária de onze de novembro, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. A
Secretária fez a leitura da justificativa de ausência do vereador Assis Cadore na sessão do dia onze
de novembro, que foi discutida e aprovada por todos os vereadores presentes. A seguir, a Secretária
Vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das correspondências e das proposições. Correspondências:
Ofício N°137/2024/SMSAS – Assunto: solicitação da cedência das dependências da Câmara
Municipal de Vereadores. Ofício 01/2024/PROJETOTRAVESSIAS – Assunto: Solicitação de
espaço da Câmara de Vereadores. Proposições: Ofício N° 266/2024/GAB.PREFEITO –
encaminhamento do Projeto de Lei N° 017 de 07 de novembro de 2024. Ofício N°
263/2024/GAB.PREFEITO – encaminhamento do Projeto de Lei N° 019 de 19 de novembro de
2024. Pedido de Informação N° 07/2024 – Assunto: Por qual motivo o Centro de Atendimento ao
Turista (CAT), localizado na Praça Central Diácono João Luiz Pozzobon, encontra-se fechado há
alguns meses? Proponente: Vereadora Ledi Sartori. Ofício N° 065/2024/CMV – Assunto:
Solicitação de Continuação da Implantação do Redutor de Velocidade na ERS 149, município de
São João do Polêsine. Grande Expediente. Não houve nenhum inscrito. Comunicação: A
vereadora Ledi defendeu seu pedido de informação sobre o Centro de Atendimento ao Turista e
questionou sobre a situação da biblioteca municipal. O vereador Irton sugeriu que a bibliteca
municipal seja instalada na Escola João XXIII. Ledi encerrou sua fala pedindo que o poder
executivo dê a devida atenção aos pedidos realizados pelo poder legislativo, que são manifestações
da população. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: O Presidente João pediu para que a
Secretária Eduarda lesse o parecer do Projeto de Lei do Legislativo Nº 01, de 22 de fevereiro de
2024 - Denomina o Ginásio Municipal de Esportes da Vila Nova São Lucas de São João do
Polêsine e dá outras providências. O projeto foi discutido pelos vereadores. Em seguida o projeto
foi posto em regime de votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Explicações
Pessoais: Inscrito o vereador João, que questionou a falta de manutenção nas estradas objetos dos
pedidos de providências feitos pelos vereadores. O Presidente Ver. João Vernier encerrou a sessão,
agradeceu a todos pela presença e convidou os presentes para a Sessão Ordinária dia nove de
dezembro de 2024, às dezenove horas. Eu, Eduarda Bressa, Segunda Secretária da Câmara,
determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo
Presidente. Sala das Sessões, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024.

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CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
João Dal Forno Vernier, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deste
Municipio, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 8º e seus parágrafos do
Regimento Interno convoca os Vereadores abaixo relacionados para Sessão Ordinária
a realizar-se no dia 25 de novembro de 2024, às 19 horas, na Sede da Câmara de
Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, na Rua Augusto Arnuti, 1168,
esquina com a Rua Elisa Sonego, para deliberarem sobre as seguintes pautas:
|- PEQUENO EXPEDIENTE:
e Verificação de “quórum”
e Leitura Bíblica: Vereadora Eduarda Bressa
e Apreciação da Ata da Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2024.
Apreciação da justificativa de ausência do Vereador Assis Cadore.
PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE LEI Nº 017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Estima a receita e fixa a
despesa do município de São João do Polêsine para o exercício financeiro de 2025.
- PROJETO DE LEI Nº 019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Cria o Serviço de
Inspeção Municipal - SIM no Município de São João do Polêsine e dá outras
providências.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 007 — Por qual motivo o Centro de Atendimento ao
Turista (CAT), localizado na Praça Central Diácono João Luiz Pozzobon, encontra-se
fechado há alguns meses?
ll — GRANDE EXPEDIENTE:
(Espaço de 45 minutos dividido entre os vereadores inscritos para reportar-se ao
conteúdo apresentado no Pequeno Expediente.)
Ill = COMUNICAÇÕES: (10 minutos)
IV - INTERVALO:
(Intervalo Regimental de até 15 minutos.)
Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP: 97230-000 - São João do Polêsine - RS
Fone/WhatsApp: (55) 3269-1404 - CNPJ 30.632.597/0001-58
E-mail: camara()saojoaodopolesine.rs.gov.br - Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br/
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V - ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Denomina o Ginásio Municipal de Esportes da Vila Nova São Lucas de São João do
Polêsine e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 015 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Altera a Lei Municipal N.º
834 de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.
VI - EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
(Cinco minutos para cada Vereador inscrito no horário da sessão.)
Contamos com a vossa honrosa presença, Sala das Sessões, aos vinte e
dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
Jgão Ernesto Dal Forno Vernier
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Cientes os Vereadores:
Assis Cadore Claudio Justino Spanhol
Eduarda Rodrigues Bressa Gilberto Bisognin
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Irton Benetti
Rudinei Gama Santos Zenoy José Bortoluzzi
Rua Augusto Arnutti, 1168 - CEP: 97230-000 - São João do Polêsine - RS
Fone/WhatsApp: (55) 3269-1404 - CNPJ 30.632.597/0001-58
E-mail: camara(Dsaojoaodopolesine.rs.gov.br - Site: www.saojoaodopolesine.rs.leg.br/
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